politsBURGER

O Molusco e seus asseclas, com a condescendência incopetente da oposição, aproveitaram a calada da noite natalina e, enquanto Papai Noel entrava pelas chaminés e janelas das casas de todo o Brasil, uma falcatrua jurídica sem precedentes ocorria nas barbas do contribuite: a deturpação do uso do suposto Fundo Soberano para financiar a campanha de Dilma em 2010, bem como para irrigar canteiros de obra pelos quatro cantos do país e pelos seis contos do nordeste.

Abaixo o neoliberalismo de Luís Inácio e seus compoarasas !

Sábado, 27 de Dezembro de 2008 Versão Impressa

O Fundo nasceu desfigurado

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081227/not_imp299444,0.php

O governo resolveu lançar títulos da dívida pública para abastecer o Fundo Soberano do Brasil (FSB), concebido em hora imprópria e dado à luz sob o signo da improvisação. Para legalizar a operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, inovaram a arte do malabarismo, alterando uma lei no momento de sua publicação. O Diário Oficial da União publicou na mesma edição, um dia depois do Natal, a Lei nº 11.887, de criação do FSB, e a Medida Provisória (MP) nº 452, com a mudança de dois dos artigos da lei. Foi um truque provavelmente sem precedente mesmo na história da República Federativa do Brasil.

O Fundo Soberano destina-se oficialmente a promover investimentos dentro e fora do Brasil, a formar poupança pública, a "mitigar efeitos dos ciclos econômicos e a fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior". Deveria ser posto em funcionamento com R$ 14,2 bilhões postos de lado pelo governo como um excedente do superávit primário programado para 2008. Isso dependeria da abertura de um crédito orçamentário, por meio de lei específica. Mas a oposição obstruiu a votação dessa segunda lei.

Uma solução de risco seria a abertura do crédito, antes do fim do ano e do exercício fiscal, por meio de uma MP. O governo usou esse expediente noutras ocasiões, mas a Constituição proíbe a abertura de créditos orçamentários por MP, exceto em casos de emergência, como guerras ou calamidades públicas. O STF já confirmou a interpretação estrita da Constituição e o Executivo decidiu tomar outro caminho. Se nada mais acontecer, aqueles R$ 14,2 bilhões ficarão no Tesouro até o fim do ano e serão destinados ao pagamento de juros.

A saída, para o Executivo, foi autorizar o Tesouro, por MP, a emitir papéis da dívida pública "sob a forma de colocação direta a favor do FSB". Essa faculdade será usada, presumivelmente, até uma lei específica abrir um crédito no Orçamento de 2009. Nesse caso, o Tesouro poderá resgatar esses títulos antecipadamente, a valor de mercado. Para isso, foi preciso mudar a Lei nº 11.887. O truque foi completado com a inclusão explícita dos títulos da dívida mobiliária na lista de recursos aplicáveis no FSB.

Segundo a versão original da Lei nº 11.887, o FSB poderá dispor de recursos do Tesouro Nacional consignados no Orçamento da União. Também, segundo a versão original, o governo pode incluir nesse bolo recursos provenientes da emissão de títulos. Fica a pergunta: a exigência de consignação no Orçamento deixará de valer para os papéis emitidos com base na MP 452?

A mudança é mais clara quanto a outro ponto: a MP permite o uso de recursos decorrentes da emissão de títulos para integralização das cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). Este fundo será constituído por instituição financeira federal e ficará encarregado de aplicar o dinheiro do FSB. O texto original da Lei nº 11.887 proibia a emissão de títulos para integralização de cotas do FFIE.

A MP desfigurou normas importantes do Fundo Soberano antes mesmo de sua oficialização. A lei já saiu alterada no Diário Oficial do dia 26 e com esse truque o Executivo tentou ganhar graus de liberdade não concedidos pelos congressistas.

Dirigentes da oposição prometeram recorrer ao STF. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), acusou o Executivo de "driblar e reduzir o tamanho do Congresso". Mas é necessária uma acusação mais específica para derrubar a MP. Segundo o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), a MP autoriza a emissão de dívida não prevista no Orçamento. Além disso, ele classifica como "desrespeito ao Congresso" a decisão de mudar a Lei nº 11.887 por meio de uma MP.

Se a oposição agir com a competência demonstrada durante a tramitação e a votação do projeto de criação do Fundo Soberano, o presidente da República e seus ministros da área econômica poderão ficar tranqüilos.

Uma oposição mais empenhada em cumprir seu papel teria trabalhado muito mais seriamente para derrubar aquele projeto, notoriamente inoportuno. Fundos soberanos são tipicamente mantidos por países com sólidos superávits nas contas públicas e no balanço de pagamentos. Não é o caso do Brasil. Neste país, um fundo desse tipo será mais um brinquedo perigoso nas mãos de quem mal consegue realizar os programas de tipo tradicional já incluídos no Orçamento.

Em edição extraordinária, o politsBURGER registra a primeira maquiagem da potencial candidata de Lula à presidencia da República em 2010.

Além de maquearem os números e as notícias, agora levam Dilma, o poste, para dar um trato no visual. Porquê não lançam logo a Gisele ou a Ana Hickman, ao invés de ficarem recauchutando o dojão revolucionário? Hein, hein?

Dilma faz plástica e renova o visual para 2009

Operação é tratada com sigilo pelos médicos e por assessores do governo, mas confirmada por pessoas próximas

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-faz-plastica-e-renova-o-visual-para-2009,298346,0.htm

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, passou por uma cirurgia plástica, com intervenções nas regiões malar e mandibular, na Clínica Moinhos Plastic Center, em Porto Alegre, na tarde de sábado. Apesar de tratada com sigilo pelos médicos e por assessores do governo federal, a operação foi confirmada por pessoas próximas à ministra e à clínica. (...)

Finalmente deram uma dentro! Cortaram as asinhas gastadeiras do Molusco Acéfalo!

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008, 14:37 Online

Congresso aprova Orçamento para 2009 e corta R$ 4 bi do PAC

No total, os parlamentares cortaram mais de R$ 10 bi ; governo só poderá recompor dinheiro por decreto

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac295966,0.htm

O plenário do Congresso - Câmara e Senado reunidos- acaba de aprovar a proposta de Orçamento Geral da União para 2009. Emendas incluídas de última hora na proposta, e aprovadas, permitem que o governo recomponha, durante a execução orçamentária, os cortes nas despesas de custeio efetuadas pelo Congresso.

No total, os parlamentares cortaram mais de R$ 10 bilhões no custeio e, segundo técnicos do governo, R$ 4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O texto aprovado, entretanto, só permite que o governo recomponha por decreto os valores de custeio. Não permite que o governo recomponha os valores cortados do PAC como queria o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Essa é sensacional! Depois de comprarem mobília nova para combater a crise global (ver post de 28-11-08), nossos probos parlamentares resolvem aumentar as vagas para vereadores.

Assim, matam dois coelhos com duas ações: com a compra de mobília nova, ajudam o setor de móveis, o que diminui o desemprego e aumenta a produção. Com mais vagas para vereadores, também ajudam a diminuir o desemprego, mas sem aumentar a produção.

Isso não é sensacional? Hein, hein?

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008, 03:48 Online

Senado aprova aumento do número de vereadores

Atualmente, são 51.748 e, com a PEC, esse número passará para 59.791

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac295744,0.htm

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira, 18, proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no País. Atualmente, são 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791. Para aprová-la, os senadores fecharam acordo para cumprir em um só dia os prazos constitucionais de discussão da matéria e votação em dois turnos.

Os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008. A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A emenda à Constituição aprovada nesta quinta-feira vai agora à promulgação.

Ou seja, petróleo abaixo de US$ 40 o barril, nem pensar !

Se for necessário produzir 1 barril por dia, assim será, em nome de Alá.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008, 09:12 Online

Opep cortará 2 milhões de barris, diz ministro saudita

Se confirmado, corte será o maior em uma única reunião desde o estabelecimento do sistema de cotas em 1982

http://www.estadao.com.br/economia/not_eco295220,0.htm

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) concordou nesta quarta-feira, 17, com um corte recorde na produção de petróleo de 2 milhões de barris por dia, o maior da história do cartel, afirmou o ministro de Petróleo da Arábia Saudita, Ali al-Naimi. "Há um consenso sobre um corte de 2 milhões de barris por dia", disse ele a repórteres.

Apesar disso, os contratos futuros do petróleo WTI caem em Nova York. Às 10h51 (de Brasília), o contrato do WTI negociado na Nymex eletrônica cedia 0,76% para US$ 43,27 o barril. Mas o brent para fevereiro operava em alta de 0,69%, aos US$ 46,96 o barril.

O corte, que representa a maior redução em uma única reunião desde o estabelecimento do sistema de cotas em 1982, não foi oficialmente anunciado, mas normalmente as declarações da Arábia Saudita são confirmadas. Ao corte de 2 milhões de barris da Opep deverão se somar reduções dos não membros Rússia e Azerbaijão de 600 mil barris, elevando para 2,6 milhões ao dia o provável corte na produção diária global de petróleo.

Entre os gringos, a munição anti-crise está acabando. Entre nós, a arrecadação está despencando. E a tal marola ainda nem chegou ao seu pico. Vai ser uma baderna das grandes. Só falta a popularidade do Molusco.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008, 15:07 Online

EUA estão esgotando munição para ativar economia, diz Obama

http://www.estadao.com.br/internacional/not_int294753,0.htm

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, afirmou nesta terça-feira, 16, que o Fed está esgotando sua "munição" usual para estimular a economia e lidar com a recessão. Durante entrevista coletiva para anunciar o secretário de Educação de seu governo, Arne Duncan, Obama disse ainda que o plano de recuperação é ainda "absolutamente crítico". (...)

Após meses de recorde, arrecadação cai 16,74% em novembro

Uma das principais perdas é verificada junto às empresas. Neste setor, a queda na arrecadação chega a 49,47%

http://www.estadao.com.br/economia/not_eco294772,0.htm

Após meses com recordes sucessivos de arrecadação, a Receita Federal informou nesta terça-feira, 16, que a arrecadação de novembro apresentou uma queda real de 16,74% sobre o total de outubro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a queda foi de 1,85%. Uma das principais perdas é verificada junto às empresas. De acordo com a Receita, a queda na arrecadação de pessoas jurídicas chega a 49,47% sobre o volume arrecadado em outubro. Sobre o mesmo mês do ano passado é de 28,05%. Em outubro, o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica crescia a uma taxa de 26,76% sobre o mesmo mês de 2007 e de 66,94% sobre setembro deste ano. (...)

Tudo indica que o neoliberalismo do Molusco Acéfalo está com seus dias contados ... com o sul-sudeste unidos e uníssonos, mesmo que o norte-nordeste queiram perpetuar o atraso, a mudança ocorrerá ... ré,ré,ré !

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac294148,0.htm

Os possíveis presidenciáveis tucanos José Serra, governador de São Paulo, e Aécio Neves, governador de Minas Gerais, lideram todos os cenários para um eventual segundo turno na eleição presidencial de 2010, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje pela Confederação Nacional dos Transportes. No confronto com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Serra tem 53,7% da preferência contra 14,5% da ministra. Já Aécio venceria Dilma por um placar de 32,3% contra 20,2%.

Se o candidato governista fosse o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), Serra venceria com 52,7%, contra 13,9% de Ciro e Aécio ganharia com 30,2% ante 23,7% do deputado. As projeções das pesquisas divulgadas hoje também apontam liderança dos possíveis presidenciáveis tucanos em sete cenários de primeiro turno. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 12 de dezembro, junto a 2 mil pessoas em 24 Estados do País.

Isso mostra o quão patriota é o Dantas e o quão vendido é o Protógenes !

15/12/2008 - 03h34
Decreto que cria Oi-BrT não restringe venda de supertele a estrangeiros

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u479370.shtml

Nada impede que a tele nacional resultante da compra da Brasil Telecom pela Oi seja vendida a estrangeiros após sua constituição.

Não há no decreto presidencial que permitiu o negócio nem nos acordos de acionistas vedação a um grupo estrangeiro de fora da telefonia fixa do país a adquirir a nova tele, cuja formação foi chancelada pelo Planalto. O governo injetou R$ 6,87 bilhões no negócio e mudou a lei para possibilitar a venda e criar um grupo nacional forte.

A única proteção contra uma transação como essa seria promover uma reestatização da nova empresa por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e dos fundos de pensão estatais. Isso ocorreria com base no direito de preferência estabelecido no acordo de acionistas da Telemar Participações, que controlará a nova tele. Mas o próprio banco estatal reconhece que o controle da tele pode ser transferido para uma multinacional.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve confirmar nesta segunda-feira a autorização formal ao negócio.

Isso não é sensacional? O próprio governo sabe que para regularizar a Amazônia com a infraestrutura que tem hoje e o atual cipoal jurídico levará mais de mil anos ! As exigências das leis são tão absurdas e contraditórias que inviabilizam qualquer fiscalização. Isso explica porque ninguém se preocupa com qualquer tipo de punição. Para executá-las, módicos mil anos !

Como os grupos de trabalho multi-disciplinar-ministerial-racial-nacional no melhor estilo soviético são altamente produtivos, no máximo em 100 anos teremos uma sugestão de proposta! Ou seja, estamos prestes a economizar 932 anos na solução desta pendenga! Genial!

Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2008 Versão Impressa

Sem mudar leis, regularização de lotes no AM levará mais de mil anos

Governo conclui que imbróglio jurídico emperra trabalho e monta grupo chefiado por Dilma para resolver questão

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081215/not_imp293929,0.php

O governo concluiu que o cipoal de leis e decretos que regulamentam a questão fundiária na Amazônia tornou impossível a regularização das terras na região, o primeiro e mais importante passo para o controle do desmatamento e início do processo de desenvolvimento sustentável. A legislação é tão confusa que a Lei 6.383/76 (das terras devolutas) condiciona a regularização de uma área à ausência de problemas em toda a gleba onde essa propriedade está inserida. Ou seja, dentro de um mesmo loteamento, se o vizinho cometer uma irregularidade, o morador ao lado não conseguirá retificar a sua situação.

As exigências são muitas: é necessário certificar toda a gleba, levantando o histórico dos remanescentes naturais e georreferenciamento por satélite com precisão de 50 centímetros. Exigiria, portanto, um trabalho de campo inviável. Nesse trabalho, se for descoberto dentro da gleba um morador que não tenha respeitado a preservação de 80% da reserva florestal ou não tenha tornado sua área produtiva, após um ano ali, nenhum loteamento do conjunto poderá sair da ilegalidade.

Nesse ritmo e cenário jurídico, segundo estimativas oficiais, só para regularizar as terras no Pará, seriam necessários 286 anos, levando-se em conta o número de servidores dos órgãos ambientais existentes. No Amazonas, não dá nem para saber se a Floresta Amazônica ainda estará de pé quando o trabalho for concluído. Calcula-se que serão necessários 1.372 anos para que seja feita a varredura em todo o Estado, conclui um estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Diante de tal realidade, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez o que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre faz quanto está diante de um impasse: montou um grupo de trabalho para tratar do tema. Esse grupo é chefiado por Dilma, com participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Agricultura, Minas e Energia, Integração Nacional e Assuntos Estratégicos. Deverá apresentar as soluções para que as terras da Amazônia Legal - hoje só 10% são posses legais - sejam regularizadas num curto espaço de tempo. (...)

Diante da impossibilidade de exercerem suas funções militares pela absoluta falta de recursos, as Forças Armadas do Brasil (na verdade, Forças Sucateadas do Brasil) resolveram patrocinar as olimpíadas militares internacionais, ao módico custo de um estratégico submarino nuclear, que há décadas tenta emergir.

De fato, as idiotices diárias do Molusco e seus asseclas são uma lavagem cerebral muito poderosa. Atingiram um dos últimos bastiões da sanidade mental nacional: nossos probos militares das forças armadas. Falta pouco para a catástrofe completa e irreversível. O apocalipse que começou em Garanhuns terminará em Brasilía.

Pelo menos a disputa das corridas mostrará se nossos soldados estão aptos a sair correndo das infantarias inimigas.

Isso não é sensacional ? Hein, hein ?

Governo gastará R$ 1,27 bi em olimpíada de militares

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u479182.shtml

(...) o Ministério da Defesa prevê investir R$ 1,27 bilhão em uma olimpíada militar. A 5ª edição dos Jogos Mundiais Militares, que ocorrem a cada quatro anos, está prevista para 2011, no Rio de Janeiro. É a primeira vez que o Brasil sedia esse evento.

(...) o custo da olimpíada militar será maior que a conclusão do programa nuclear da Marinha (R$ 1,04 bilhão), considerado estratégico por colocar o país no seleto grupo dos que dominam o ciclo do combustível nuclear. (...)

O politsBURGER, o blog profeta, acerta de novo. Como profetizado nos posts de 10/05/06, 24/02/08 e 22/04/08, o Paraguai resolveu seguir os exemplos da Bolívia e do Equador - sem falar na ladainha Argentina e Venezuelana.

O calote de Itaipu

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081214/not_imp293514,0.php

O presidente Fernando Lugo, do Paraguai, não é, à diferença dos presidentes Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador, um títere do caudilho venezuelano Hugo Chávez. "A construção de nossa democracia não tem nem terá a supervisão ou a tutela de nenhum país do mundo", disse essa semana, em resposta a insinuações de que estaria atrelado a Chávez. Mas Fernando Lugo é um líder populista que se elegeu prometendo acabar com a corrupção sexagenária do Partido Colorado e unir a nação, dividida por profundas desigualdades econômicas e sociais. Diz e repete que, para alcançar esse último objetivo, não promoverá a luta de classes, como têm feito os seus vizinhos bolivarianos. Mas não hesita, desde que se candidatou, em promover a união nacional em torno da denúncia da dívida externa "espúria" e da renegociação do Tratado de Itaipu. E nisso se identifica amplamente com seus vizinhos bolivarianos. (...)

A redução da arrecadação de impostos mostra que a marola chegou à Receita Federal. Não entendi o porque das diligências aos supostos grandes inadimplentes nesse momento. Se a arrecadação não caísse, eles poderiam continuar inadimplentes? E o que justifica a contradição entre aumento do prazo de recolhimento de tributos, redução de impostos e aperto na arrecadação? Hein, hein?

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008, 23:43 Online

Arrecadação cai e receita faz blitz

Em e-mail, secretária da Receita manda apertar a fiscalização para compensar queda de arrecadação com a crise

http://www.estadao.com.br/economia/not_eco293137,0.htm

Na contramão da disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer uma parceria com os empresários para superar os problemas da desaceleração da economia, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, determinou uma blitz nas grandes empresas para "identificar" e "combater com firmeza" a "inadimplência junto aos grandes contribuintes". A decisão foi repassada a todos os superintendentes da Receita por um e-mail ao qual a Agência Estado teve acesso. A Receita confirma que, de imediato, 400 empresas receberão a visita dos fiscais.

No e-mail, Lina diz que a crise afeta o caixa da União e já provocou redução de R$ 3,2 bilhões na arrecadação prevista para novembro. A queda na arrecadação foi antecipada pelo Estado na edição de terça-feira. A secretária orienta os superintendentes a "redirecionar parte do trabalho de fiscalização" às diligências contra a inadimplência nas empresas selecionadas. Determina, também, a abertura de mandados de procedimento fiscal para identificar "anomalias" no recolhimento de tributos.

Lina pede que os fiscais, para "evitar a ampliação dos efeitos da crise", informem mensalmente as providências adotadas nessas diligências à Coordenação Especial de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes (Comac) – órgão criado há cinco anos para acompanhar as atividades dessas empresas em "tempo real".

O presidente Lula já foi alertado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a queda da arrecadação é provocada em parte pela inadimplência de empresas que estão atrasando impostos para fazer caixa neste momento de crise, restrição e encarecimento do crédito. Para as empresas, é mais barato bancar a multa e o débito, que é corrigido pela Selic (atualmente de 13,75% ao ano) do que pegar empréstimos nos bancos.

A informação que chegou ao ministro da Fazenda e foi transmitida ao presidente Lula é que escritórios de advocacia estariam orientando seus clientes a adotar esse procedimento. O alerta mostrado pela arrecadação de novembro, cujo resultado só será divulgado oficialmente na próxima semana, foi uma das razões para o presidente chamar os 30 grandes empresários para uma "conversa franca", quinta-feira, no Planalto.

Até agora, a Receita admitia publicamente que o impacto da crise financeira só seria percebido em janeiro e fevereiro do ano que vem. Fiscais da Receita especializados no combate à sonegação fiscal, ouvidos pela Agência Estado, disseram que a ordem da secretária provocou, na prática, desorientação.

Eles argumentam que inadimplência não é uma sonegação porque o débito está declarado. "A ordem não faz sentido. Não se manda fiscal cobrar débito declarado de empresa que está com dificuldade. O fiscal não pode amarrar o empresário e pedir que ele pague", disse um fiscal. Segundo outro fiscal, a Receita, por meio do seu sistema de dados, tem como saber quais são os contribuintes inadimplentes e não precisa gastar "tempo e dinheiro" fazendo diligências. (...)

Vem aí a retomada do fe-be-a-pá jurídico em torno da demarcação das reservas indígenas em Roraima. O grande golpe contra o território nacional chega aos seus momentos decisivos.

O polits fez seu trabalho patriótico e alertou os Doutos Magistrados sobre os problemas que a demarcação contínuas das terras indígenas em área de fronteira trazem para o território nacional nos posts de 21/05, 10/08, 11/08 e 29/08, todos de 2008.

Não custa dizer mais uma vez que há interesses internacionais por trás desta demarcação, e que os custos em termos de integridade territorial são irreparáveis, não só neste caso, como no precedente que abre para outras reservas e quilombos, demarcados conforme seu potencial geológico.

O Brasil está fazendo um jogo bastante perigoso, como bem notam vários internautas.

STF decide sobre reserva com foco na soberania

Única certeza no julgamento de quarta é que maioria não deve seguir voto de relator, inteiramente pró-índios

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081207/not_imp289761,0.php

"Eu moro em Roraima, e posso responder, fácil, fácil, aos quesitos do STF: a)Soberania Nacional:a demarcação contínua da reserva, que foi artificialmente inchada pelas ONGs e pela Igreja Católica afeta, SIM, a soberania nacional. Não é de se descartar que o índios, com apoio internacional, em especial da família real inglesa, tente criar um estado independente; b)Segurança Nacional: é óbvio que coloca em risco, com um Chávez do outro lado da cerca, com US$ 10 bilhões de armas russas novinhas em folha; c)Federação: se dar 50% do estado de RR aos índios não causa desequilíbrio ao princípio federativo, me digam o que causa, então; d)Economia:é óbvio que dar metade de RR aos índios, que não fazem p...(inaudível) nenhuma, traz prejuízos econômicos imensos; e)Interesses:por todo o exposto nos itens anteriores, é evidente que ofende o princípio da razoabilidade; "

" Sou advogado. Contrariando o Conselho Federal da OAB posicionei-me a favor da Súmula Vinculante. O presidente Lula já colocou o Brasil de joelhos diante da Venezuela, da Bolívia e agora do Equador. Espero que os demais ministro da Suprema Corte tenha lido Predrag Pancewski, no artigo "O COSOVO DA AMAZÔNIA" (Estadão, 30/10/2008). Se o STF dificultar o império de nossa soberania sobre aquela parte do território brasileiro, então sou forçado a dizer que esse sentimento que molda uma Nação tem suas Forças Armadas como avalistas perpétuos, em qualquer regime político. Creio que o brasileiro não pretende renunciar à herança territorial que nos deu nossoas líderes formadores da Nação. Principalmente devolver aos selvícolas aqui encontrados o que conquistamos sem agredir nação alguma. Perdoe-me, meu Capitão, ouça o brasileiríssimo Luíz Gonzaga, o Rei do Baião. Pelo Brasil devemos, nós soldados e Cabos Artilheiros como eu, desrespeitar suas ordens, e outras também. "

Como dito, o politsBURGER também é esporte. Nesse mundo neoliberal do futebol, tudo pode acontecer. Afinal, o jogo só acaba depois que juíz apita, mas o resultado é conhecido assim que o homem da mala preta entra em jogo.

No caso do São Paulo, fizeram uma jogada de mestre. Colocaram sob suspeita o juíz honesto e, com este hálibe, o trocaram por um juíz são-paulino. Ninguém sabe se o Goiás levou algum ne$$a, mas também não há evidências do contrário.

Aliás, tudo indica que o empate entre São Paulo e Fluminense no Morumbi na penúltima rodada foi apenas armação para aumentar a rentabilidade da última rodada do campeonato brasileiro de futebol de 2008.

Dureza mesmo foi o Mengão perder pro Atlético do Paraná e deixar as smurfetes azul-celeste irem para a sul-americana.

No mais, tudo normal.

São Paulo é campeão brasileiro pela 6.ª vez na história

Time vence o Goiás por 1 a 0 e garante seu sexto título na história; Palmeiras vai à Libertadores e Vasco cai

http://www.estadao.com.br/esportes/not_esp290082,0.htm

O politsBURGER também é esporte. Nesse mundo neoliberal da fórmula 1, onde os lucros andam a 300km/h, a tempestade da crise global provocou uma derrapada na curva dos planos automobilisticos.

A Honda, bem focada, resolveu economizar e sair da F1. Pode perfeitamente ser apenas fornecedora de motor, ou atuar em categorias mais baratas, como a F2,a F3, a CTRL-C ou a até mesmo AltGr-F10.

Esse é o belo discurso oficial. Efetivamente, a motivação é outra. Ninguém quer ficar com o mala do Rubinho, e ele não sai da Honda de jeito nenhum. A solução, então, é vender ou fechar a equipe - tudo para ficar livre do saco de cimento Barrichello!

Inhac, inhac, inhac.

Honda põe equipe de F1 à venda; fechará se não houver comprador

http://br.esportes.yahoo.com/04122008/5/esportes-honda-poe-equipe-f1-venda.html

Agora vai ! Depois de muito pensar, meditar, confabular, articular e tudo quanto é ar, o Molusco e seu Dexter de estimação chegaram à seguinte brilhante conclusão para resolver o problema da defesa nacional: basta apresentar um plano mirabolante.

Não precisa fazer referência a fontes de financiamento ou modus operante, pois todas as potenciais ameaças serão automáticamente dissuadidas por uma intimidadora lista de boas intensões - que, como está sendo anunciada com a devida antecedência e publicidade, pegará os inimigos de surpresa.

No mais, tudo normal.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008, 20:15 Online

Plano estabelece novas metas para Defesa no País

Programa enfatiza compromisso com a garantia da Amazônia e promove a indústria militar brasileira

O Plano Nacional de Defesa será apresentado daqui a uma semana em Brasília, durante reunião no Palácio do Planalto. O programa não trata de dinheiro, enfatiza o compromisso com a garantia da Amazônia, recomenda pela primeira vez na história que o País tome medidas para garantir a integridade de interesses brasileiros, mesmo no Exterior, e promove a indústria militar brasileira.

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac287986,0.htm

A data, dia 11, é uma referência porque o evento está sujeito a novo adiamento. Seria o terceiro desde a primeira oportunidade, o 7 de setembro. O problema é conciliar as agendas de todas as autoridades que fazem parte do Conselho Nacional de Defesa - o presidente Lula, o vice, José Alencar, os três comandantes militares, os ministros da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e da Fazenda, mais os presidentes da Câmara e do Senado - o colegiado responsável pelo setor.

O documento final está pronto desde agosto e sofreu alterações conceituais, segundo revelaram ao Estado fontes do Ministério da Defesa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

A versão inicial, entregue ao presidente da República no dia 4 de setembro, é um volume de 80 páginas, acompanhado de tabela definindo 24 ações a serem desenvolvidas para a consolidação do Plano. Há anexos sigilosos, como os que definem a doutrina e o emprego das Forças Armadas, que não serão divulgados. Houve cortes. Um longo ensaio, 170 páginas de ciência social, que abria o volume, foi suprimido por recomendação da Casa Civil. As citações da planilha de metas remetem à criação de programas, políticas, novos decretos e estudos especializados.

Dinheiro

O projeto não trata de recursos financeiros. Lula teria recomendado que o dinheiro carimbado - a forma como são chamadas as verbas públicas intocáveis, vinculadas a uma determinada destinação - não entrasse no Plano de Defesa. No começo dos estudos conduzidos pelo ministro especial Roberto Mangabeira Unger foi sugerido que, ao menos temporariamente, o orçamento da Defesa fosse fixado em 2,5% do PIB anual. Os ministros Guido Mantega, da Fazenda e Paulo Bernardo, do Planejamento, não gostaram da idéia.

O serviço militar continuará obrigatório, porém complementado por um voluntariado civil. No campo das Relações Exteriores, o fato do empreendimento formalizar a estratégia da dissuasão e a projeção de poder desagradou o Itamaraty.

De acordo com um ex-embaixador nos Estados Unidos, o desconforto maior foi causado pela inclusão de cenários como o que contempla ações que garantam a integridade de cidadãos e do patrimônio nacional no exterior. Para os diplomatas essa atitude sinalizaria intervenção militar. O mesmo raciocínio se aplicaria a operações de fogo real, incluindo tropas, artilharia e ataques com uso de armas de tecnologia avançada - mísseis e bombas inteligentes, por exemplo.

Em 2009 deve-se repetir o sucesso do PIB zero de 2003.

A proposito, e o espetaculo do crescimento? E o PAC? Empacou? Hein, hein?

01/12/2008 - 03h02
Brasil pode crescer só 0,5% em 2009, aponta estudo da ONU
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u473514.shtml

O Brasil poderá ter crescimento econômico quase nulo em 2009, caso se materialize o cenário pessimista traçado pelas Nações Unidas ante o agravamento da crise financeira. A previsão da ONU é que o PIB brasileiro tenha expansão de apenas 0,5% em 2009 e que a economia global recue 0,4%. (...)

O polits avisou !

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081201/not_imp286357,0.php

Com um empenho poucas vezes visto nos seus procedimentos habituais, o governo Lula vem cumprindo rigorosamente, etapa após etapa, a decisão - de origens nebulosas - de promover, para todos os efeitos práticos, a cartelização do núcleo do sistema de comunicações do País. No fim da semana passada, o presidente assinou o decreto que institui o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) no setor de telefonia fixa. A norma original proibia que uma concessionária adquirisse outra para operar numa área geográfica diversa daquela onde estivesse autorizada a funcionar. A mudança é um dos maiores casuísmos de que se tem notícia, mesmo para os padrões dos poderes públicos nacionais. Foi feita para permitir a fusão entre a Brasil Telecom (BrT) e a Oi (ex-Telemar), com a compra da primeira pela segunda, um negócio da ordem de R$ 12 bilhões, com a participação do BNDES e do Banco do Brasil.(...)