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PIB do Brasil cai para 15º no ranking das maiores economias do mundo
http://www.superavit.com.br/noticias.asp?id=25144

O Brasil perdeu três posições no ranking das maiores economias do mundo e fechou o ano passado em 15º lugar. Foi superado pela Índia (12º), Austrália (13º) e Holanda (14ª). No ano passado, a segunda maior economia da América Latina, atrás do México (10º), sofreu com a política de juros elevados para conter a inflação e cortes nos investimentos públicos.

O levantamento foi realizado com base no valor do PIB (Produto Interno Bruto, o total de riquezas produzidas por um país), convertido para o dólar. Hoje, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que o PIB brasileiro somou R$ 1,514 trilhão em 2003, o equivalente a US$ 493 bilhões. Em março, já havia sido divulgado uma queda de 0,2% do PIB no ano passado, mas falta o IBGE calcular o valor.

O fraco desempenho da economia foi fruto de um ano de 2003 marcado pela queda na renda e aumento nas taxas de desemprego. O desempenho da economia só não foi pior devido ao aumento das exportações. Elaborado pela consultoria paranaense Global Invest, o ranking mostra que a economia norte-americana, a maior do mundo, registrou um PIB de US$ 10,857 trilhões no ano passado.

Um motorista pára no trânsito e alguém bate no vidro do carro dele. Ele abaixa o vidro e pergunta o que o outro homem quer. O outro homem diz:

-"O presidente Lula foi seqüestrado e o resgate é $50 milhões de dólares. Se o resgate não for pago, o seqüestrador irá jogar gasolina e atear fogo nele. Nós estamos arrecadando contribuições. Você gostaria de participar?"

O homem no carro pergunta:

-"Na média, quanto o pessoal está doando?"

O outro homem responde:

-"Em torno de 5 a 10 litros".

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Protesto de estudantes complica o trânsito no Centro de BH
http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/local/98087.html

Estudantes de várias escolas de Belo Horizonte invadiram na manhã desta terça-feira as ruas do Centro da capital mineira, em protesto contra a política econômica do governo federal. Segundo a Polícia Militar, cerca de 600 manifestantes ocupam a avenida Afonso Pena, na altura da Praça Sete, seguindo em direção à Praça Afonso Arinos. A manifestação deixa o trânsito bastante lento nas avenidas Afonso Pena e Amazonas.

A passeata foi organizada por diversos movimentos estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os estudantes pedem mudanças no rumo da política econômica do País que, segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), privilegia os bancos e impossibilita o investimento em educação.

Os estudantes pedem, ainda, uma reforma no ensino superior, com ampliação de vagas e fortalecimento do seu caráter público, gratuito e universal. As manifestação começam nesta terça em Belo Horizonte e vão até quinta-feira, no Rio de Janeiro e Cuiabá. Na sexta será lançada em Porto Alegre a "Caravana UNE pelo Brasil", que percorrerá 32 universidades

Segundo a organização do movimento, a passeata deve terminar por volta das 12h. Os motoristas devem evitar passar pela região central de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira.

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http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/nacional/97807.html

Quebra de sigilo telefônico e interceptação de correspondências estão entre os expedientes usados durante o trabalho de investigação. Grupo especial foi montado para estudar o caso

A investigação da máfia italiana no Brasil feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) envolveu missões clandestinas, quebra de sigilo de contas telefônicas e interceptação de correspondência. A operação mais complexa foi realizada no Ceará, onde a agência chegou a infiltrar um agente secreto entre os criminosos.

Durante meses, um dos suspeitos de pertencer à Máfia foi acompanhado por um “agente-fonte” da Abin, conforme registra o dossiê confidencial obtido pelo ESTADO DE MINAS. Em Fortaleza, o “agente-fonte” aproximou-se dos suspeitos, colheu informações valiosas e repassou-as à Abin. Entre os dados recolhidos pelo agente, estavam alguns métodos utilizados para trazer dinheiro sujo para o Brasil (“fundo falso de uma pasta 007”) e operações de câmbio para lavagem de dinheiro.

Um grupo especial da agência regional da Abin no Ceará – denominado TK6 – ficou responsável por processar as informações colhidas pelo agente infiltrado. A TK6 confrontou os relatórios do “agente-fonte” com dados colhidos na Receita Federal, Polícia Federal e em cartórios.

Apesar de a Abin estar proibida de quebrar sigilo de contas telefônicas, a TK6 do Ceará fez relatórios com telefonemas dados e recebidos por alguns suspeitos. Um deles falava ao telefone, com freqüência, com 20 pessoas. Todas elas tiveram seus nomes, endereços e números de telefone anotados no dossiê.

Floresta Em outra ação clandestina, a Abin recorreu a um método conhecido como “operação floresta” – ou seja, censura postal. A agência interceptou uma carta que um empresário brasileiro enviara a um italiano suspeito de envolvimento no crime organizado internacional. Lido, o material foi novamente acondicionado no envelope e seguiu para seu destino – uma forma de monitorar as ligações suspeitas e acompanhar os passos dos investigados. Como mostra um trecho da correspondência anotado no relatório da TK6, o empresário brasileiro propunha ao suposto mafioso que ambos formassem uma sociedade num projeto de irrigação milionário: “(…) Grande parte das inversões já foram feitas e necessitamos apenas de recursos para trocar o equipamento de irrigação e capital de giro. O volume de investimentos necessários para a complementação deste projeto é de US$ 3,5 milhões. Um projeto de 500 hectares é um projeto grande, com faturamento bruto anual de US$ 20 milhões com resultado líquido de US$ 6,5 milhões ao ano, na estabilização”.

A Abin chegou a investigar até o comportamento sexual de suspeitos. Um italiano que reside no Ceará e é responsável por uma entidade assistencial no setor de educação foi descrito dessa forma: “(o suspeito) teria entre alunos e ex-alunos (…) fama de praticar agiotagem, homossexualismo, aliciamento de menores e porte ilegal de armas”.

• Criminosos buscavam dinheiro público

Os criminosos italianos que operam no País têm conexões poderosas. Eles conseguem se aproximar de autoridades de alto nível, buscam acesso a financiamentos públicos e, quando necessário, corrompem fiscais municipais, estaduais e federais, conforme mostra o dossiê da Abin.

A Agência Brasileira de Inteligência conseguiu evitar que um empresário brasileiro se tornasse sócio de um criminoso italiano e que, juntos, fossem bater às portas do Governador do Ceará atrás de um financiamento público para um projeto de irrigação. Na carta, o empresário dizia ao seu parceiro italiano: “vale salientar que este é o tipo de projeto que interessa ao governo do Estado e que para isso receberemos todo o apoio. (…) Para se ter uma idéia, o governo estadual investiu (em outro projeto semelhante) cerca de US$ 5 milhões, em escola de treinamento de pessoal e outras obras”.

A idéia era conseguir US$ 3,5 milhões com instituições financeiras estatais, como o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco do Estado do Ceará (BEC). “Esse valor”, diz o empresário na carta apreendida pela Abin, “seria financiado pelo governo através do BNB ou do BEC diretamente aos produtores e repassado para nós de imediato. Estou trabalhando com o presidente do banco nesta idéia que já está quase aprovada, pois para cada hectare reservaremos US$ 1 mil para a companhia”.

De posse da informação, a Abin avisou as instituições envolvidas na operação e, de forma discreta, os empréstimos foram abortados. Ficou, contudo, no relatório da Abin, o registro do poder dos criminosos junto ao Estado. “Tal manuscrito (a carta inteceptada) demonstra todo o grau de envolvimento (…) (dos criminosos italianos) dentro de segmentos estratégicos da economia do Estado do Ceará”.

Em outra operação, a Abin descobriu que os mafiosos realizavam “uma minuciosa pesquisa mercadológica e um estudo criterioso tentando detectar vulnerabilidades na legislação fiscal e tributária” do Estado.

Os criminosos, ainda segundo o dossiê, realizam uma “planejada aproximação com fiscais da Receita Federal, secretarias de Fazenda estaduais e municipais, despachantes aduaneiros etc., objetivando garantir a intervenção destes nos procedimentos legais pertinentes”.

Golpe do italiano rico Os mafiosos também aplicam golpes em empresários brasileiros, segundo apuraram os agentes da Abin. Os criminosos se apresentam como estrangeiros interessados em investir no País, oferecem-se como fonte do capital inicial para futuros negócios e acabam convencendo empresários brasileiros “sem antecedentes penais ou criminais” a abrirem empresas para legalizar a sociedade. Os italianos, no entanto, colocam uma condição: eles não querem aparecer. Assim, os brasileiros acabam, sem querem, se tornando testas-de-ferro dos mafiosos.

Outro golpe detectado foi a utilização de entidades filantrópicas no Brasil para legalizar o ingresso de dinheiro sujo do exterior. No Ceará, o esquema dos criminosos italianos incluía, segundo a Abin, um centro educacional que atuava na formação de menores carentes. Utilizando-se de empresas estabelecidas na Europa, os italianos faziam doações para a entidade e depois recolhiam o dinheiro no Brasil, desviando-o do seu fim legal.

“A internação de vultuosas somas no País, mediante procedimentos aparentemente fraudulentos, e as ligações (…) com estrangeiros suspeitos de pertencer ao crime organizado internacional indicam a alta probabilidade de o capital oriundo do exterior (…) ser originário de negócios ilícitos e (de estar sendo) aplicado (…) com a finalidade de reciclar o chamado dinheiro sujo”, diz o relatório.

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http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/nacional/97799.html

Fortaleza - Mafiosos estão fugindo do rigor das leis da Itália e transferindo seus “negócios” para o Brasil. É o que revela um dossiê confidencial de 33 páginas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os documentos, dos quais o ESTADO DE MINAS obteve cópia, mostram como a Máfia fez do Brasil uma importante base do crime organizado internacional.

A rota funciona da seguinte forma: perseguidos na Itália, os mafiosos se mudam para o Brasil, abrem empresas de fachada e começam a trazer dinheiro sujo para o País. O dinheiro entra em fundo falso de malas e pastas tipo 007 e por meio de operações bancárias legais. Os mafiosos então aplicam os recursos em atividades criminosas no Brasil (tráfico de drogas, contrabando de armas, contrabando de jóias e prostituição de luxo, entre outras).

Depois de multiplicado, o dinheiro sujo é lavado em negócios de fachada, principalmente nos setores de construção civil, hotelaria, alimentação, serviços, comércio, espetáculos e na compra e venda de imóveis (urbanos e rurais). No final do processo, com o dinheiro já “descontaminado”, os mafiosos remetem seus recursos de volta para o exterior, sobretudo para bancos da Itália.

A investigação da Abin começou no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) e foi concluída no final da segunda gestão (1999-2002). Contou com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal e de organismos antimáfia da Itália. Na apuração, foram descobertos criminosos italianos agindo em várias regiões do País. Dois dos destinos procurados com freqüência pelos mafiosos são Rio de Janeiro e São Paulo. Mas os Estados preferidos são os do Nordeste, com destaque para o Ceará.

A opção pelo Nordeste tem fundamento: é uma região turística com forte presença de estrangeiros, trânsito de barcos transoceânicos, oportunidade de negócios em setores de difícil fiscalização – como o turismo – e pouca tradição no combate ao crime organizado internacional. Ou seja, justamente o que os mafiosos precisam para praticar seus crimes impunemente.

Os mafiosos operam no Brasil, mas não deixam de manter laços com seus antigos parceiros na Itália. Também estão conectados com grupos do Reino Unido, da Áustria, da Irlanda, da França, de Portugal, da Rússia e da Arábia Saudita. Entre seus parceiros de crime, está a temida máfia russa.

Fachada limpa A reportagem do ESTADO DE MINAS esteve em Fortaleza e refez o caminho percorrido pelos agentes da Abin na capital cearense. A maioria dos italianos apontados no dossiê continua em operação, sendo que muitos deles têm ficha limpa e administram grandes negócios no Estado.

Um caso exemplar é o de um empresário italiano radicado em Fortaleza que já foi investigado pela Abin, pela Polícia Federal, pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e por agentes antimáfia italianos. Há fortes indícios de que ele seja ligado à Cosa Nostra – a máfia da Sicília (Sul da Itália) – , mas até hoje os investigadores não conseguiram provar nada contra ele. Até seu imposto de renda está em dia.

A Abin chegou a infiltrar um agente no círculo desse empresário. Descobriu-se então que ele já recebeu remessas vindas do exterior no valor de US$ 183 mil, comprou fazendas no interior do Estado avaliadas em US$ 4,75 milhões e adquiriu terrenos em Fortaleza e Jericoacoara que somados chegam a 6 mil hectares (o equivalente a 6 mil campos de futebol). Segundo o dossiê, esse e outros italianos suspeitos lavam dinheiro construindo edifícios de luxo na praia de Meirelles, uma das regiões turísticas mais valorizadas da capital cearense.

A Abin descobriu ainda os laços dos mafiosos que operam no Brasil com organizações criminosas de outros países. Agentes secretos chegaram a seguir, em Fortaleza, uma integrante da máfia russa, de nome Elena.

Noutra ocasião, a Abin descobriu que o falso empresário italiano fizera um comentário suspeito quando negociava a compra de uma fazenda de 17 mil hectares na Chapada do Araripe. Segundo o dossiê, ao visitar a área, “encravada em local inóspito e de difícil acesso por terra”, o italiano teria dito o seguinte: “essa região é excelente para abrigar Totò Riina”. Trata-se do chamado capo dei capi (o chefe dos chefões) da Cosa Nostra, que cumpre pena por assassinato na Itália.

Narcotráfico Nem sempre, porém, os criminosos italianos conseguem se aproveitar das brechas na legislaçãopara viver na impunidade. Vários italianos já foram presos no Brasil em grandes operações policiais e aguardam, na cadeia, a conclusão de seus processos de extradição. Numa dessas operações , sete italianos disfarçados de turistas – Ricardo Rigacci, Mauricio Brancaccio, Romeo Sabá, Marcelo Giurelli, Giorgio Villimburgo, Alfredo Gianvicenzo e Cleto di Maria. – foram presos em flagrante com 218 quilos de cocaína.

A droga estava escondida no iate Roma, que se encontrava atracado em Fortaleza. Todos foram julgados e condenados por tráfico de drogas. Alguns deles, após cumprirem suas penas no Brasil, serão extraditados para a Itália, a fim de responderem por crimes cometidos naquele país.

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http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/politica/97804.html

Contribuintes autuados pela Receita por suposta sonegação que se abrigaram no programa

Luiz Estevão

Primeiro senador cassado da história do País, o empresário brasiliense Luiz Estevão, conhecido como amigo do ex-presidente Fernando Collor, é processado por corrupção ativa e desvio de dinheiro público no escândalo das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) paulista e também por sonegação e fraude fiscal. Ele, seus familiares e as dezenas de empresas já foram autuados em mais de R$ 600 milhões pela Receita. Estão todos no Refis 2, inclusive sua mulher, Cleucy Meireles, seu pai e sua mãe.

Comendador Arcanjo

Conhecido internacionalmente, João Arcanjo Ribeiro, de 52 anos, responde a processos na Justiça de Mato Grosso por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, contravenção, contrabando de armas, agiotagem, homicídio, sonegação fiscal e evasão de divisas. Ele e uma de suas empresas foram autuados pela Receita em R$ 22 milhões só por conta do ano fiscal de 1998. Foi preso no Uruguai em abril de 2003. Integra a lista de bandidos procurados pela Interpol.

Luciano Farah

Acusado de integrar a máfia dos combustíveis, foi condenado na semana passada, em Belo Horizonte, a 21 anos de prisão por ter mandado matar o promotor Francisco Lins do Rego, que investigava o esquema de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos pela Rede West de postos de gasolina da família Farah, de BH. A rede está ligada também à apreensão de cargas de solvente no Paraná há três anos. Além de Luciano, foram autuados pela Receita, os irmãos Cristiano e Sofia, a mãe, Suzana Farah, e a avó Laga Whadi. Todos estão no Refis 2.

Ari Natalino da Silva

Considerado pelo Ministério Público como o chefe de uma máfia dos combustíveis, responde a diversos processos por formação de quadrilha, adulteração de combustíveis, roubo de cargas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. É dono de uma distribuidora de combustíveis e de uma rede de 250 postos de gasolina pelo País. Ele e suas empresas já foram autuados em cerca de R$ 400 milhões pela Receita. Foi preso em 2003 após ser condenado pela Justiça Federal em São Paulo por sonegação fiscal, mas foi libertado, por meio de habeas corpus.

Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa Teixeira Ferraz

Donos declarados da Incal, empresa acusada de ser responsável pelo desvio dos R$ 169 milhões das obras do TRT paulista. Respondem aos mesmos processos de Luiz Estevão. Foram absolvidos em primeira instância, junto com o ex-senador, pelo juiz paulista Casem Mazloum, o mesmo que está envolvido na quadrilha de juízes e policiais, desvendada pela Polícia Federal, na Operação Anaconda. Autuados pela Receita, tentam escapar do processo por sonegação fiscal entrando no Refis2.

Wigberto Tartuce

Protagonizou um grande escândalo do País, que é o desvio de dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador, quando era secretário do Trabalho no primeiro governo de Joaquim Roriz, no Distrito Federal. Na lista de treinandos, em vez de trabalhadores de carne osso, havia fantasmas. Também é processado pelo STF pelos crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Dono de duas emissoras de rádio FM e uma construtora em Brasília, usou cargos do gabinete no Congresso quando era deputado federal na década de 90 para contratar empregados para sua mansão.

Eurico Miranda

Ex-deputado federal, o presidente do Vasco está sendo processado pelo Supremo Tribunal Federal por supostos crimes de falsidade ideológica, sonegação fiscal, evasão de divisas e crime eleitoral. O inquérito penal foi pedido pela CPI do Futebol. Os senadores descobriram que um funcionário do Vasco, usado como laranja, movimentou mais de R$ 13,5 milhões. Foi autuado em quase R$ 1 milhão pela Receita, por ter sonegado IR, movimentando valores sem declarar nas contas correntes de outra pessoa e de uma empresa.

Alexandre Funari Negrão

Piloto de stock car, o empresário de Campinas (SP) Xandy Negrão, como é conhecido, dono do Medley, o maior laboratório de genéricos do País, foi denunciado à Justiça por venda de componentes para refino de cocaína através de uma das empresas de sua família, o Instituto de Química de Campinas, e indiciado por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por meio de campanhas eleitorais. Também foi denunciado por lavagem de dinheiro na CPI do Banestado.

Quadrilha da Sudam

Wanderlan de Oliveira Cruz
Cirlon dos Santos Andrade
Silvério Albano Fernandes

Eles estiveram à frente de empresas que receberam dinheiro da Sudam para desenvolver projetos, mas o dinheiro foi parar no bolso de cada um. Foram denunciados à Justiça do Pará, junto com outras 41 pessoas, por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos, crimes contra o sistema financeiro e sonegação fiscal.

Propinoduto

Rômulo Gonçalves
Amauri Franklin Nogueira Filho
Júlio César Nogueira
Sérgio Lacome de Lucena
Heraldo da Silva Braga
Marlene Rozen

O escândalo dos fiscais do Rio, flagrados com milhões em contas no exterior ao cobrar propina e sumir com débitos de empresas, resultou na condenação de 21 dos 22 acusados. Autuados pela Receita, seis deles entraram no Refis2, para escapar do processo por sonegação fiscal, o que atrasaria a saída da cadeia. As penas variam entre oito e 18 anos de prisão.

Augusto Farias

Ex-deputado federal, o irmão de PC Farias foi indicado pela CPI do Narcotráfico por envolvimento com uma grande quadrilha de roubo de cargas e tráfico de drogas e de armas que agia em pelo menos oito estados, liderada pelo empresário foragido William Walder Sozza, de Campinas. O esquema de Sozza tem ligações com crime organizado em Alagoas, Maranhão, Acre e Mato Grosso.

Divonzir Catenace

Dono das empresas Sigla Câmbio e Turismo, em Curitiba, e da Casa de Câmbios Imperial, em Foz do Iguaçu, o doleiro foi o primeiro condenado pela Justiça de Curitiba entre as mais de 200 pessoas denunciadas no caso Banestado, por crime contra o sistema financeiro e remessa de quase R$ 600 milhões para o exterior entre 1996 e 1998 por meio de suas empresas. A pena foi de 12 anos e oito meses de prisão e multa. Como entrou no Refis 2, fica livre do processo criminal por sonegação e de pena maior.

Francisco Pinheiro Landim

O ex-deputado do PMDB-CE renunciou ao mandato no início de 2003, após ser flagrado em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal com o megatraficante de drogas Leonardo Dias Mendonça. Ele é acusado de intermediar a venda de habeas corpus para Mendonça e seus comparsas junto a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Superior Tribunal de Justiça. Autuado pela Receita por movimentação financeira acima dos rendimentos declarados, entrou no Refis 2 para tentar limpar o nome.

José Antonio Neuwald

Dono da Cibrasa, envolvida com denúncias de sonegação de impostos. Neuwald foi autuado pela Receita ao movimentar R$ 9 milhões em conta corrente, quantia bem longe dos rendimentos declarados ao Imposto de Renda. Correu para o Refis e assim poder escapar de processo por sonegação fiscal.

José Fernando de Almeida

Ex-presidente da Caixa Econômica Federal e da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa), é processado na Justiça por enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro da Funcef. Possui fazenda, posto de gasolina e diversos imóveis, avaliados em mais de R$ 5 milhões. Alega ter juntado tudo com o dinheiro de funcionário de carreira da Caixa. Responde processo na Justiça por improbidade, sonegação e enriquecimento ilícito. Flagrado pela Receita sem declarar tantos bens, está no Refis 2 para tentar escapar da cadeia.

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http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/politica/97802.html

Brasília – No ano passado, o País foi brindado com o primeiro efeito da lei do Refis 2. A Polícia Federal foi obrigada a soltar Ari Natalino da Silva, acusado de ser o expoente máximo da máfia dos combustíveis que atua no País e denunciado pela CPI do Roubo de Cargas. Condenado por sonegação fiscal a quatro anos e meio de prisão, Natalino foi preso em abril de 2003. Ficou preso até agosto quando entrou com habeas corpus no Tribunal Regional Federal em São Paulo, alegando inscrição no programa 2. A desembargadora Suzana Camargo concedeu liminar anulando a sentença da condenação.

O Refis 2 atraiu 91,5 mil contribuintes pessoas físicas, que pagam, por enquanto, a média de R$ 76,51 por mês. Até que os débitos sejam levantados e homologados pela Receita, a única exigência é que paguem pelo menos R$ 50 mensais. Cerca de 281 mil empresas aderiram ao programa e estão desembolsando valor médio mensal de R$ 751. A maior parte é de microempresas, 169 mil, cuja parcela está em torno de R$ 83,43. O Fisco informou que ainda está concluindo a homologação dos pedidos e levantando os débitos inscritos no Refis 2 para posterior divulgação. De julho do ano passado a fevereiro deste ano, foram arrecadados R$ 1,8 bilhão.

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http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/politica/97803.html

Brasília – Para representantes da Polícia Federal, do Judiciário e do Ministério Público Federal, o Refis 2 aumenta a impunidade no País. De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Cláudio Baldino Maciel, a lei que criou o programa é “um absurdo”. Ele diz que não analisou detalhadamente a legislação, mas adianta que há possibilidade de ser questionada sua inconstitucionalidade. Segundo ele, lei posterior não pode suspender processo criminal, por conta de opção política do governo, mesmo que por determinação legal. “A própria segurança jurídica fica rigorosamente comprometida, pois é colocado mais um elemento como condicionante para o processo penal e a condenação.”

O diretor jurídico do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Fábio Scliar, afirma que o governo está trocando a responsabilidade penal do criminoso por um naco do que ele sonegou. Segundo ele, a instituição tem um desgaste enorme para fazer as investigações, deixa de apurar outros casos, para não levar a nada. “Com uma tacada só, o governo joga todo o trabalho da polícia no lixo. No final, o criminoso sai rindo da delegacia”, critica.

Para o procurador da República Pedro Taques, que investigou e denunciou a quadrilha do comendador Arcanjo e da Sudam, toda a sociedade é prejudicada com esse tipo de benefício. “Isso significa dizer que temos uma política que faz opção pela senzala deixando a casa grande solta. Esse tipo de delito (sonegação) é mais grave que o furto de uma bolsa, em que a vítima é individualizada. Nesse tipo de delito, agraciado pelo Refis, a vítima é toda a sociedade”, compara.

Branda A lei penal brasileira já é branda para os casos de sonegação. Ela permite que o sonegador fique livre do processo caso quite seus débitos com o Fisco antes de o Ministério Público apresentar a denúncia à Justiça. Mas, nesse caso, o pagamento tem que ser total. O Refis 2 permite que ele tenha o mesmo benefício, mas com prazo de 15 anos para pagar a dívida, com desconto e correção menor.

Segundo o advogado tributarista Roberto Justo, livrando-se da condenação penal por sonegação, os acusados, mesmo se forem condenados pelos outros crimes, têm maior chance de sair mais rápido da cadeia. “São crimes distintos e a pena seria maior e os benefícios concedidos aos presos seriam dificultados, como a liberdade condicional”, afirma Justo.

O que chama a atenção na relação revelada pela reportagem é que as dívidas tributárias foram levantadas em decorrência das operações ilícitas praticadas pelos acusados e não por terem deixado de recolher impostos, ainda que dolosamente, sobre os rendimentos lícitos que tiveram. Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos, sonegador vai para a cadeia. Foi por sonegação que o FBI conseguiu pegar o gângster Al Capone e colocá-lo atrás das grades.

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http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/politica/97744.html

Deputados, o Refis 2, o novo programa de parcelamento de débitos de tributos do governo federal, está servindo para abrigar uma clientela acusada de toda sorte de crimes: tráfico, contrabando, roubo de cargas, homicídios e corrupção. Flagrados também por sonegação fiscal, todos ficarão limpos perante o Fisco, como qualquer contribuinte que paga seus impostos em dia, sem nenhum desconto. E o melhor: não poderão ser condenados pelo crime de sonegação, mesmo que o processo já esteja tramitando na Justiça.

Levantamento feito pelo ESTADO DE MINAS revela que os expoentes dos principais escândalos e das CPIs do País estão no programa: João Arcanjo Ribeiro, o comendador Arcanjo; o ex-senador Luiz Estevão e os donos da construtora Incal, denunciados pelo escândalo das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) paulista; fiscais do chamado Propinoduto do Rio já condenados pela Justiça; Augusto César Farias, irmão de PC Farias e denunciado por envolvimento com o narcotráfico; o ex-deputado Pinheiro Landim, envolvido na venda de habeas corpus para traficantes em cumplicidade com membros do Judiciário; integrantes do crime organizado do Espírito Santo e da quadrilha da Sudam, entre outros.

O mandante do assassinato do promotor Francisco José Lins do Rego Santos, Luciano Farah, condenado na semana passada, em Belo Horizonte, a 21 anos de prisão, também correu para o Refis 2. A família Farah, já respondendo a processo na Justiça, é acusada de adulteração de combustíveis e sonegação. A mãe, a avó e outros dois irmãos também estão protegidos pelo programa do governo. “O Refis é uma linha de crédito, subsidiada pela população, para sonegador e uma espécie de paraíso fiscal para os criminosos de colarinho branco”, ataca o procurador Luiz Francisco de Souza, autor das denúncias contra Luiz Estevão e Hildebrando Paschoal. mais atraente O governo petista e o Congresso conseguiram tornar ainda mais atraente o programa de parcelamento de dívidas tributária inaugurado pelo governo anterior. Na versão FHC, o programa era só para pessoas jurídicas. Remodelado pelo governo Lula, o Parcelamento Especial (Paes), batizado de Refis 2, permitiu a participação de pessoas físicas.

Mas o que atrai mesmo é o dispositivo incluído na última hora pela Câmara: a adesão ao Refis 2 tranca o processo penal por sonegação, mesmo depois de recebida a denúncia pela Justiça. É o caso de quase todos os personagens levantados pela reportagem. O presidente Lula não vetou o dispositivo que livra a cara dos sonegadores.

Além de ficar livre do processo penal, essa turma ainda pode pagar o imposto sonegado em 15 anos, com desconto de 50% da multa e correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é menor do que a taxa Selic, aplicada aos demais contribuintes devedores.

Hildebrando Com tanta vantagem, um outro grupo suspeito também bateu às portas da Receita e quer os benefícios do Refis 2. Está à espera da sonhada confirmação do pedido pelo Fisco. Um deles é o ex-deputado do Acre Hildebrando Paschoal, conhecido por serrar seus inimigos vivos e que cumpre pena de 32 anos em presídio no Acre por diversos crimes, como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de drogas.

O chinês Law Kin Chong, considerado pela Polícia Federal como o maior contrabandista do País, também quer beber na fonte do Refis 2 e escapar do processo penal. Outro que está na fila é o empresário Carlos Guilherme Lima, apontado como o gerente-financeiro do crime organizado do Espírito Santo e braço-direito do ex-presidente da Assembléia José Carlos Gratz. O grupo é suspeito de ter mandado matar o juiz Alexandre Martins no ano passado.

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por Maria Lucia Victor Barbosa, socióloga
em 26/03/2004

http://www.diegocasagrande.com.br/pages/artigos/view.php?uid=502

É impressionante a velocidade com que vai se desfazendo a mitologia que conferia credibilidade ao Partido dos Trabalhadores, justamente quando essa agremiação alcançou a grande meta para a qual vinham se preparando desde a sua criação, a presidência da República. Meta, diga-se de passagem, que foi perseguida incansavelmente, sobretudo durante os doze anos em que o candidato do PT peregrinou em vão pelos caminhos das eleições perdidas.

Entre os mitos mais fortes estava o da ética. Como vestal de radiante pureza, o PT se vangloriava de ser um partido acima de qualquer suspeita diante das demais organizações partidárias que, sem pudor, desnudavam em público sua ambição desmedida, seu imediatismo, seu fisiologismo, sua co-habitação indecente com todo e qualquer tipo de legenda desde que o poder lhes fosse assegurado, e que navegavam nas águas turvas da política, sob as acusações petistas, de estarem mergulhadas no mar de lama da corrupção.

O PT, segundo a crença, era diferente. Seus integrantes seriam probos, sóbrios, incorruptíveis, transparentes. E a decantada ética conduziu a prefeituras, a governos estaduais, a cargos do Legislativo, vários petistas. Isso aconteceu porque muitos eleitores estavam acometidos de um cansaço cívico originado do feio espetáculo dos desmandos governamentais, coisa que aparentemente não tinha nada a ver com o Partido dos Trabalhadores.

Passado, porém, um ano e três meses da apoteótica eleição de 2002, o governo do PT se vê como a mulher de César, pois não basta ser honesto, mas precisa parecer ser honesto. E a atual classe dirigente não está se saindo bem nesse aspecto porque sua propalada transparência desapareceu. Um véu opaco desceu sobre o caso do assassinato do prefeito Celso Daniel. Um manto escuro baixou sobre a apuração do escândalo que envolveu Waldomiro Diniz e, de quebra, Rogério Buratti, quando a CPI do Waldomiro e depois a CPI do bingo foram abafadas através de manobras do Planalto e da valiosa ajuda do presidente do Senado. Ficou a dúvida maculando o chamado patrimônio moral do PT. Restou a suspeita diante de manobras tão evidentes de ocultação dos fatos, como se, através deles, pudesse ser manchada a reputação dos próceres mais elevados da hierarquia governamental. E assim, o mito da ética do PT vai se esfumaçando.

Outro mito importantíssimo era o da competência, apesar de não ter resistido ao teste da realidade em prefeituras ou governos estaduais do PT. Mesmo assim, petistas sempre se apresentaram de forma arrogante como donos das verdades absolutas. A oposição feita de forma dura, contundente, implacável, inquisitorial, e a crítica constante aos adversários tratados como inimigos fortaleciam o mito da competência, dos que sabem o quê fazer diante dos que nada sabem, dos qualificados perante os desqualificados não só moralmente, mas profissionalmente. Tal coisa, por sua vez, granjeou ao partido a fama de ser o único ideológico em meio à massa informe dos demais, se bem que os petistas jamais chegaram a definir o socialismo a que vinham. Mas acreditou-se que o PT era o único que possuía firmes convicções e conhecia os caminhos para se alcançar a justiça social tida como monopólio da esquerda.

A competência foi exaltada, inclusive, pelo presidente da República, que disse ter seu partido os melhores quadros do Brasil. E assim ele criou o maior ministério que o país já teve, sendo que a maioria dos ministros são do PT.

O resultado está sendo o descalabro administrativo, a paralisia governamental, a falta de políticas públicas, os desencontros constantes entre membros do governo, questões que a reforma ministerial ou seu arremedo em nada remediou. Desse modo, vai caindo rapidamente por terra o mito da competência, mesmo porque, graves problemas sociais, como o do desemprego, só vêm se agravando.

Mais um mito que corre o risco de se esvair, apesar de que ainda será sustentado por largo tempo pela propaganda, é o do coitadinho do metalúrgico iletrado que o preconceito dos letrados não deixa governar. Num passado muito distante, por um breve tempo, o atual presidente foi de fato metalúrgico. Depois se transformou no mais famoso sindicalista brasileiro – degrau para a política – e agora é presidente da República com todas as honras, privilégios e maravilhas do cargo, e também com os encargos que ele parece não querer assumir. E quando os mitos se desfazem, nem Duda Mendonça dá jeito.

O voto de aplauso para os governos FHC

Se o PT nada produziu no campo das idéias, talvez fosse o caso de avançarmos para o terreno das mentalidades: o deserto é igualmente vasto. No máximo, o partido dizia e ainda diz a seus liderados que um “outro mundo é possível”

Por Reinaldo Azevedo
http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=3760

Aos poucos, vão se esvaecendo as fantasias, e o país começa a se enxergar de frente. Ao menos é essa a hipótese otimista. Nesta quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou um “voto de aplauso” ao governo (ou governos) FHC por conta da distinção conferida pela FAO, órgão da ONU, em razão da redução da fome no Brasil. O país foi um dos poucos que conseguiram lograr tal feito no período. E, convenha-se, o fez sem alarde. A aprovação foi unânime, com os votos de petistas e, mais ainda, discursos elogiosos.

Que coisa, não? E pensar que FHC era tido pelo PT como o Judas do neoliberalismo, aquele que, diziam eles, tinha destruído o Estado brasileiro. Há dias, uma intelectual petista ainda compareceu no jornal com acusação semelhante. E pensar que Lula se elegeu porque, no fim das contas, criou-se no país a ficção de que o Estado brasileiro não dava a mínima para seus pobres. O petismo conseguiu até mesmo inventar a cifra, mentirosa, de 60 milhões de famintos no país. Que seriam atendidos pelo Fome Zero. Cadê o programa? Logo nos primeiros dias de governo, decidiu-se reduzir o número para apenas 25 milhões. E, não tenham dúvida, em breve, o número há de cair. Afinal, será preciso adequar o número publicitário de famintos ao Orçamento de Antonio Palocci.

E pensar que este Primeira Leitura — basta olhar as edições do período — era bastante azedo também com o governo FHC. Não nos agradava a política econômica, agravada neste governo, que indispunha o país para o crescimento. E não nos arrependemos de ter sido severos demais na cobrança da geração de emprego e da distribuição de renda, por exemplo. Louvem-se os petistas que decidiram, agora, aplaudir FHC. Fazem bem. Mas se contate: o governo Lula, que, até agora, não disse a que veio naqueles que eram os seus fundamentos, também nesse particular, vai-se mostrando, como direi?, bastante mixuruca. Haverá o que aplaudir ao fim de 2006?

Não deixa de ser irônico que se aprove um “voto de aplauso” a um governo que foi vencido nas urnas, com números contundentes, justamente por sua suposta desatenção à área social. Estabeleceu-se uma espécie de consenso, sem números e sem critérios, de que FHC era particularmente perverso com os pobres. Foi preciso que a ONU viesse em socorro da verdade.

Antes que avance um pouco, observo: havia, entendo, duas críticas ao governo anterior, uma informada e justa; outra, botocuda e oportunista. Primeiro, a segunda: o PT fez terra arrasada, na campanha eleitoral, do maior e mais vigoroso programa de profissionalização da assistência social jamais havido no Brasil. A crítica, entendo, justa àquele governo tinha, como alvo, o baixo crescimento, conseqüência de uma dada política econômica. Era preciso caminhar, e isso se cobrava aqui, além do assistencialismo. Não tendo descoberto o caminho do crescimento, o governo Lula, no primeiro ano, foi uma lástima também na assistência social direta.

Podemos lançar as mais variadas hipóteses para explicar esse fracasso. No que respeita à história das idéias políticas, o centro da questão é não a idéia, mas a ausência dela. Há dias, lancei aqui um desafio que, claro!, não teve resposta. Pedi aos leitores, em especial aos petistas, que buscassem lembrar quais são os textos de referência do petismo para entendermos o Brasil segundo a sua ótica e para servirem de guia ao governo Lula. Não há um só, um miserável que seja. Toda a produção petista se limita a uma chorumela de municipalismo participacionista.

Se nada se produziu no campo das idéias, talvez fosse o caso de avançarmos para o terreno das mentalidades. O deserto é igualmente vasto. No máximo, o partido dizia e ainda diz a seus liderados que um “outro mundo é possível”. Como chegar a ele é que é o problema. Também nesse caso, nada. Intelectuais ligados ao partido se limitaram, ao longo de mais de 20 anos, ao papel de agitadores. Em vez de se dedicarem à causa — fosse ela qual fosse — como intelectuais, vestiram o uniforme de militantes sindicais.

A pobreza do debate universitário, por exemplo, é sua maior evidência. Ao longo de oito anos de governo FHC, os petistas de terceiro grau se limitaram a animar um tribunal de condenação onde era proibida a defesa. José Serra cravou a respeito do petismo uma expressão: “bolchevismo sem utopia”. Ousaria inverter: diria que se dedicaram esse tempo todo a uma “utopia sem bolchevismo”. Venderam sonhos, esperanças, prefigurações, ignorando os meios materiais que pudessem viabilizá-los.

Nada nas idéias, nada nas mentalidades, tentemos nos fixar, então, nos aspectos propriamente gerenciais do governo, na sua eficiência em tocar a máquina — refiro-me aqui àquela máquina burocrática que costuma funcionar nas democracias: troca-se o comando do governo, e o burocrata, o bom burocrata, acompanha até com certo desprezo todo o reboliço. Sabe que os eleitos passam, mas ele fica, fazendo o seu trabalho, cumprindo a sua missão de Estado. Pois é: o petismo conseguiu, em seu afã aparelhista, partidarizar o que havia de eficiente no historicamente ineficiente Estado brasileiro. Ao “pobrismo”, que é a roupagem retórica que o PT pôs em lugar da luta de classes, somou a mixuriquice. Ponhamos de lado todas as waldomiranças, a discurseira infernal, as utopias mancas, e ainda sobra uma verdade clamorosa: o governo Lula é mixuruca a mais não poder. Contenta-se com pouco.

O emblema maior desse mixuruquismo está, por exemplo, naquele que é, até agora, o programa mais bem-sucedido do governo Lula: as cisternas que a Febraban, a Federação dos Bancos, andou cavando no Nordeste, de que Lula tanto se orgulha e sobre as quais já se referiu em diversos discursos. Chegou mesmo a usá-las como evidência de que até banqueiro tem um lado bom. É um despropósito. O país elegeu um animador de soluções comunitárias. Conseguiu, a um só tempo, repetir e extremar o que havia de mudar na herança recebida e inviabilizar o que havia se profissionalizado nos anos FHC. Que é justamente o que foi premiado pela ONU e mereceu a aprovação dos votos de aplauso dos senadores. Inclusive dos senadores do PT.

Luiz Francisco acusa PT de “cinismo”

http://www.primeiraleitura.com.br/auto/leia.php?id=24171

O procurador da República, notório aliado do PT, diz que é “loucura” tentar barrar CPIs, define gestão Lula como “neoliberal” e classifica a política econômica de “suicida”

O procurador da República Luiz Francisco de Souza acusou o PT de “cinismo” por não indicar nomes para a instalação da CPI do caso Waldomiro e por transformar a do Banestado em “morta viva”. Segundo ele, é uma “loucura” a tentativa do Planalto de impedir as investigações sobre o ex-assessor da Casa Civil. “Nem os tucanos, nesse ponto, chegaram ao grau de cinismo de querer impedir uma CPI quando tinha assinaturas para isso. Se a tese vingar, não vai ter mais CPI. É uma tese obscena”, afirmou em entrevista ao Opinião Socialista, jornal do PSTU. Luiz Francisco, que se tornou conhecido por aliar-se ao PT contra a gestão FHC, ainda definiu o governo Lula como neoliberal, classificou a política econômica de “genocida” e defendeu o rompimento com o FMI e com a Alca, além do calote da dívida externa.

Segundo ele, o PT e o PSDB fizeram um acordo no ano passado para engavetar duas CPIs: a do cartão de saúde, que atingiria o ex-ministro da Saúde José Serra, e a de Santo André, para investigar a morte do prefeito Celso Daniel. De acordo com o procurador, a articulação do governo para barrar a CPI do Waldomiro se insere nessa estratégia.

Luiz Francisco afirmou também que o governo petista, em vez de combater a lavagem de dinheiro na CPI do Banestado, facilitou o envio de capitais ao exterior, com a circular 3.187 do Banco Central. Ele disse ter lutado "feito doido" para instalar a CPI do Banestado a fim de acabar com as contas CC5, usadas para enviar dinheiro ao exterior, mas malogrou na intenção: “Meu objetivo era pegar toda a classe dominante que tem conta lá fora, mais de 100 mil pessoas e uma porção de políticos. A CPI virou morta viva, por conta do [relator] José Mentor [PT-SP], que é homem do seu José Dirceu”.

O procurador também acusou o governo de adotar uma relação política de “fisiologismo” com o Congresso e lamentou as alianças com os senadores José Sarney (PMDB-AC), Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e com o PP do ex-prefeito Paulo Maluf. “Isso eu não acreditava. Vale o ditado, dizem-me com quem andas e te direi quem és.”

Ele ainda não poupou a reforma do Judiciário em tramitação no Congresso. "A reforma do Judiciário, como está prevista, estabelece o controle do Palácio do Planalto e do governo sobre o Judiciário", afirmou.

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Procurador, antigo aliado do PT, diz que engavetamento da CPI do caso Waldomiro é “obsceno”

O procurador da República Luiz Francisco de Souza é antigo aliado do PT, e ganhou notoriedade apoiando as várias suspeitas levantadas pela oposição contra o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Hoje ele se diz decepcionado com a administração de Lula. Para Souza, o PT comete uma “loucura” ao engavetar a comissão parlamentar de inquérito do caso Waldomiro Diniz.

“Nem os tucanos nesse ponto chegaram ao grau de cinismo de querer impedir uma CPI, quando tinha assinaturas pra isso. Se a tese vingar, não vai ter mais CPI. É uma tese obscena”, adverte. O procurador acredita que o PT e o PSDB fizeram no ano passado um acordo para barrar as CPIs do cartão de saúde, que poderia atingir o ex-ministro da Saúde José Serra, e a do caso do assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. Para ele, o engavetamento do caso Waldomiro é parte desta estratégia.

Homem do Dirceu

Sobre a CPI do Banestado, Souza diz ter lutado “feito doido” para que fosse instalada, pois queria “pegar toda a classe dominante que tem conta lá fora, mais de cem mil pessoas e uma porção de políticos”. Segundo ele, “a CPI virou morta viva, por conta do (relator) José Mentor (PT-SP), que é homem do seu José Dirceu”.

Além disso, alerta Souza, o Planalto fez o Banco Central editar a circular 3.187, que facilita o envio de capital ao exterior.

Souza criticou ainda a política de “fisiologismo” nas relações com os senadores José Sarney (PMDB-AC) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), bem como a participação do PP na base aliada. “Isso eu não acreditava. Vale o ditado, dizem-me com quem andas e te direi quem és”, disse

DO NUMERO DE FALENCIAS E CONCORDATAS

http://www.superavit.com.br/noticias.asp?id=25004

O número de falências decretadas em fevereiro de 2004 aumentou 52,8% em comparação ao mês de fevereiro de 2003. Neste ano, foram decretadas 324 falências, contra 251 no ano passado.

Nos dois primeiros meses deste ano foram decretadas 536 falências - 12 a mais do que o total registrado no primeiro bimestre do ano passado (524), uma pequena alta de 2,3%

Os juros elevados – que inibem a produção e as vendas – e a elevação dos impostos são apontados pela Serasa como fatores que ajudam a explicar as dificuldades financeiras das empresas – principalmente as de pequeno e médio porte.

De janeiro a fevereiro, foram requeridas 2.884 falências no País – número quase estável (+0,55%) em relação ao contabilizado (2.868) em igual período de 2003.

OU SERAH QUE O POVO ESTA PERCEBENDO QUE ENTOU NUMA FRIA ?

Aprovação ao governo Lula cai de 66% a 54%
http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/politica/97444.html

A aprovação do governo Lula sofreu uma forte queda entre dezembro do ano passado e março deste ano, segundo a pesquisa realizada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na pesquisa realizada entre os dias 20 e 25 deste mês, o índice de aprovação ao governo Lula caiu de 66% para 54%, enquanto que o índice de desaprovação saltou de 25% para 39%. Houve também uma queda no índice de confiança da população no presidente Lula, que caiu de 69% para 60%.

Segundo a pesquisa, 36% dos entrevistados disseram não confiar no presidente. Em dezembro, essa taxa era de 26%. As ações do governo para combater o desemprego, controlar a inflação e a política de juros foram alguns dos itens com maiores índices de desaprovação apurados na pesquisa. As ações de combate ao desemprego foram desaprovadas por 63% dos entrevistados, enquanto o combate à inflação teve uma desaprovação de 53% e a política de juros de 50%.

De acordo com a pesquisa, a maioria da população acredita que a principal tarefa do governo Lula em 2004 é promover o crescimento e o emprego, itens citados por 58% dos entrevistados. O segundo item citado como tarefa principal do governo foi a melhoria dos salários, indicado por 21% dos ouvidos.

Para os próximos dois anos, 31% dos entrevistados acreditam que a redução dos impostos deve ser a ação mais importante a ser tomada no governo Lula. A proposta de lançamento de uma política industrial, que deve ocorrer na semana que vem, também foi bem avaliada na pesquisa. Para 46% dos entrevistados, essa política trará um grande impulso para a economia brasileira.

Praticamente metade dos entrevistados, 48%, disseram que a inflação vai aumentar nos próximos seis meses. A expectativa em relação a desemprego também não é favorável. Para 54% dos entrevistados pelo Ibope, os próximos seis meses prometem um aumento no número de desempregados no País. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 151 municípios do País e a margem de erro é de 2 2 pontos porcentuais.

EDITORIAIS O ESTADO DE S.PAULO
Quinta-feira, 25 de março de 2004

Lula precisa salvar o seu governo

Os furiosos ataques do ministro da Casa Civil, José Dirceu, a senadores e governadores do PSDB e ainda ao Ministério Público em geral, em declarações ao colunista Merval Pereira, de O Globo, deixaram o presidente da República definitivamente sem escolha: se não demitir aquele a quem nomeou para ser o seu "primeiro-ministro", o desmoronamento do seu governo será apenas uma questão de tempo. Nem o presidente merece, muito menos o País deseja esse desastre, cujas dimensões serão diretamente proporcionais às esperanças provocadas pela eleição de Lula.

Essa perspectiva se baseia numa visão realista do cipoal em que o governo, por suas deficiências, e o ministro Dirceu, por sua soberba, se enredaram desde a eclosão do Waldogate. Um problema localizado que pode surgir em qualquer governo gerou uma crise política sem fim à vista. Não uma crise de governabilidade, como pretende o ministro Dirceu, mas uma crise de autoridade, como diz o senador Bornhausen, que, como toda a oposição, só quer que o presidente comece a governar.

Na sua movimentada trajetória, que o levou a viver com o rosto mudado e documentos falsos, Dirceu teve tamanho autocontrole que foi capaz de manter em segredo a sua identidade até para a mulher com quem se casara e teve um filho. Portanto, algo muito mais grave do que as já conhecidas falcatruas passadas e recentes do seu ex-colaborador Waldomiro Diniz deve estar assombrando o ministro a ponto de fazê-lo perder por completo o domínio sobre suas emoções e dizer as enormidades que disse ao colunista do jornal carioca, logo depois de ter proposto ao País um "pacto de governabilidade".

Talvez o fio da meada esteja nas suas investidas contra o Ministério Público, acompanhadas do aviso de que irá "colocar os pingos nos is nesse negócio" e da referência à atuação dos procuradores no caso da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel.

É tamanho o descontrole que Dirceu acusa o PSDB - e de forma espantosamente virulenta para um político frio e calejado - de querer derrubá-lo e desestabilizar o governo, exibindo como prova disso o discurso do senador tucano Tasso Jereissati em defesa do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, na semana passada, citando o trecho no qual o senador menciona a "promíscua relação de escalões inferiores (grifo nosso) do governo do PT com grupos absolutamente descomprometidos com o interesse público, alguns com raízes até no crime organizado". Será que Dirceu se considera membro dos "escalões inferiores"?

Na tribuna do Senado e em entrevista a este jornal, Tasso respondeu ao destampatório com moderação exemplar. Disse que Dirceu precisa recuperar a serenidade e, mais importante ainda, que "a dose de boa vontade (da oposição) para que o governo dê certo ainda é muito grande". A verdade é que, desde a posse, Lula usufruiu do privilégio de ter no Congresso uma oposição decidida a não complicar a vida de um governo cercado de tantas expectativas. Embora o vexaminoso engavetamento da CPI dos Bingos, em condições legais de ser instalada, tenha crispado os ânimos no Senado, o tom construtivo da oposição não se dissipou.

O presidente não só está ciente disso, como intensificou a sua aproximação com os governadores do PSDB, em especial o de Minas Gerais, Aécio Neves, a quem disse há pouco que "não fomos eleitos para divergir, mas para governar", prevendo que um dia petistas e tucanos estarão juntos em um novo partido. Não é preciso grandes vôos de imaginação para saber como Lula se sentiu ao topar com o desdém do seu ministro em relação à conduta equilibrada de Aécio e do seu companheiro de partido Geraldo Alckmin.

A mando do presidente, Dirceu se desculpou, mas somente aos governadores. Os insultos ao senador Jereissati e ao Ministério Público estão mantidos. É mais uma demonstração de que está definitivamente desqualificado para as funções que lhe cabem, principalmente a de interlocutor do Planalto junto a uma oposição que, a bem do País, vinha criticando sotto voce o gritante despreparo do PT para governar. Em suma, com o esfarinhamento do seu projeto de poder e diante da suspeita de que tenha culpas em cartório, Dirceu levará o governo consigo encosta abaixo se o presidente não tomar a decisão heróica de afastá-lo. Por elevado que seja, o preço a pagar será ainda inferior ao de mantê-lo no ministério.

Taxa de desemprego em São Paulo é a maior desde 1985

http://www.superavit.com.br/noticias.asp?id=24935

A taxa de desemprego em fevereiro, de 19,8% da População Economicamente Ativa (PEA), da região metropolitana de São Paulo é a maior para o mês desde 1985, quando a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) começou a ser realizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Até esta data, o recorde para o mês de fevereiro era de 19,1% da PEA, registrado nestes meses tanto em 2002, quanto em 2003. Em janeiro deste ano esta também foi a taxa de desemprego na região. Segundo a Seade e o Dieese, houve incremento de 3,7% no total de desempregados da região de janeiro para fevereiro deste ano.

O desemprego atingiu 19,8% da População Economicamente Ativa (PEA) nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo em fevereiro, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada nesta quarta-feira de manhã pela Fundação Seade e pelo Dieese. O atual contingente de desempregados é calculado em 1 926 milhão de pessoas. Em janeiro, o desemprego da mesma região estava em 19,1% da PEA.

A pesquisa mostra também que o mercado de trabalho da Grande São Paulo teve um acréscimo de 58 mil pessoas ao contingente de desempregados, que decorreu da eliminação de 109 mil ocupações, atenuada pela saída de 51 mil pessoas da força de trabalho. O mapa da PED de fevereiro é o mesmo desde 1985, verificando-se diminuição no nível de ocupação no mês em questão (1,4%).

As demissões ocorreram em todos os setores de atividade, com corte de 42 mil postos no setor de Serviços, 25 mil reduções no Comércio, 21 mil na indústria e 21 mil no agregado outros setores. Houve também decréscimo do número de assalariados com e sem carteira de trabalho assinada no setor privado, de 28 mil e 30 mil, respectivamente.

Em janeiro, o rendimento médio real das pessoas que trabalhavam foi reduzido em 1,1% após três meses de elevação, equivalendo agora a R$ 987,00. Já o salário médio manteve-se estável em R$ 1.031,00.

http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/local/96331.html

Como milhões de brasileiros, o cidadão Domingos Albino Ferreira, o Dominguinhos, tem o sonho de ter um teto. Diferente de todos, o objetivo não é feito de cimento, tijolo e janelas. No próximo mês, com o céu claro de abril, ele vai realizar o “sonho da caverna própria”, depois de 40 anos vivendo como ermitão em grotas e grutas da região de Itambé do Mato Dentro, cidade de 2,5 mil habitantes, a 144 quilômetros de Belo Horizonte, na região Central. Uma casa esculpida há milhares de anos pela ação das águas e do vento, que lhe custou R$ 500. “Morar de favor nunca mais”, decreta.

É voz corrente em Itambé do Mato Dentro que este jeito peculiar de viver foi causado por uma grande desilusão amorosa. O fato concreto é que, num determinado momento e por um motivo muito forte, Dominguinhos deu uma guinada radical. Decidiu largar o trabalho de empregado na roça e, desde então, sua existência tem sido solitária, cercada pelo verde e pelos bichos. Um dos perigos de morar em grutas são as cobras. “Aqui perto eu já espantei muita urutu-cruzeiro, muito venenosa”, diz, apontando para o local onde apareceu a última.

Curiosamente, numa das paredes da gruta, está afixada uma Ficha de Visita Domiciliar, feita em 14/03/2003, por um dos agentes de saúde do município. Na ficha, o endereço: Lapa Pecha, casa nº 1. Localizada na zona rural, a oito quilômetros da cidade, a grota é quase um ponto turístico, que de vez em quando recebe a visita de curiosos. E quem for ao lugar vai se deparar com um homem falante, que dispara palavras como uma metralhadora e quase não dá tempo de ninguém intervir. Para quem optou pela vida solitária, fica a impressão de que a companhia de outras pessoas, mesmo que esporádica, lhe é essencial.

Dominguinhos revela que sua nova “residência” é uma gruta menor, “com três tocas de pedra, mas pelo menos é minha”, conta orgulhoso, acrescentando que “é um pedacinho pequeno, que comprei aqui perto, na mão do filho de Zé Pedro, por R$ 500, e ele ficou de me passar o documento”. Explica que de sua atual moradia ele vai se mudar “assim que as águas acabá” (agora em abril), como tratou com o proprietário do lugar onde está, a fazenda do Rocha.

O ermitão conta que já passou muita necessidade, mas há 14 anos recebe uma pensão do Funrural. Só sai de sua toca uma vez por mês, para receber o dinheiro em Passa Bem, distante “umas cinco léguas” (cerca de 30 quilômetros), onde vai e volta a pé.

Diz que está doente, sofrendo de mal de Chagas, mas confessa que o diagnóstico foi ele mesmo que fez, já que há “mais de 30 anos não vai ao médico”, por falta de confiança. Também não usa nenhum tipo de remédio, só ervas naturais. Uma de suas paixões é tocar violão (o que faz de forma sofrível) e até entoa músicas antigas como Menina dos Olhos Pretos, onde fala de uma dama que é “a mais linda flor”. Dominguinhos refuga quando perguntado sobre a tal desilusão amorosa e prefere dizer que não tem mulher porque nunca pôde casar. “Hoje até que eu penso em ter uma companheira, mas mulher da minha idade não. Eu quero é uma bem nova”, arremata. Quem se habilita?

aqui

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No primeiro dia de aula numa escola secundaria dos E.U.A. a professora apresenta aos alunos um novo colega, Sakiro Suzuki, do Japao. A aula comeca e a professora pergunta:

"Vamos ver quem conhece a historia americana. Quem disse: 'Dei-me a
liberdade ou a morte'?"

Silencio total na sala. Apenas Suzuki levanta a mao:
"Patrick Henry em 1775 em Filadelfia".

"Muito bem, Suzuki. E quem disse: 'O estado não ajuda o povo, e o povo nao pode afundar-se'?" Suzuki levanta-se: "Abraham Lincoln em 1863 em Washington".

A professora olha os alunos e diz: "Nao tem vergonha? Suzuki eh
Japones e sabe mais sobre a historia americana que voces!"

Entao, ouve- se uma voz baixinha, la ao fundo:
"Vai tomar no cu, Japones de merda!"

"Quem foi?", grita a professora. Suzuki levanta a mao e sem esperar,
responde: "General McArthur em 1942 em Guadalcanal, e Lee Iacocca em
1982 na Assembleia Geral da Chrysler".

A turma fica super silenciosa, apenas ouve- se do fundo da sala:
"Acho que vou vomitar".

A professora grita: "Quem foi?" E Suzuki responde:

"George Bush senior ao primeiro-ministro Tanaka durante um almoco,
em Tokio, em 1991".

Um dos alunos levanta-se e grita: "Chupa-me o car...!" E a professora
irritada: "Acabou- se! Quem foi agora?"

E Suzuki, sem hesitacoes: "Bill Clinton a Monica Lewinsky, no
Salao Oval da Casa Branca, em Washington, em 1997."

E outro aluno se levanta e grita: "Suzuki eh um pedaco de merda!"

E Suzuki responde: "Valentino Rossi no Grande Premio de Moto no Rio
de Janeiro em 2002".

A turma fica histerica, a professora desmaia, a porta se abre e
entra o diretor que diz: "Que grande Merda, nunca vi uma confusao destas!"

Suzuki: "Lula para o ministro da casa civil Jose Dirceu, apos as
denuncias de corrupcao do assessor Waldomiro Diniz, em Fev/2004, em
Brasilia."

RESPOSTA DO GAGLIARDI AO MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES (que lhe pediu comentários à proposta de reforma).

EMBAIXADOR LUIZ ANTONIO JARDIM GAGLIARDI

Rio, 06/03/2004

Companheiro Samuel,

Respondo a seu e-mail.

Como você terá sabido, retornei ao Brasil em fevereiro de 2003 e, diante do que vinha acontecendo no Itamaraty nos últimos recentes anos, entrei com pedido de aposentadria voluntária e antecipada, antes mesmo de passar para o chamado Quadro Especial. Uma das razões, entre as muitas que me levaram a isso, foi sua designação como Secretário-Geral de Política Exterior, com a alteração subreptícia da legislação que exigia que aquela função fosse exercida por embaixador, função que você nunca teve por nunca ter apresentado credenciais ou chefiado, como titular, alguma Embaixada ou Missão Permanente no exterior.

Congratulo-me com os demais colegas que já deixaram a carreira e que não terão, como eu também não, que viver os novos tempos da Casa, hoje não mais servindo ao país, mas sim a um partido político, orientado, entre outros parâmetros, por anos de oposição sistemática, mesquinharias e sofreguidão.

Após o estelionato eleitoral que enganou tantos inocentes, vêm vocês tentar destruir a Casa que várias gerações construiram e mantiveram em alto nível. O estelionato agora se desloca, como indicam suas sugestões de mudança da legislação contidas no anexo a seu e-mail, para os sistemas de promoções, de remoções, de pagamentos no exterior, de interstícios, entre outros. Essas alterações - a meu juízo e no de numerosos colegas da ativa e aposentados a quem consultei sobre seu e-mail - poem bem à mostra a sanha de promover e prestigiar quem também reza por essa comprometida cartilha que você sempre seguiu desde seus tempos de terceiro secretário, no início dos anos sessenta, quando foi trabalhar na SUDENE.

Só espero ter tempo de vida suficiente para ver estes tristes momentos passarem e voltarem às altas Chefias do Itamaraty homens preparados, honestos e sérios, dedicados ao país e com a visão de uma carreira estruturada e mundialmente prestigiada, como nós, os outros, nos orgulhávamos de ter. O Itamaraty não merecia ter as chefias que tem hoje, incluindo-se aí, além naturalmente de você, o seu aparente preposto, que alguns - por que será ? - chamam de Celso Aurélio Amorim Garcia.


Saudações

Gagliardi

Um homem anda por uma estrada próxima a uma cidade, quando percebe, a pouca distância, um balão voando baixo.
O balonista lhe acena desesperadamente, consegue fazer o balão baixar o máximo possível e lhe grita:
- Ei você, poderia ajudar-me? Prometi de pés juntos a um amigo que me encontraria com ele às duas da tarde, porém já são quatro horas da tarde e nem sei onde estou. Poderia me dizer onde me encontro?
O outro homem, com muita cortesia, respondeu:
- Mas claro que posso ajudá-lo! Você se encontra em um balão de ar quente, flutuando a uns vinte metros acima da estrada. Está a quarenta graus de latitude norte e a cinqüenta e oito graus de longitude oeste.
O balonista escuta com atenção e depois pergunta-lhe com um sorriso:
- Amigo, você trabalha com Consultoria, é?
- Sim, senhor, ao seu dispor! Como conseguiu adivinhar?
- Porque tudo o que você me disse está perfeito e tecnicamente correto, porém esta informação me é totalmente inútil, pois continuo perdido. Será que você não tem uma resposta mais satisfatória?
O Consultor fica calado por alguns segundos e finalmente pergunta ao balonista:
- E você.. É do PT, não?
- Sim, como adivinhou?
- Ah! Foi muito fácil! Veja só: Você está voando, não sabe onde está e nem para onde vai. Fez uma promessa e não tem a mínima idéia de como irá cumprir e ainda por cima espera que outra pessoa resolva o seu problema. Continua exatamente tão perdido quanto antes de me perguntar. Porém, agora, por um estranho motivo, a culpa passou a ser minha."

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“Por favor, me deixem trabalhar" (Revista Veja)

Irritado com auxiliares e com a lentidão da burocracia, Lula enfrenta a confluência
da crise política com as pressões por mudanças na economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está impaciente. Nos últimos dias,
engolfado pela crise política deflagrada com o caso Waldomiro Diniz e agora
às voltas com pressões multilaterais contra a política econômica, Lula
encontra-se num momento especial de sua gestão: nunca foi tão cobrado. Anda
irritado e resolveu até fazer despachos técnicos, tarefa que antes ficava
integralmente a cargo do ministro José Dirceu, da Casa Civil. O presidente
começou a sentir na pele a lentidão da máquina burocrática – e está
exasperado com isso. Na terça-feira passada, durante reunião de cúpula no
Palácio do Planalto, os nervos do presidente explodiram. Estavam presentes
os principais ministros do governo. Além de José Dirceu, Antonio Palocci e
Luiz Gushiken, participaram do encontro Luiz Dulci, secretário-geral do
Planalto, Aldo Rebelo, coordenador político do governo, e o ministro Jaques
Wagner, que coordena o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES). Foram quase cinco horas de reunião, o dobro do habitual. E o tempo
fechou. Ouviram-se socos na mesa, e o presidente Lula derramou uma cachoeira
de críticas abertas e cobranças duras.

Lula reclamou da "paralisia" da Secretaria de Comunicação, comandada por seu
velho chapa Luiz Gushiken, e criticou a capacidade analítica do órgão no
escândalo Waldomiro Diniz. Também fez críticas a José Genoíno pela
divulgação de uma nota assinada pela cúpula do PT em que se pedem mudanças
na política econômica. Para o presidente, a divulgação da nota contrária ao
governo é o símbolo da "falta de firmeza" de Genoíno sobre o partido e só
contribuiu para incensar ainda mais as críticas à economia numa hora
especialmente inadequada. Além disso, Lula exigiu o fim da "guerra fria"
entre os ministros José Dirceu e Antonio Palocci, que costumam trocar
amabilidades em público, mas, em privado, vivem alfinetando-se. Entre
membros da equipe econômica, existe até quem acredite que por trás da
crítica à política de Palocci na nota do PT haja o dedo mágico da Casa Civil
de José Dirceu. Ainda na longa reunião, o presidente pediu o fim das
pressões e contrapressões em torno da política econômica e encerrou seu
sermão com uma frase emblemática da etapa que o governo está atravessando:
"Deixem o Palocci em paz. E, por favor, me deixem trabalhar".

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“Palocci não tem condições de tocar economia”, diz presidente do PL

http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/nacional/95144.html

O presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto, criticou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, responsável pela condução da política econômica do governo. “Palocci não entende de economia, ele está aprendendo”, disse o deputado.

Segundo ele, o ministro provou durante o primeiro ano de governo que “não tem condições de tocar a economia do Brasil”. De acordo com o presidente do PL, é muito difícil para um país que teve crescimento negativo e aumento da dívida manter a política econômica atual. Ele afirmou que o PT, e até mesmo os partidos da base aliada, possuem outras pessoas capazes de conduzir a economia.

Apesar das críticas - que Costa Neto disse corresponderem ao pensamento da maioria dos integrantes do partido -, ele afirmou que não estava exigindo a saída ministro Palocci do governo.
O presidente do PL participa da solenidade de posse do novo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, também do PL, no Palácio do Planalto.

Quase 800 mil levados à miséria

http://www.uai.com.br/emonline/estaminas/cadernos/economia/37318.html

O desaquecimento generalizado da atividade econômica fez a miséria crescer em 2003, passando a exigir medidas efetivas de redistribuição de renda. Só assim, o governo vai conseguir retomar em menos tempo que o previsto a meta de permitir o acesso de 53 milhões de miseráveis aos serviços essenciais a uma vida com dignidade, alerta Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas. “Se a economia crescer 3,5%, a miséria poderia ser reduzida em 3%, mas só com mudanças na distribuição da renda, o País atingiria a meta mais rapidamente”, afirma.

Segundo o IBGE, 54 milhões de brasileiros sobrevivem com uma renda de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 120. Existem duas indagações, ainda, à espera de respostas quando se fala na retomada do crescimento econômico, diz Marcelo Neri. Para ter resultados sobre os rendimentos, o País precisa de expansão sustentável da economia, por vários anos seguidos, e mesmo assim o bolo da renda nacional terá de crescer.

Marcelo Sant’anna

Contra a fome - Cerca de 600 desempregados recebem o ‘sopão’ em sindicato de BH
Apelando a uma conta simples sobre a queda da renda por habitante no Brasil em 2003, 795 mil pessoas a mais foram arrastados para a miséria. Isso, num cenário de forte concentração de renda. A fatia dos 10% de brasileiros mais ricos detêm nada menos de metade da renda total no País. Não basta o governo conseguir realizar a promessa de dobrar o poder aquisitivo do salário mínimo para melhorar a situação das famílias carentes, mas terá de estimular o aumento da remuneração dos assalariados.

Anselmo Luiz, da Unicamp, lembra que os rendimentos do trabalho caíram no ano passado por um conjunto de fatores que torna difícil a sua recuperação no curto prazo. “A rotatividade nas empresas é grande, ao mesmo tempo em que os sindicatos enfrentam muitos obstáculos para a negociação salarial e o mercado informal cresceu”, afirma.

Eh obvio que em 2004 deve ter taxas positivas. Assim como o Iraque, Afeganistao e Bosnia depois da invasao.

Brasil é um dos últimos no ranking mundial de crescimento econômico
Variação do produto interno bruto do país no primeiro ano do governo lula ficou à frente de apenas 15 países em todo o mundo, segundo classificação elaborada para o estado de minas, com base em dados do fundo monetário internacional

http://www.uai.com.br/emonline/estaminas/cadernos/economia/

O desempenho da economia brasileira foi melhor do que o de apenas 15 países em todo o mundo no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, o País ocupou a 163ª posição no ranking da variação do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas). A lista engloba 178 países. Atrás do Brasil, apenas economias como a de Burundi (165° no ranking), pequeno país localizado na região central da África, ou a da Etiópia (174°), outro africano, conhecido pela pobreza e fome. À frente do Brasil, estão economias bem menores, como as do Paraguai (153°), ou as de Congo e Angola (127° e 64°, respectivamente), afetadas por guerra civil.

A lista foi elaborada, a pedido do ESTADO DE MINAS, pela empresa de consultoria Global Invest. Baseou-se em dados do Fundo Monetário Internacional. Revela que, em 2003, quando o PIB brasileiro caiu 0,2%, o País despencou no ranking de desempenho global. No ano anterior, o 1,5% de crescimento econômico colocou o Brasil em 124° na lista. Em um ano, o País perdeu 39 posições.

A Global Invest também elaborou o ranking abrangendo um período maior, entre 1990 e 2003. Nesse período, caracterizado no Brasil pela abertura comercial, a economia do País cresceu em média 1,8%. Ocupa a 121ª posição no mundo, desempenho considerado fraco para a economia que mais cresceu nos primeiros 80 anos do século passado. De qualquer forma, bem melhor do que o de 2003 – 48 posições à frente.

Em ambas as listas, tanto a de 2003 quanto a dos últimos 14 anos, ganham destaque, salvo uma ou outra exceção, os mesmos países. A China, que cresceu em média 9,3% ao ano no período (9,1% em 2003), é a 3ª colocada. O líder é Guiné Bissau, pequeno país africano (área semelhante ao do estado de Alagoas), cuja expansão atingiu 20,4% em média de 1990 ao ano passado – esta posição, porém, deve ser relativizada, já que o país foi beneficiado pelas recentes descobertas de petróleo e gás, que contribuíram para a entrada recorde de investimento estrangeiro. Entre os chamados países emergentes com relativa importância econômica, destacam-se a Malásia (expansão anual de 6,5%), Índia (5,5%), Chile (5,5%) e Indonésia (4,6%).

“O ranking mostra bem que não aproveitamos um excelente ano para a economia voltar a crescer forte, ou, pelo menos, crescer”, diz o economista Alexsandro Agostini Barbosa, da Global Invest. “Em 2002, a expansão do PIB foi superior a 4% em 76 países, o que mostra que foi um ano de crescimento global, mas ficamos fora disso.”

Até mesmo se comparado à Europa, o desempenho brasileiro foi muito ruim no ano passado. Em 2003, os países europeus tiveram problemas com a retração econômica, devido sobretudo à forte valorização do euro, que prejudicou as exportações do continente. A França saiu de uma recessão no primeiro trimestre, mas fechou o ano com crescimento de 0,2%. Mesmo a Alemanha, cuja economia passou por seu pior período desde 1993, conseguiu terminar o ano passado melhor do que o Brasil: o PIB alemão caiu 0,1%. “São economias que não crescem mais com o potencial brasileiro, já que são muito desenvolvidas, mas entraram em 2004 em melhores condições do que nós”, afirma Barbosa. Para este ano, a Global Invest projeta uma expansão de 3,4% no PIB do País – em dezembro, a previsão era de 4,1%.

Luiz Antonio Magalhães


O Partido dos Trabalhadores divulgou no final da semana passada uma "declaração política" aprovada por sua Executiva nacional (leia a íntegra do manifesto petista na rubrica Entre Aspas) em que defende o seu "patrimônio ético" e responsabiliza "setores da oposição e da mídia" por uma campanha sistemática e orquestrada, "visando desconstituir o capital ético e político do PT e enfraquecer o governo" a partir do episódio do ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, flagrado em uma gravação enviada à revista Época negociando a cobrança de propina com o empresário Carlos Ramos, o "Carlinhos Cachoeira".

De acordo com o documento do PT, "essa campanha se traduz através de uma onda de denúncias vazias, de boatos infundados e de insinuações incomprovadas, por isso inaceitável. O principal objetivo destes setores da oposição, ao atacarem o governo e o PT, é encontrar atalhos fáceis para o êxito eleitoral nas próximas eleições".

Há várias maneiras de interpretar o manifesto petista, o que necessariamente acontece com qualquer documento de cunho político. Vamos nos ater aqui ao que diz respeito à relação entre o partido e a imprensa. É fato notório que a agremiação nunca contou com a simpatia da mídia brasileira durante o período em que esteve na oposição.

Com origens no movimento sindical combativo que ressurgiu na década de 1970, pouco antes do ocaso da ditadura militar, o PT iniciou sua vitoriosa trajetória na política brasileira reunindo setores da Igreja Católica progressista, intelectuais desencantados com o partido de oposição consentido pelo regime – o MDB – e uma série de ativistas de extrema-esquerda que estavam desarticulados em função da ferocidade da repressão. Em seus primeiros tempos, o PT adotou um programa que visava a implantação do "socialismo democrático" no Brasil – tese que foi sendo paulatinamente abandonada ao longo dos anos, até ser totalmente suprimida pouco antes da chegada ao governo federal. Por todas essas características – agremiação socialista, com origens sindicais e abrigo de radicais que lutavam contra a ordem estabelecida –, a totalidade dos empresários do setor de comunicação do país tratou, nos primeiros anos da redemocratização, de convencer a opinião pública da inconveniência de o PT vir a governar o Brasil.

Os exemplos dessa postura da mídia são inúmeros e o famoso episódio da edição pela TV Globo do debate entre os então candidatos Fernando Collor e Lula, em 1989, apenas o mais conhecido. De modo geral, pode-se dizer que aos empresários do setor de comunicação, capitalistas que são, incomodavam sobretudo as idéias de Lula e seus companheiros sobre a forma de gerenciar a economia. Até a campanha de 2002, predominava no PT um discurso profundamente nacionalista – favorável, por exemplo, ao rompimento das relações do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) – e de enorme ênfase ao papel do Estado na regulamentação da atividade econômica.

Ao mesmo tempo em que não gozava de nenhuma simpatia da grande imprensa nacional, o PT fracassou em suas tentativas de criar uma mídia própria, ao estilo do de alguns partidos de esquerda europeus.

Mudanças no PT, mudanças na mídia

A partir da derrota de Lula em 1998, porém, o PT aprofundou uma mudança de rumo que já vinha sendo gestada desde o pleito anterior, em 1994. Em quatro anos, de 1998 a 2002, a agremiação reviu seu programa e realizou uma guinada à direita, aproximando-se de teses social-democratas. O ápice desta mudança está na famosa "Carta aos Brasileiros", lançada durante a campanha presidencial de 2002, na qual o então candidato e hoje presidente Lula assegura – não aos brasileiros, mas ao "mercado" – que não realizaria mudanças radicais e respeitaria os contratos firmados na gestão anterior.

Já durante a campanha eleitoral, a mudança no discurso petista surtiu efeito e a grande imprensa, ainda que mais simpática à candidatura oficial de José Serra (PSDB), poupou Lula de críticas mais duras e deu à candidatura petista um tratamento completamente diferente do que o dos três pleitos presidenciais anteriores.

Com a vitória de Lula nas urnas e o início do governo petista, veio a confirmação de que o candidato não estava blefando para chegar ao poder. A política econômica adotada condizia com a "Carta aos Brasileiros" e até aumentava a dose amarga do remédio prescrito pelo FMI – como se viu no episódio do aumento do superávit primário de 3,75% para 4,25%, obra da nova equipe que assumiu o ministério da Fazenda.

Em 2003, exceções à parte, a verdade é que a imprensa ofereceu um ano de trégua ao novo governo. Críticas pontuais, nenhuma denúncia de vulto e elogios pela "coerência" do presidente foi o que mais se pôde ler e ouvir na mídia brasileira.

Inconsistências petistas

O ano eleitoral de 2004 chegou e, com ele, a primeira grande denúncia contra a gestão petista, publicada na revista semanal da Editora Globo. O governo e o PT sentiram o golpe e reagiram muito mal, atabalhoadamente. O documento aprovado pela Executiva do partido e divulgado na semana passada é um retrato acabado da confusão instalada tanto no governo como na agremiação, sobretudo porque se o texto acerta em alguns pontos, omite os mais relevantes e acaba tendo o efeito de um tiro saído pela culatra. Senão vejamos:

** Os petistas falam em "campanha sistemática e orquestrada" da mídia. Nitidamente, não é disso que se trata. Nem de longe o Brasil vive uma situação similar, por exemplo, à da Venezuela, onde, lá sim, o presidente Hugo Chávez é vítima de uma campanha sistemática da imprensa, favorável a sua deposição.

** Se o PT vê indícios de uma campanha deveria ser mais claro e explicar como ela se dá. Poderia, por exemplo, relatar que o "Caso Waldomiro" eclodiu justamente na fase final de ajustes no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de um programa para reestruturar o setor de comunicação do país, uma espécie de "Pró-Press", em analogia ao Proer que Fernando Henrique ofereceu ao sistema financeiro. Poderia, por exemplo, relacionar a publicação de uma fita de dois anos atrás, que já estava em poder da oposição durante a campanha de 2002, conforme relato do ministro José Dirceu, com o pleito até agora não atendido da Rede Globo, cujo grupo controlador tem dívidas de cerca de 6 bilhões de reais, de refinanciamento a juros camaradas de 1 bilhão de reais.

** Teria também, como oportunamente lembrou Janio de Freitas na Folha de S. Paulo (leia o seu texto na rubrica Entre Aspas desta edição), que explicar por que motivo Dirceu foi almoçar com a cúpula da Globo na mesma sexta-feira em que Época chegava às bancas com a primeira reportagem sobre seu ex-assessor.

O problema, ao que parece, é que os petistas quiseram matar a cobra, mas esconder o pau. Não conseguiram fazer nem um nem outro com competência: a acusação ficou ridícula e acabou expondo uma negociação delicadíssima para o governo.

Dia e noite

A bem da verdade, o que ocorreu a partir da eclosão do "caso Waldomiro" não foi nem de longe uma campanha orquestrada da mídia contra o governo Lula. O documento petista acerta quando diz que a oposição está usando o episódio para ganhar terreno nas eleições municipais de outubro – e seria absurdamente incompetente se não o fizesse. A balbúrdia oposicionista, aliás, foi até tímida perto do que faria o PT se tivesse um episódio desses em mãos.

O que de fato ocorreu na imprensa brasileira a partir da denúncia de Época é um processo muito natural quando surge um escândalo político: a concorrência trata de correr atrás do veículo que deu o furo, até para não perder credibilidade. Neste ínterim, obviamente, podem entrar no jogo interesses escusos (afinal, o "Pró-Press" está a caminho...) e a histeria de colunistas que sempre combateram o PT e aproveitam o ensejo para sair da incomodada hibernação a que se submeteram desde que o partido chegou ao poder.

Desde o surgimento do "caso Waldomiro", três semanas atrás, o noticiário sobre o episódio vem "amornando" – as três revistas semanais já não o trouxeram para a capa na semana passada e apenas uma, Veja, o fez na semana corrente (e oferecendo a versão do ministro José Dirceu). Dos grandes jornais, apenas a Folha de S. Paulo vem se comportando com mais agressividade em seus editoriais e reportagens, tendo até tomado um "pito" de seu ombudsman na crítica interna, disponível na internet (leia as críticas internas do ombudsman da Folha na seção Voz dos Ouvidores).

Do ponto de vista do Partido dos Trabalhadores, por fim, o documento apresentado na semana passada não condiz com sua história de transparência e ética no trato de matérias de interesse público. O que mais importa para o cidadão brasileiro, neste momento, é que o "caso Waldomiro" seja devidamente elucidado – e, vale reconhecer, a parte que coube ao Executivo foi feita imediatamente, como a demissão do assessor –, e também que os interesses em jogo venham à tona, para o bem e para o mal de todos os interessados, inclusive do próprio governo. Até para evitar que alguém venha a inferir que o PT acusa a mídia de dia e negocia com os empresários do setor, à noite.

Clique aqui e raspe.

A cronica abaixo ilustra bem a questao do comportamento do politsBURGER, o alto comando do PERIGO VERMELHO. Eh um problema de multipla personalidade. Elas se revelam dependendo do lado do balcao que os bichos (!) se encontram. A cada momento, uma nova surpresa. Governo kinder ovo ...

A décima oitava
LFV

Ela tem, delegado, um nariz arrebitado, mas isso não é nada. Nariz arrebitado a gente resiste. Mas a ponta do nariz se mexe quando ela fala.

Isso quem resiste? Eu não. Nunca pude resistir mulher que quando fala a ponta do nariz sobe e desce. Muita gente nem nota. É preciso prestar atenção, é preciso ser um obsessivo como eu. O nariz mexe milímetros. Para quem não está vidrado, não há movimento algum. Às vezes só se nota de determinada posição, quando a mulher está de perfil. Você vê a pontinha do nariz se mexendo, meu Deus. Subindo e descendo. No caso dela também se via de frente. Uma vez ela reclamou, "Você sempre olha para a minha boca quando eu falo". Não era a boca, era o nariz. Eu ficava vidrado no nariz. Nunca disse pra ela que era o nariz. Delegado, eu sou louco? Ela ia dizer que era mentira, que seu nariz não mexia. Era até capaz de arranjar um jeito de o nariz não mexer mais.

Mas a culpa, delegado, é da inconstância humana. Ninguém é uma coisa só, nós todos somos muitos. E o pior é que de um lado da gente não se deduz o outro, não é mesmo? Você, o senhor, acreditaria que um homem sensível como eu, um homem que chora quando o Brasil ganha bronze, delegado, bronze? Que se emocionava com a penugem nas coxas dela? Que agora mesmo não pode pensar na ponta do nariz dela se mexendo que fica arrepiado? Que eu seria capaz de atirar um dicionário na cabeça dela? E um Aurelião completo, capa dura, não a edição condensada? Mas atirei. Porque ela também se revelou. Ela era ela e era outras. A multiplicidade humana, é isso. A tragédia é essa. Dois nunca são só dois, são 17 de cada lado. E quando você pensa que conhece todos, aparece o décimo oitavo. Como eu podia adivinhar, vendo a ponta do narizinho dela subindo e descendo, que um dia ela me faria atirar o Aurelião completo na cabeça dela? Capa dura e tudo? Eu, um homem sensível?

Eu devia ter desconfiado de alguma coisa quando descobri que o celular dela tocava Wagner. Quem escolhe Wagner para o seu telefone celular? Pode-se saber muita coisa sobre uma pessoa pelo que ela escolhe para tocar quando soa o seu celular. Eu achei engraçado o Wagner, ela um doce de mulher escolhendo o Wagner, mas na hora não dei maior importância. Hoje sei que Wagner era um sinal. Um dos outros, das outras, que ela tinha por dentro, escolheu o Wagner. Foi uma maneira de dizer que o nariz arrebitado não era tudo, que eu não me enganasse com o seu jeitinho de falar, com o apelido que ela me deu, "Guinguinha", veja o senhor, "Guinguinha", que só depois eu descobri era o nome de um cachorro que ela teve quando era pequena e morreu atropelado, "Guinguinha". Que uma que ela tinha por dentro era uma Valquiria indomável de 2 metros. Hein? Fagner, não. Wagner. O alemão.

Tudo bem, eu também tenho outros por dentro. Nós já estávamos juntos um tempão quando ela descobriu que eu sabia imitar o Silvio Santos. Sou um bom imitador, o meu Romário também é bom, faço um Lima Duarte passável, mas ninguém sabe, é um lado meu que ninguém conhece. Ela ficou boba, disse "Eu não sabia que você era artista". Ela também não sabia que eu tenho pânico de beringela. Não é só não gostar, é pânico mesmo, na primeira vez que ela serviu beringela eu saí correndo da mesa, ela atrás gritando "Guinguinha, o que foi?". Também sou um obsessivo. Reconheço. A obsessão foi a causa de nossa briga final. Tenho outros por dentro que nem eu entendo, minha teoria é que a gente nasce com várias possibilidades e quando uma predomina as outras ficam lá dentro, como alternativas descartadas, definhando em segredo. E, vez que outra, querendo aparecer. Tudo bem, viver juntos é ir descobrindo o que cada um tem por dentro, os 17 outros de cada um, e aprendendo a viver com eles. A gente se adapta. Um dos meus 17 pode não combinar com um dos 17 dela, então a gente cuida para eles nunca se encontrarem. A felicidade é sempre uma acomodação. Eu estava disposto a conviver com ela e suas 17 outras, a desculpar tudo, delegado, porque a ponta do seu nariz mexe quando ela fala.

Mas aí surgiu a décima oitava ela. Nós estávamos discutindo as minhas obsessões. Ela estava se queixando das minhas obsessões. Não sei como, a discussão derivou para a semântica, eu disse que "obsedante" e "obcecante" eram a mesma coisa, ela disse que não, eu disse que as duas palavras eram quase iguais e ela disse "Rará", depois disse que "obcecante" era com "c" depois do "b", eu disse que não, que também era com "s", fomos consultar o dicionário e ela estava certa, e aí ela deu outra risada ainda mais debochada e eu não me agüentei e o Aurelião voou. Sim, atirei o Aurelião de capa dura na cabeça dela. A gente agüenta tudo, não é delegado, menos elas quererem saber mais do que a gente. Arrogância intelectual, não.

Empresários criticam rumos do governo Lula

Um documento elaborado pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) expressa pela primeira vez, de forma agressiva, desencanto com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alerta que "o Brasil está se transformando em um País sem renda e sem regra, dificultando, respectivamente, a atração consistente e constante de investimento nos setores industrial e de infra-estrutura". E complementa com outra denúncia: "O mercado consumidor brasileiro tem perdido atratividade com o achatamento dos salários e o aumento da informalidade. A quantidade de bons projetos em áreas como energia, saneamento e transporte e logística vem sendo ofuscada pela instabilidade na regulação." Na avaliação dos dirigentes da Abdib, em vez de atacar os entraves ao investimento, "a reação governamental está sendo pautada por uma agenda de remendos, composta por medidas porosas em vez de perenes".

O texto alerta ainda que a mobilização no Congresso para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) "apenas afasta o País da verdadeira pauta de geração de emprego". O desencanto da Abdib vem crescendo desde o fim do ano passado, quando os empresários constataram que 2003 foi perdido, consumido por muitas reuniões com autoridades e muito esforço na elaboração de propostas com sugestões para criar e estabilizar um arcabouço regulatório para o investimento privado. "Na prática, o resultado foi aquém do esperado, com iniciativas incompletas para favorecer o investimento."

O documento é o mais forte elaborado por uma entidade empresarial em relação ao atual governo até agora. Com 1.017 palavras, foi escrito nesta semana de crise política no País, com os empresários entendendo que, "agora, a evolução negativa do PIB em 2003, aliada à diminuição persistente dos níveis de emprego e renda sem uma reação coesa do governo, colocou em risco as expectativas de crescimento". A Abdib reúne mais de 160 grupos empresariais da área de infra-estrutura e indústrias de base, entre investidores, operadores e fornecedores de bens e serviços que, em 2002, apresentaram faturamento de R$ 116 bilhões e empregaram 295 mil funcionários.

O texto denuncia de forma agressiva também que "a falta de planejamento para induzir o País ao desenvolvimento, aliada à mobilização preponderantemente política no Congresso, apenas afasta o Brasil da verdadeira agenda do crescimento, geração de renda e emprego". Na visão da Abdib, a apuração de denúncias precisa ser rigorosa e completa, mas deve ser conduzida pelas instituições e órgãos já existentes para tais fins. O frenesi em torno da criação da CPI deveria ser substituído pela criação do "mês da infra-estrutura" nos Poderes Executivo e Legislativo, "com a conclusão da elaboração e votação de legislações importantes como a das parcerias público-privadas (PPP), das agências reguladoras e dos marcos regulatórios dos setores elétrico e de saneamento".

Em outro trecho, o texto diz que "o País necessita de fato é de uma agenda positiva: a consolidação do arcabouço regulatório para permitir a participação efetiva e consistente do capital privado nas diversas áreas da infra-estrutura". "Há quatro anos, o fluxo de investimento direto estrangeiro (IDE) no Brasil vem diminuindo (ver quadro acima)", reclamam os empresários, também apontando a queda livre no investimento em infra-estrutura.

Propostas - Para isso, a Abdib tem a sua receita:

"Uma verdadeira agenda positiva é composta por cinco pilares: 1) construção de marcos regulatórios estáveis, claros e atrativos ao capital privado, principalmente para os setores de energia elétrica, saneamento, transportes e logística (ferroviário, portuário, rodoviário e hidroviário); 2) consolidação da autonomia e da independência das agências reguladoras; 3) ratificação da crença na necessidade do investimento privado no setor de infra-estrutura; 4) definição de bons projetos e posterior apresentação a potenciais investidores nacionais e estrangeiros; 5) criação de mecanismos inovadores de captação e aplicação de recursos, como as PPP e fundos lastreados em ativos e recebíveis".

Os empresários salientam ainda que "o Brasil precisa de US$ 20 bilhões de investimentos nas áreas de infra-estrutura por ano apenas para eliminar gargalos ao crescimento". "O governo, sozinho, poderá arcar com uma parte mínima desse montante", observa o documento. No final do texto, eles dão sua interpretação para a falta de crescimento econômico no ano passado: "Para a Abdib, a retração da economia em 2003 não é fruto somente da necessidade de fazer superávit fiscal (elevado para 4,25% do PIB pelo atual governo) e da manutenção de taxas de juros em níveis altos durante todo o ano passado, mas, sobretudo, da queda anual verificada no fluxo de investimento da produção e na infra-estrutura. A iniciativa privada tem um papel fundamental a exercer no setor de infra-estrutura brasileiro. Basta cumprir a verdadeira agenda positiva para o crescimento do Brasil".

Quero ouvir mais alto :
ENGAVETADO, TA TUDO ENGAVETADO !!!!
de novo
ENGAVETADO, TA TUDO ENGAVETADO !!!!
Só as cachorras
ENGAVETADO, TA TUDO ENGAVETADO !!!!
As preparadas
ENGAVETADO, TA TUDO ENGAVETADO !!!!
O parlamento todo
ENGAVETADO, TA TUDO ENGAVETADO !!!!

Governo engaveta a CPI dos Bingos

Como já era esperado, governistas conseguiram derrubar a investigação dos bingos e do caso Waldomiro no Senado. Numa manobra regimental, líderes anunciaram ontem que não vão indicar integrantes para a comissão parlamentar, o que inviabiliza sua criação

Sem investigação - Ney Suassuna, Aloizio Mercadante, Ideli Salvatti e Renan Calheiros anunciam a manobra para impedir a criação da CPI. Para senadora, opinião pública quer Congresso voltado para matérias “importantes”

BRASÍLIA – O governo con$eguiu. A Comi$$ão Parlamentar de Inquérito (CPI) do$ Bingo$ e$tá inviabilizada no $enado. Apó$ uma manobra bem $$$$ articulada $$$$, o$ lídere$ a base aliada anunciaram ontem que não indicarão o$ integrante$ do$ $eu$ partido$ na compo$ição da comi$$ão, cujo requerimento de in$talação foi protocolado na me$a diretora da Ca$a. A deci$ão também vale para a CPI do ca$o Waldomiro Diniz, propo$ta pelo PSDB. Durante uma rápida reunião, o$ lídere$ comunicaram pelo telefone a deci$ão ao pre$idente do $enado, José $arney (PMDB-AP) – ele e$tava no Rio participando de uma eleição na Academia Bra$ileira de Letra$ (ABL) -, que concordou com a iniciativa.

De acordo com o regimento interno da Casa, Sarney poderia indicar os integrantes da CPI, mas não tem essa obrigação. O único partido da base a não concordar com a medida foi o PL, cujo líder Magno Malta (ES) é o autor do pedido do requerimento. Segundo o documento divulgado pelos líderes logo após a decisão, tendo em vista a medida provisória que proíbe o funcionamento dos bingos e as investigações da Polícia Federal, Ministério Público e polícias estaduais os partidos entenderam que não é necessária a realização de uma CPI “política” sobre o caso. “Diante disso os líderes decidiram não indicar os líderes de quaisquer CPIs que tenham como objetos os casos aqui mencionados, a não ser que haja obstáculos às investigações conduzidas”, diz um trecho da nota.

Mesmo com a iniciativa da base, o requerimento de Malta será lido hoje no plenário. Se em 48 horas os partidos não indicarem seus representantes na comissão, ela será engavetada. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que, se aparecer algum fato novo, a CPI poderá ser desarquivada.

Sujeira

A oposição classificou a medida governista como uma tentativa de “colocar a sujeira para debaixo do tapete”. O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), lembrou que, no passado, o PT era o partido que mais defendia a instalação de CPIs e agora, no governo, se esforça para barrá-las, numa demonstração clara de que teme a investigação. “Isso é medo de enfrentar uma verdade que mais dia menos dia virá a lume”, disse. Os aliados, por sua vez, garantem não temer desgastes com a opinião pública por terem impedido a investigação no Senado. Segundo a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), este é o momento de voltar a fazer com que o Congresso Nacional se concentre na votação de matérias “importantes”.

Assinaturas

O requerimento para a CPI chegou a receber 40 assinaturas, 13 a mais que o mínimo exigido para a abertura de uma comissão no Senado. No entanto, alguns parlamentares alteraram a natureza das assinaturas – como foi o caso de Ana Júlia Carepa (PT-PA) e Tião Viana (PT-AC), que deram apenas um apoio simbólico à CPI – ou simplesmente pediram para que seus nomes fossem retirados da lista, como foi o caso de Sibá Machado (PT-AC) e Hélio Costa (PMDB-MG).