politsBURGER

O Brasil ganhou do Brasil na disputa pela nação-sede da copa do mundo de 2014.

O Brasil foi o único candidato e tinha, portanto, como principal adversário, o Brasil. Um adversário de peso, diga-se de passagem, uma vez que o Brasil conhece o Brasil melhor do que ninguém.

Mas a perseverança, a altivez e a galhardia prevaleceram. Os 90 milhões em ação adicionais - éramos 90 milhões em 1970, somos 180 milhões em 2007 - mostraram que rapadura é doce mas não é mole não; e que, apesar de muitos dizerem de pau que nasce torto, nunca se endireita, o Brasil mostrou que consegue segurar o tchan, amarrar o tchan, e tchan / tchan, tchan / tchan,tchan melhor que o Brasil.

Que venham os soviets !

Negociar acordos bilaterais teria sido - e ainda pode vir a ser - melhor do que ficar aguardando " a grande solução" no âmbito da Rodada de Doha da OMC.

A ALCA como inicialmente proposta não necessariamente seria o melhor dos mundos, mas uma boa conversa poderia ter levado a um acordo favorável.

Graças à retórica irresponsável, ficamos com alguns momentos de glória diante da claque petista e com o MERCOSUL.

Até quando o país pagará pelo retardamento mental do Molusco ?

O gringo bem que avisou

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/23/edi-1.93.5.20071023.1.1.xml

Não foi por falta de aviso. O alerta partiu, há alguns anos, do principal negociador comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick. Os chineses vêm aí, disse ele, e os brasileiros estarão mais protegidos se tiverem um acordo comercial com os Estados Unidos. O governo brasileiro preferiu menosprezar a advertência e torpedear a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). No começo de 2004, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva completava o primeiro ano de mandato, as possibilidades de acordo já estavam esgotadas, graças a um esforço bem orientado pelos novos estrategistas internacionais do País. Seria inevitável, provavelmente, algum estrago causado pela concorrência chinesa, mas poderia ter sido menor.

O balanço recém-preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e divulgado em primeira mão pelo Estado, nessa segunda-feira, vale uma boa reflexão sobre as ilusões diplomáticas do petismo.

No ano passado, o Brasil perdeu para a China mais de US$ 1 bilhão em vendas para o mercado americano, de acordo com o estudo. Pode haver alguma discussão sobre quem perdeu para os chineses, mas um ponto está fora de dúvida: as importações americanas de todo o mundo cresceram, mas as compras de produtos chineses cresceram muito mais velozmente. Entre 2002 e 2006, a fatia chinesa nas importações dos Estados Unidos cresceu 44,4%, passando de 10,8% para 15,6%. No mesmo período, a fatia brasileira ficou em 1,4%. Obviamente, as vendas brasileiras só se mantiveram nessa proporção porque cresceram em valor absoluto.

Mas isso significa, também, que os produtores brasileiros apenas acompanharam, sem novos ganhos, a generosa expansão do comércio americano. Os concorrentes conseguiram ganhar mais com a prosperidade dos Estados Unidos, ou por serem mais competitivos ou por terem acesso facilitado ao maior dos mercados.

Os brasileiros podem ter sido prejudicados pelo câmbio. O real está valorizado em relação ao dólar, enquanto o yuan continua subvalorizado. Mas isso é apenas uma parte da história.

Os brasileiros poderiam, com certeza, ter enfrentado com melhor resultado os chineses e outros concorrentes, nos Estados Unidos, se tivessem negociado melhores condições de acesso para a indústria brasileira. Mas isso não foi feito, em parte por culpa da indústria, em parte por culpa do governo, empenhado, como declarou mais tarde o presidente Lula, em tom triunfal, em liquidar a Alca.

Quando as entidades da indústria decidiram adotar uma posição mais claramente favorável a um acordo, já era tarde. Essa mudança ocorreu na reunião ministerial de Miami, no final de 2003, mas as condições da negociação já se haviam deteriorado e nos meses seguintes também os americanos começaram a criar dificuldades.

O Brasil falhou também nas negociações com a União Européia. No caso da Alca, o projeto foi afundado por uma ação proposital dos governos brasileiro e argentino. No caso da União Européia, o que faltou foi um mínimo de entendimento razoável entre os governos da região - principalmente os do Brasil e da Argentina. Prevaleceu a política defensiva.

Além disso, os dois governos negociaram como se pudessem obter benefícios apenas para o agronegócio. Não conseguiram concessões nessa área, não fizeram nenhum acordo e não houve nenhuma tentativa de abrir espaço para os setores industriais com maiores problemas de acesso. Novamente o campo ficou inteiramente livre para chineses e outros.

O Itamaraty tem alardeado que a América Latina superou os Estados Unidos, nos últimos anos, como mercado para produtos brasileiros. Mas isso não ocorreu apenas porque se expandiu o comércio do Brasil com os parceiros latinos. Ocorreu também, e talvez principalmente, porque o País perdeu oportunidades enormes de vender mais aos Estados Unidos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de elogiar o plano de reorientação do Banco Mundial apresentado por seu novo presidente, Robert Zoellick. O País teria ganho se o governo tivesse levado a sério suas palavras quando negociava acordos comerciais em nome dos Estados Unidos. Há alguns anos, o presidente Lula o chamou de sub do sub do sub. Foi um momento de glória diante da claque petista.

Os militares brasileiros sempre conseguiram mostrar grande capacidade de antecipar o futuro. As ações que tomaram com relação à energia nuclera e ao álcool combustível são dois exemplos inquestionáveis.

Eis mais um exercício , agora sobre a capacidade operacional das Forças Armadas. O cenário é o pior possível.

Será que ficaremos inertes e pagaremos para ver se os nossos sempre lúcidos militares estão certos ou errados? Ou alguma ação será tomada?

Não creio que o Molusco fará alguma coisa pois, como no caso do apagão aéreo (episódio muito bem lembrado no editorial) nada fez, mesmo depois de duas tragédias com mais de 500 mortos.

Não descartemos a hipótese de as Forças Armadas estarem sendo deliberadamente sucateadas para beneficiar ações futuras do Coronel Chavez, a quem o Molusco tanto admira e quem certamente lhe garantirá um futuro próspero e seguro pelos favores resultantes desta criminosa omissão.

O abandono das Forças Armadas
http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/21/edi-1.93.5.20071021.1.1.xml

O relato do brigadeiro Juniti Saito aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, sobre as condições operacionais da Força Aérea Brasileira (FAB), revelou um País com precária capacidade de defesa e praticamente nenhuma possibilidade de apoiar as ações da política externa que necessitem de alguma demonstração de força. Quando se considera que o estado de sucateamento não está restrito à Aeronáutica - os comandantes do Exército e da Marinha já passaram pela Comissão e seus relatos foram igualmente acabrunhadores -, a conclusão óbvia é que, há muito tempo, os governos abandonaram as Forças Armadas à sua própria sorte, numa demonstração de desinteresse pela defesa da integridade territorial do País e do modo de vida da população.

Há anos o governo destina às Forças Armadas um orçamento suficiente para o pagamento dos gastos com pessoal - e até para permitir o aumento dos efetivos militares -, mas é extremamente avaro quando se trata de prover os meios para reequipamento, manutenção e treinamento. Durante um longo período, também foi “normal” faltar recursos para a compra de fardamentos e de “rancho”, o que determinava expediente de meio-dia nos quartéis e fim antecipado do período de engajamento dos recrutas. Funcionando assim, com tal precariedade de meios, é claro que as Forças Armadas não poderão, numa emergência, cumprir com eficiência os seus deveres constitucionais.

Essa situação está claramente exposta em documento encaminhado há dias ao Congresso pelo Comando da Marinha, mas que se aplica às demais Forças. “A atual condição de aprestamento já representa uma perigosa redução da capacidade do sistema de defesa nacional, o que limita significativamente as opções do País para fazer frente a crises político-estratégicas”, adverte o documento. “A perda de credibilidade da capacidade dissuasória nacional tende a fragilizar a política externa brasileira em todos os foros de atuação e decisão”, conclui.

Não faltam números para demonstrar o estado de sucateamento a que chegaram as Forças Armadas. Na FAB, das 719 aeronaves possuídas, apenas 267 estão voando, enquanto 220 estão nos parques de manutenção. As restantes 232 estão no chão por falta de recursos para compra de peças. A FAB não tem mísseis ar-ar de médio alcance, mísseis ar-superfície, helicópteros de ataque e bombas inteligentes - equipamentos que constam dos inventários do Peru, Venezuela e Chile.

Na Marinha, menos de metade dos navios de combate está em condições de uso, e assim mesmo com restrições operacionais. Nos próximos três anos, 17 navios - ou 20% da frota - terão de dar baixa. O caso da corveta Barroso mostra em que pé está o programa de reaparelhamento da Força Naval: em construção há mais de dez anos, quando, um dia, ficar pronta estará tecnologicamente defasada.

A artilharia antiaérea do Exército, por falta de recursos para manutenção de computadores e componentes eletrônicos, tem capacidade de mira e disparos apenas manuais. Carros de combate produzidos na década de 1970 estão sendo reformados. Estão sendo comprados tanques de segunda e terceira mãos, enquanto o Chile compra a última geração do mesmo equipamento. Faltam recursos para a reposição de munição e há veículos em serviço que saíram da fábrica há mais de 30 anos.

As Forças Armadas brasileiras perdem hoje, por qualquer critério de comparação, para as do Chile, Peru e Venezuela, em termos operacionais. Essa situação não condiz nem com as pretensões do governo Lula de liderar a região nem com o cenário estratégico regional, crescentemente instável. A Venezuela de Hugo Chávez, por exemplo, desenvolve um programa de rearmamento, com modernos equipamentos russos, e uma política de confrontação capazes de desequilibrar a região. Há dias, ameaçou intervir militarmente na Bolívia para garantir o governo Evo Morales. De tempos em tempos, reivindica a região do Essequibo, equivalente a dois terços da Guiana. A situação na fronteira norte inspira cuidados.

O presidente Lula ignorou as advertências do então ministro da Defesa José Viegas sobre a iminência de um apagão aéreo e, quatro anos depois, deu no que deu. Agora, os comandantes militares alertam para algo vital para o País: o sucateamento das Forças Armadas e as trágicas conseqüências que daí podem advir. É bom ouvi-los.

Mais uma dentro do Demo, eterna oposição quando não é governo.

Lula está com ciúmes de Alencar, diz Heráclito Fortes

Para o democrata, presidente não gostou do 'sucesso' do vice no Senado e por isso fez declaração sobre 'demos'

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac67431,0.htm

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), entende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com ciúmes do sucesso que o vice-presidente José Alencar fez no Senado, quando veio expor as razões do governo para prorrogar a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Heráclito, essa teria sido a razão para Lula, numa entrevista em Angola, chamar o Democratas de "demo".

Heráclito disse, em discurso transmitido pela TV Senado: "Com todo o respeito à sua santidade, o Lula, nessas declarações prestadas em Angola, o Demo continua coerente com o que vem pregando já há algum tempo. Eu só pediria à sua santidade que tivesse a preocupação de ler pronunciamentos feitos por seu partido, por membros do seu partido, quando da criação da CPMF".

Heráclito disse estar interessado em saber o que foi que mudou na posição do PT com relação à CPMF. No seu entender, o que o governo Lula está fazendo agora é santificar Fernando Henrique Cardoso, o criador dessa contribuição.

48% das firmas no Brasil já viveram situação de propina

Segundo pesquisa, quem se nega a pagar tem grande chance de sair perdendo

http://www.estadao.com.br/economia/not_eco67492,0.htm

Quase metade das empresas que atuam Brasil já se viu diante de uma situação em que foi estimulada a pagar propina, revelou um estudo da consultoria PriceWaterhouseCoopers.

A pesquisa, que entrevistou 5,4 mil executivos em 40 países, mediu a exposição de empresas a crimes econômicos em todo o mundo.

A proporção de companhias que admitiu ter vivido situação envolvendo propina no Brasil (48%) ficou acima da média africana (30%), da Europa ocidental (9%) e da América do Norte (3%). A média global é de 18%.

Em comparação com outros seis países emergentes, o Brasil ficou atrás apenas da Indonésia (54%), se igualou à Rússia (48%) e ficou à frente da Índia (38%), México e Turquia (28%) e China (21%).

A pesquisa, feita em 2006, mostrou ainda que as empresas que se recusam a pagar propina têm grande chance de perder oportunidades de negócio para competidores dispostos a cometer o crime.

No Brasil, 45% das empresas que disseram não ter pago propina em determinada situação afirmaram ter perdido a oportunidade para concorrentes.

Na China, essa proporção alcançou 71%; na Rússia, 70%, e na Índia, 66%.

O pior índice nesse quesito foi registrado nos países da Europa Central e do Leste: 82%.

"Os especialistas em investimento nos países emergentes percebem riscos significativos associados ao nível de corrupção, à integridade do quadro de funcionários da empresa e o ambiente legal nestes mercados", afirma a consultoria.

A pesquisa mostrou também os prejuízos causados às empresas por fraudes empresariais.

Na média mundial, cada caso de fraude gerou às empresas um prejuízo médio de US$ 2,4 milhões nos dois anos anteriores à pesquisa. Mas, nos sete países emergentes, o valor médio de cada fraude foi mais que o dobro disso: US$ 5 milhões.

Segundo a pesquisa, 43% das empresas em todo o mundo declararam ter sido vítima de fraude, nível semelhante aos 45% da pesquisa anterior, feita em 2005.

No Brasil, 46% das empresas disseram ter sido vítimas de fraude, patamar semelhante aos 45% registrados dois anos atrás.

Como diria o novo dirigente do corinthians: agora vai !

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/19/edi-1.93.5.20071019.3.1.xml

O Fundo Monetário Internacional (FMI) decidiu entrar no debate sobre os biocombustíveis e demonstrou maior competência e maior clareza, ao tratar do assunto, do que outras instituições multilaterais. Os autores do estudo resumido na última edição do Panorama Econômico Mundial, distribuída na quarta-feira, foram diretamente aos pontos importantes: etanol e biodiesel podem ser bons para o ambiente e vale a pena misturá-los com os combustíveis derivados de petróleo, se forem produzidos com eficiência. O melhor caminho para isso é liberalizar a produção e o comércio, abrindo espaço para os fabricantes mais competitivos, como o Brasil.

O trabalho mostra como os Estados Unidos e a União Européia subsidiam a produção de álcool e de biodiesel, protegem o mercado interno com elevadas barreiras tarifárias e distorcem as condições de comércio. Além dessa distorção, essas políticas provocam aumentos de preços de alimentos básicos, pelo uso ineficiente de matérias-primas - basicamente o milho, no caso dos Estados Unidos.

Os autores do estudo fizeram uma simulação, por eles classificada como politicamente improvável, de como estariam os mercados em 2012 se os governos americanos e europeus decidissem eliminar os subsídios à produção e as barreiras à importação de biocombustíveis. Sobrariam no mercado como grandes produtores o Brasil e alguns países em desenvolvimento. Latino-americanos dominariam o mercado de etanol, e o de biodiesel seria liderado por asiáticos, com destaque para a Índia.

A análise do cenário vale mais como ilustração do que como previsão, advertem os autores, mas os pontos principais do argumento são claros e bem fundados. O etanol de cana produzido no Brasil é muito mais barato que o álcool de milho fabricado nos Estados Unidos, mais eficiente como combustível e mais favorável ao ambiente.

Os técnicos do FMI são mais diretos também ao propor soluções práticas para os problemas associados à produção e à comercialização de biocombustíveis. A primeira e mais importante recomendação é a mudança radical das políticas seguidas nos Estados Unidos e na Europa. É preciso eliminar os subsídios à fabricação e derrubar as barreiras à importação do etanol e do biodiesel produzidos no Brasil e noutras economias em desenvolvimento.

Uma iniciativa desse tipo seria benéfica para todos. A adição de álcool e biodiesel aos combustíveis derivados de petróleo contribuiria para reduzir a poluição. A escolha de matérias-primas mais adequadas à produção dos biocombustíveis eliminaria ou reduziria a pressão sobre as cotações de alimentos importantes, como o milho, o trigo, a soja e as carnes. Isso favoreceria os consumidores de todo o mundo, principalmente os dos países pobres, porque a alimentação pesa muito em seu orçamento familiar. Haveria maiores oportunidades de emprego e de renda nos países produtores de biocombustíveis. Enfim, esses países poderiam ainda ganhar créditos de carbono de acordo com o mecanismo definido no Protocolo de Kyoto.

Vale a pena os governos apoiarem as pesquisas para o desenvolvimento de biocombustíveis, segundo o trabalho do FMI, porque nesse caso os benefícios produzidos são públicos. Vale a pena, igualmente, tornar obrigatória a mistura, durante um período limitado, para facilitar a adoção dos novos combustíveis.

A intervenção do FMI no debate pode ser surpreendente à primeira vista, mas é oportuna e plenamente justificável. A defesa do livre-comércio tem sido uma bandeira constante da instituição desde os primeiros tempos. Afinal, o primeiro objetivo do FMI, criado no final da 2ª Guerra, foi a restauração da disciplina cambial necessária à competição justa, abandonada nos anos 30. Além disso, é sua função trabalhar pela estabilidade de preços, e a produção eficiente e competitiva de combustíveis é uma condição importante para esse objetivo. Enfim, o assunto interessa de modo especial aos países em desenvolvimento, pois a exportação de biocombustíveis pode favorecer a criação de empregos e o combate à pobreza, temas importantes, agora, na agenda política do FMI e não só do Banco Mundial.

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/18/edi-1.93.5.20071018.1.1.xml

Passo a passo, diante da conveniente omissão dos legisladores, a Justiça vai reconstruindo com a inquebrável matéria-prima das decisões dos tribunais superiores - da Corte Eleitoral maior, o Tribunal Superior Eleitoral, à Corte Suprema, o Supremo Tribunal Federal - o principal e mais desrespeitado fundamento da operação do regime democrático brasileiro. É o de que não existe vida política, no âmbito das instituições de governo, à margem ou à revelia do sistema de partidos. Se não existe, porque a Constituição veda candidaturas avulsas a quaisquer cargos eletivos, é apenas lógico que a existência desse sistema preceda e condicione o exercício da atividade político-eleitoral. Em conseqüência, não pode ser irrestrita a liberdade dos mandatários, na esfera parlamentar e na executiva, de circular sem ônus de uma agremiação a outra - valham o que elas valerem em termos de consistência programática ou doutrinária.

Essas, em linhas gerais, as premissas teóricas da prevalência dos partidos sobre a vontade de seus filiados eleitos, em que se assenta o conceito de fidelidade partidária. Mas até aqui, na prática, era como se tivessem sido desenhadas na areia. Do governo da República ao mais obscuro dos 5.600 municípios brasileiros, a ausência de freios legais à ciranda de filiações, desfiliações e refiliações pela vintena de siglas disponíveis - salvo nos 12 meses anteriores a uma eleição - deu aos donos das canetas que nomeiam e demitem e das chaves que abrem e fecham os cofres públicos o poder de fabricar maiorias legislativas, transitórias como os seus próprios mandatos, e a servidão de ter de fabricá-las, a que preço for, para ver os seus projetos aprovados. Em razão disso, já não bastassem os efeitos perversos inerentes ao sistema eleitoral, a política brasileira se degradou numa não menos conhecida correia de transmissão de aberrações. (...)

(...)Muita água ainda passará sob a ponte até que a reiteração da norma produza o aguardado resultado prático de inibir o escambo de apoios políticos, que passa, de um lado, pelo loteamento da administração e a alocação espúria do dinheiro do contribuinte e, de outro lado, pela chantagem a que os governantes estão expostos pelos trânsfugas insatisfeitos com a parte que lhes coube no butim. Surge, porém, finalmente, uma barreira à política das lealdades compradas.

Tomara que o Senado se sensibilize para o fato de que somente reduzindo a quantidade de impostos que damos ao governo ele vai parar de gastar em coisas INÚTEIS, como a contratação de militantes.

Já são mais de 300 mil pessoas contratadas sem concurso público desde que o Molusco assumiu, em 2003.

Que DEM e PSDB façam a sua parte, não aprovando a prorrogação deste imposto e dando início à discussão sobre reforma tributária - leia-se: extinção de todos os impostos em vigor e implementação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) para empresas (cobrado no destino) e de um IRPF com alíquotas variando de 5% a 50%.

Artistas se unem em show contra a CPMF em São Paulo

Sem cobrar cachê, Zezé di Camargo e Luciano, NX Zero, Falamansa e outros têm presença confirmada

http://www.estadao.com.br/arteelazer/not_art65656,0.htm

Aquela taxinha aparentemente inofensiva, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mobilizou até os artistas para lutar contra a prorrogação do imposto. A dupla Zezé Di Camargo e Luciano, o trio KLB, Nando Cordel, o rapper Gabriel O Pensador e as bandas CPM 22, NX Zero, Fresno e Falamansa estarão reunidos nesta terça-feira, 16, no show "Tributo Contra o Tributo", a partir das 17h30, no Vale do Anhangabaú.

Eles participarão do movimento "Sou Contra a CPMF", promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). O apresentador Luciano Huck, que havia sido escalado para comandar o show, cancelou sua participação devido a problemas de agenda.

"Nosso objetivo é mostrar para a população com menos conhecimento o que é a CPMF e fazer com que elas entendam que existe espaço no governo para cortar esse imposto", explica Ronaldo Koloszuk, presidente do Comitê de Jovens Empreendedores, da Fiesp.

Os artistas selecionados para o show foram escolhidos voluntariamente e irão cantar sem cobrar cachê. "Um dia estava lendo uma revista e vi o cantor Luciano dizendo que era contra a taxa, então resolvemos ligar e convidá-lo", afirma Koloszuk.

A organização espera reunir 1 milhão de pessoas no Vale do Anhangabaú, que foi o local escolhido devido ao fácil acesso ao metrô.

"Assim que fiquei sabendo do movimento no festival de Canela (RS), eu já quis me candidatar. Todo mundo sofre com a CPMF, até o próprio artista. Acredito que show pode gerar um barulho muito grande. Se vai dar certo ou não depende do governo", diz Tato, o vocalista do grupo Falamansa.

Tributo contra o Tributo.
Hoje, a partir das 17h30, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

Preço: Grátis.
Informações: (11) 3549-4470

Enquanto na Terra de Santa Cruz tem gente querendo reinventar o mercado e recriar o capitalismo, no berço do comunismo neoliberal o velho e bom mercado ganha pleno apoio.

A expressão máxima de que as coisas na China são, de fato, levadas a sério, é a ênfase no combate à corrupção, à burocacia e à redução das desigualdades regionais.

Quando é que estas medidas vão ser tomadas por aqui ? Hein, hein ?

PC chinês mira corrupção e burocracia

Hu ataca corrupção e burocracia

Em congresso do PC, presidente chinês declara guerra a organismos governamentais ineficazes e ao desperdício

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/16/int-1.93.9.20071016.1.1.xml

Em seu discurso na abertura do 17º Congresso do Partido Comunista chinês o presidente Hu Jintao reconheceu a necessidade de combater a corrupção e a burocracia na administração do país. “Apesar de nossas conquistas, precisamos estar conscientes de que ainda não satisfizemos a expectativa do povo”, afirmou, citando “órgãos governamentais fracos, burocracia excessiva, extravagância, desperdício e corrupção de um número reduzido de quadros do partido”. Nos últimos anos, 8.310 filiados ao PC foram punidos por aceitar subornos, embora o número de envolvidos em casos de corrupção seja muito maior. (...)

Tudo indica que estamos na melhor fase da previdência social.

O pior está por vir e o ajuste em curso não tem nada de "lento, gradual e seguro".

INSS: 159 segurados têm mais de 110 anos
Avanço da expectativa de vida é desafio para sustentabilidade do atual modelo

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/15/eco-1.93.4.20071015.10.1.xml

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou, em setembro, uma aposentada de 127 anos. Residente no interior do Paraná, a segurada faz parte do seletíssimo grupo de 159 aposentados e pensionistas da Previdência com idade superior a 110 anos. O recente balanço do Censo Previdenciário, que está em reta final, atualizou até agora dados de 16,6 milhões de pessoas, mostrando que cerca de 3% (ou 491 mil pessoas) têm mais de 90 anos.

O aumento da expectativa de vida do brasileiro é uma realidade que deve ser comemorada e ao mesmo tempo temida, na visão de especialistas. (...)

E assim caminha a nossa democracia ...

O perigo autoritário

Denis Lerrer Rosenfield
professor de Filosofia na UFRGS

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/15/opi-1.93.29.20071015.2.1.xml

A relativização da propriedade privada corre solta no País, com o apoio do próprio governo, que a incentiva e legitima. Os movimentos sociais parecem, neste segundo mandato do presidente Lula, agir sem nenhuma noção de limite, como se fosse o momento de incentivar a luta pela implantação de um modelo socialista autoritário de sociedade. Nem as formas são mais guardadas, pois há muito abandonaram a luta pela justiça social, que funciona como uma máscara para encobrir os seus propósitos de destruição da economia de mercado e das liberdades em geral. Tomemos três exemplos recentes.

No Sul, três colunas do MST dirigem-se para a Fazenda Coqueiros, cujos proprietários resistem bravamente a mais de oito invasões de uma propriedade considerada produtiva. Apesar disso, os ataques não diminuíram. Colunas que se articulam e se unem para convergir para aquele ponto mostram bem uma estratégia de tipo militar, que recupera a estratégia dos combates comunistas do século 20, que começaram pela reforma dita agrária. A logística, aprimorada, exige um montante elevado de recursos, que não faltam para essa organização política. De onde, aliás, provêm?

Uma juíza já proibiu o MST de entrar na Comarca de Carazinho, onde está situada a propriedade. A lei, para este movimento dito social, contudo, não é para ser cumprida. Ademais, eles já têm mais de mil militantes acampados ao lado da fazenda, aos quais pretendem acrescentar mais 2 mil pessoas. O confronto está armado.

Observe-se que essa propriedade é altamente produtiva, segundo todos os laudos. Um interdito proibitório impede a invasão, mas o MST não baixa a guarda, contando com o apoio do Incra, que procura, de todas maneiras, a desapropriação. Um órgão estatal se põe a serviço dos que agem à revelia do Estado de Direito. Explosão de tratores, queima de caminhões e instalações, morte de animais são o dia-a-dia dos que procuram produzir. Um relatório da Polícia Militar gaúcha caracteriza a intenção do MST como uma tentativa guerrilheira de criar uma espécie de Estado dentro do Estado, pois essa fazenda teria uma posição estratégica para um território de tipo liberado, juntando-se a outros assentamentos, onde a lei não mais vigoraria e a polícia não entraria.

No Recife, movimentos “sociais” invadem uma usina de cana-de-açúcar em plena produção. Evidentemente, os critérios de produtividade nem entram mais em consideração na ótica de pessoas que pensam que a lei é para ser rasgada. Agora, avançam num “novo conceito” de reforma agrária, supostamente baseado na revisão do conceito de “função social” da propriedade. Logo, caberia a eles determinar dívidas trabalhistas, previdenciárias e outras das empresas, decidindo o futuro delas. Usurpam, então, as funções do Estado. O curioso é que eles fazem a leitura do que é ou não “social”, interpretam ao seu bel-prazer o que entendem por Constituição e se impõem com invasões. São os novos “constituintes”, como se os juízes, os tribunais e os governos devessem simplesmente se curvar diante deles. A violência e o arbítrio tomam o lugar do Estado de Direito.

Instado a se manifestar, o superintendente do Incra no Recife declarou apoio aos ditos “movimentos”. Segundo ele, esse novo conceito de função social já deveria ser o do governo federal. Conseqüentemente, um órgão do Estado incentiva invasões, justifica-as e se coloca como se ele mesmo fosse uma instância legislativa, judiciária e executiva. Sociedades que fizeram a experiência da democracia totalitária foram as que reuniram o poder de governar, de fazer leis e de aplicá-las numa única instância, que se arrogava o saber daquilo que, segundo ela, era “justo”. A violência desenfreada foi executada em nome da justiça social.

No Pará, o arbítrio tampouco conhece limites. Os elementos são os mesmos: movimentos sociais, a bandeira da justiça social, as invasões e, se necessário for, a tocaia como instrumento de luta. Em nota oficial publicada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, seu presidente, Carlos Fernando Xavier, denuncia os atos arbitrários cometidos pelos “movimentos sociais”, que já não hesitam no uso de formas mais explícitas de violência. A impunidade alastra-se cada vez mais, de tal maneira que obstáculos legais são desconsiderados, sempre em nome da luta contra a propriedade privada. Os subterfúgios de antanho, que diziam respeito ao combate contra o “latifúndio improdutivo”, são relegados ao esquecimento.

O desenlace só poderia ser este: um assassinato. As mesmas pessoas que já tinham invadido outras propriedades, em nome de causas sociais, aproveitando-se de um governo estadual conivente, passaram ao ato. Conforme a nota, “o mais recente (episódio) ocorreu no final do mês de setembro do corrente ano, em Goianésia, quando um jovem de apenas 23 anos, Rogério Lopes de Souza, recém-formado em Agronegócios, filho do fazendeiro Aluízio Alves de Souza, proprietário da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, invadida por uma horda de malfeitores - auto-rotulada de ‘movimento dos sem-tora’ - foi tocaiado, junto com mais quatro empregados daquele estabelecimento rural, dentro de suas terras. Atingido por uma verdadeira fuzilaria, o jovem não resistiu, falecendo na última segunda-feira, dia 1º de outubro”.

Se fosse uma missionária como a irmã Dorothy e trabalhasse para os movimentos sociais, teríamos um mártir. O sangue em nome da causa! Tratando-se de uma pessoa comum, além do mais um proprietário, não há nem notícia. Cabe a pergunta: onde estão os defensores dos direitos humanos? Provavelmente estarão defendendo os assassinos, se forem pegos. A desculpa, esfarrapada, será a de sempre: vítimas da injustiça social. Está, portanto, entendido: filho de fazendeiro não é gente! Assim começam as democracias totalitárias.

Eles já perceberam que esta tal de democracia representativa torna o processo de tomada de decisão bastante caótico, além de ter poucos casos bem sucedidos.

China rejeita democracia ao estilo ocidental

PC chinês se reúne na 2ª feira para definir a China dos próximos cinco anos.

http://www.estadao.com.br/geral/not_ger64840,0.htm

De Pequim - Uma autoridade do governo chinês disse neste domingo que a China perseguirá reformas políticas, mas nunca terá uma democracia ao estilo do Ocidente.

A declaração foi dada por um porta-voz do Partido Comunista Chinês (PCC), Li Dongsheng, às vésperas da abertura do seu Congresso, que acontece a cada cinco anos.

"A reforma política é um componente importante de nossa reforma ampla. Temos avançado ininterruptamente nas reformas", ele afirmou, durante uma entrevista com jornalistas.

Mas acrescentou: "Nunca copiaremos o modelo ocidental de sistema político".

A declaração de Li não chega a ser surpreendente - outros diretores do PC chinês já externaram opinião semelhante - mas dá o tom de como será o evento que começa nesta segunda-feira em Pequim.

Os cerca de 2,2 mil delegados endossarão políticas que definirão como caminhará a China nos próximos cinco anos. Eles também emendarão a constituição do Partido, para incorporar o que o porta-voz Li chamou de "inovações teóricas".

Os delegados devem incluir na Constituição idéias do presidente Hu Jintao, que também é secretário-geral do partido e deve fazer um pronunciamento durante o encontro.

Hu Jintao defende o que chama de "desenvolvimento científico" - um conceito que pede desenvolvimento econômico balanceado, que não leve a problemas como poluição ou ampliação do fosso entre ricos e pobres.

Em 2002, a Constituição do partido também foi modificada para incluir as idéias do então presidente Jiang Zemin. Ele sustentava que o partido precisava atrair uma variedade maior de pessoas, em especial a nova e abastada classe econômica de empresários chineses.

Durante o Congresso, os delegados selecionarão o comitê central do partido, que então escolherá os membros do birô político ou politburo, o órgão central decisório do governo.

Existe grande especulação sobre quem será eleito para o politburo. Os rumores mencionam com freqüência os atuais governadores das províncias de Liaoning, Li Kegiang, e de Shanghai, Xi Jinping.

Alguns membros do partido têm defendido mudanças políticas que façam par com a abertura econômica que transformou a China nas últimas décadas.

Mas quem quer que faça parte da nova elite deve modificar pouco o atual curso da política e da economia chinesas.

"A maioria das pessoas têm se colhido os benefícios reais das reformas e da abertura", disse o porta-voz Li Dongsheng.

Ok, ok !

Gore agora é , além de chique, famoso, bonzinho e politicamente correto , um nobelado.

Ao concederem o Nobel da paz para Gore, os Noruegueses também fizeram o seu papel em dar o recado sobre o impacto da atividade humana sobre as mudanças climáticas.

Dado que todos estão conscientes e devidamente notificados pelo comitê do prêmio Nobel, o "pobrema" prioritário passa a ser o impacto da adoção de tecnologias não poluidoras sobre a competividade dos países e empresas.

Este é o verdadeiro ó do borogodó da economia politica do meio ambiente.

Al Gore e comitê da ONU sobre clima ganham o Nobel da Paz

Ex-vice-presidente americano e IPCC são premiados por suas campanhas contra o aquecimento global

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/13/int-1.93.9.20071013.1.1.xml

O ex-vice-presidente americano Al Gore e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, pelas iniciais em inglês) ganharam ontem o Prêmio Nobel da Paz por suas campanhas contra o aquecimento global, numa demonstração de que as questões climáticas passaram definitivamente a ser o centro das preocupações e das disputas políticas internacionais. (...)

(...) O prêmio, além de ser um reconhecimento pelos esforços de Gore para promover a questão climática, foi recebido na ONU como uma mensagem de que os dados científicos do IPCC devem ser considerados como base de decisões políticas. Nos EUA, uma série de políticos, entre eles o presidente George W. Bush, insistem em questionar as pesquisas que mostram como a atividade humana está acelerando as mudanças climáticas. (...)

(...) Os temas ambientais já fazem parte de uma guerra de bastidores. Por trás de debates sobre o clima, estudos mostram que a real preocupação dos governos é como essas novas exigências vão afetar a competitividade dos países na economia internacional.

Esta reportagem mostra como os americanos se esforçam para agir conforme falam, em particular com relação à livre concorrência e ao livre comércio.

Não é uma beleza a perfeita correspondência entre discurso e prática ?

EUA pressionaram Brasil a não quebrar patente de drogas antiaids

Telegramas oficiais mostram governo americano em constante contato com indústria farmacêutica entre 2004 e 2006

Jamil Chade, GENEBRA

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/12/ger-1.93.7.20071012.1.1.xml

Telegramas oficiais da embaixada dos Estados Unidos em Brasília sobre as negociações entre o governo e as empresas farmacêuticas revelam a pressão da Casa Branca para evitar a quebra de patentes, o envolvimento direto do governo George W. Bush com as multinacionais e ainda as divisões internas no governo brasileiro. Os documentos foram obtidos pela entidade americana Knowledge Ecology International (KEI), especializada no debate sobre patentes de remédios. A organização conseguiu a liberação dos telegramas oficiais graças ao Freedom of Information Act, a lei de liberdade de informação dos EUA.

Os telegramas foram enviados ao Departamento de Estado, em Washington, e tratam das negociações entre 2004 e 2006. Entre as companhias farmacêuticas envolvidas estão Roche, Abbott, Gilead e Merck. “Eles ilustram o grau em que o governo americano tenta manipular e influenciar as deliberações políticas domésticas do Brasil no que se refere ao acesso a remédios”, afirma James Love, diretor da KEI. “Os documentos também mostram como o governo americano trabalha, próximo às grandes companhias farmacêuticas, nos bastidores, tentando minar acordos internacionais de saúde pública.” (...)

É óbvio que ele renunciou pra poder ler (sic!) com calma (sic,sic!) a Playboy da Mônica Veloso !

Afinal, em Alagoas é tradição fazer justiça com as próprias mãos, principalmente para matar saudade !

Rê,rê,rê !

Renan anuncia afastamento de 45 dias do Senado
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac63890,0.htm

O presidente do Senado Renan Calheiros gravou de seu gabinete pronunciamento para a TV Senado, no qual afirmou que vai se afastar da Presidência do Senado por 45 dias.

Será que o apresentador vai ser o Frank Esponja ?

Lula assina Medida Provisória que cria a TV Brasil
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac63263,0.htm

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje uma medida provisória para a criação da Empresa Brasil de Comunicação. A MP será publicada amanhã, no Diário Oficial da União. A nova organização, conhecida como TV Brasil, abrigará emissoras de televisão, rádio e internet. Para formar a rede, serão unidas as estruturas da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) - responsável pela coordenação da TVE do Rio de Janeiro. As informações são da Agência Brasil.

O que seriam dos espertos se não fossem os trouxas ? Ou, trocando em miúdos, o que seriam dos Chavez se não fossem os Lulas ?

Somente o " ministro do Poder Popular para as Finanças da República Bolivariana da Venezuela" poderia propor "créditos sem condições incômodas".

"Sensatez, no entanto, não tem sido a grande marca nos debates sobre a cooperação entre os sul-americanos."

A aventura do Banco do Sul
http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/10/edi-1.93.5.20071010.1.1.xml

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou embarcando na aventura do Banco do Sul, incapaz de resistir a mais uma jogada mirabolante do colega venezuelano Hugo Chávez. Se algum país extrair algum benefício econômico da iniciativa, não será o Brasil. Se houver algum ganho político, também não será para o lado brasileiro. O governo Lula só entra nesse negócio para pôr dinheiro, ser voto vencido e submeter-se, como vem fazendo sistematicamente, às imposições dos parceiros sul-americanos. Tudo foi montado, até agora, para produzir exatamente esse resultado e só um dos participantes do jogo parece não haver percebido. Ou, se tiver percebido, deve gostar desse papel.

A contribuição de cada país para o capital do banco pesará na formação da diretoria, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de conversar sobre a ata de fundação com representantes de outros seis países - Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Se as participações forem de fato diferentes, a do Brasil será certamente uma das maiores, se não for a maior. Mas no conselho de administração, formado pelos ministros de Economia e Finanças dos vários associados, cada país terá um voto, sem se levar em conta o aporte de cada um.

É fácil antever como funcionará esse conselho. Os governos da Bolívia e do Equador são chefiados por discípulos do presidente Hugo Chávez. O da Argentina só tem conseguido rolar sua dívida graças ao apoio financeiro da Venezuela. Só isso garantirá 4 votos em 7. Não é preciso grande esforço para adivinhar para onde se inclinarão as autoridades paraguaias e uruguaias.

Mas o Banco do Sul não será apenas uma aventura custosa e de escasso benefício - político e econômico - para o Brasil. Como instituição para financiar investimentos e a modernização regional, será um trambolho de nenhuma utilidade.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird) podem realizar essa tarefa com muito maior eficiência e custos muito mais baixos, porque seus sócios principais, Estados Unidos e outros países desenvolvidos, têm as mais altas classificações no mercado financeiro. Além disso, as duas instituições já dispõem de uma estrutura consolidada e de muita competência técnica.

“O Banco do Sul não nasce contra ninguém, mas a favor dos países da América do Sul”, disse o ministro do Poder Popular para as Finanças da República Bolivariana da Venezuela, Rodrigo Cabeza. Mas logo em seguida ele tratou de marcar a diferença: “Não haverá créditos condicionados a políticas econômicas, não haverá créditos que sejam um carma para os povos, nem será este banco um instrumento de dominação.”

Esse discurso é muito mais ideológico do que financeiro e expressa com perfeita clareza a premissa negada na primeira frase: o Banco do Sul foi concebido como alternativa política às velhas instituições multilaterais, consideradas instrumentos de dominação das potências capitalistas. Na proposta original, um dos papéis do banco seria substituir o Fundo Monetário Internacional (FMI) no financiamento de programas de ajuste. O governo brasileiro conseguiu, num raro lance de bom senso, vetar essa parte do projeto. Por isso o Banco do Sul é apresentado, agora, como um banco regional de desenvolvimento e não mais como um FMI bonzinho e permissivo. Mas a idéia de créditos sem condições incômodas permanece.

Que o governo argentino tenha sido o primeiro a apoiar a idéia é perfeitamente compreensível. Criado o novo banco, o Tesouro da Venezuela conseguiria dividir com a vizinhança o custo da ajuda financeira ao Tesouro da Argentina. O jogo poderá ser diferente, na versão atualizada do projeto, mas o jogo combinado entre Caracas e Buenos Aires continua. Segundo Cabeza, o gasoduto entre Venezuela e Argentina será um dos primeiros investimentos avaliados.

Os governos dos sete países fariam algo muito mais sensato e mais produtivo se retomassem as discussões com o BID sobre como financiar projetos de integração da infra-estrutura regional. Sensatez, no entanto, não tem sido a grande marca nos debates sobre a cooperação entre os sul-americanos. Não é, com certeza, a grande marca do projeto do Banco do Sul.

Depois de combinar com o Rei Juan o que cederia à Espanha, o Molusco agiu de imediato : num primeiro momento, as estradas; em breve, as hidrelétricas na Amazônia (ver post de 16/09/07).

E assim caminha a versão neoliberal da reconolização Iberica da Terra de Santa Cruz, agora sob comando espanhol.

Grupos espanhóis oferecem menor pedágio e levam 6 das 7 rodovias

OHL fez lance de R$ 0,997 pelos pedágios da Rodovia Fernão Dias e de R$ 1,364 pelos da Régis Bittencourt

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/10/eco-1.93.4.20071010.47.1.xml

As empresas espanholas causaram frisson ontem, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), ao arrematar 6 dos 7 lotes de rodovias federais oferecidos pelo governo à iniciativa privada. Juntas, OHL e Acciona abocanharam 2.278 quilômetros (km) de estradas no Sul e Sudeste do País, de um total de 2.600 km ofertados.

Foi a primeira grande privatização do governo Lula, herdada do Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo anterior (de 1997)(...)

Depois de ler a matéria abaixo, tudo que temos que fazer é esperar algum país declarar que anexou formalmente o território brasileiro ao seu.

Em seguida, só nos restará seguir os ensinamentos dados pela Ilustríssima Ministra do Turismo, Sexóloga e mãe do Supla no augue do caos na aviação civil.

A lei que transforma as forças armadas em uma milícia abre mercado para as empresas e legiões de mercenários que atuam no Iraque e correlatos, além de ser o primeiro sinal de que segurança vai custar caro nos novos tempos.

Algo me diz que teremos saudades da tranqülidade e dos preços baixos do morro do Alemão nos anos 2000.

Defesa quer royalties por proteção privada

Plano Estratégico de Defesa Nacional pretende cobrar de empreendimento que não puder interromper atividade em caso de guerra

Secretário do ministério afirma que a defesa naval vive situação "precária" e o sistema de defesa aérea e marítima é "insuficiente"

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0910200718.htm
São Paulo, terça-feira, 09 de outubro de 2007

Reconhecendo a debilidade das Forças Armadas brasileiras, o Plano Estratégico de Defesa Nacional em elaboração no Ministério da Defesa estabelecerá a cobrança de royalties de empreendimentos privados que não podem ter suas atividades interrompidas em caso de guerra ou invasão estrangeira.

Em entrevista à Folha, o secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais, general José Benedito de Barros Moreira, defendeu a implementação dos royalties, uma idéia compartilhada pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Para o secretário, a defesa naval vive situação "precária" e o sistema de defesa aérea e marítima é "insuficiente".

"Uma esquadra de um país de porte médio pode parar o Brasil a qualquer momento, basta fazer um bloqueio contra Rio de Janeiro e São Paulo. Não temos potencial condizente para responder essa ameaça."

A defesa antiaérea fica nas mãos do Exército e representa uma segunda linha de interceptação depois da Aeronáutica -que, por sua vez, não tem uma força de interceptação capaz de enfrentar ameaças externas de forma eficaz.

Segundo o general, as instalações de hoje não seriam capazes de proteger nem Brasília. "Os aviões inimigos hoje voam no "terceiro andar", em altitudes elevadíssimas, nossos canhões não alcançam lá."

Outro problema seria a ausência de munição e armamento, carência sentida em intensidade maior por Aeronáutica e Marinha. Por não haver munição, os soldados não treinam mais como usar canhões e outras armas. "O preparo do soldado fica prejudicado, porque não atiramos mais como antes. O equipamento atual não tem capacidade de defender o que se pretende", afirmou.

O Plano Estratégico de Defesa Nacional deve ficar pronto até setembro do ano que vem. Além deste documento, o governo deve produzir um marco jurídico somente para a cobrança dos royalties, por meio de uma lei específica.

O modelo em estudo no governo é o mesmo já utilizado em relação à Petrobras. Hoje, a estatal paga royalties ao Tesouro Nacional para custear a vigilância prestada pela Marinha em suas plataformas oceânicas.

O governo vem bloqueando a liberação deste dinheiro, que no final de 2006 chegou a R$ 2,61 bilhões, para auxiliar na meta de superávit primário -a economia para pagamento de juros. Neste ano, a Marinha deveria receber R$ 1,4 bilhão em royalties, mas R$ 861,9 milhões ficarão contingenciados.

Plano
Antes de estabelecer os royalties, o plano do governo vai definir quais os locais ou negócios que não podem parar de funcionar durante uma guerra. "O plano vai dizer o que é mais importante: Brasília ou Angra dos Reis? Itaipu ou o parque industrial de Caxias do Sul?"

"Essas empresas produzem e realizam lucro. Por que Itaipu não poderia pagar sua defesa antiaérea?", questionou.

De acordo com ele, o plano também desenvolverá uma rede de computadores ligando a Presidência aos comandos militares e ministérios, alternativa à internet. A rede funcionaria em caso de guerra.

O Molusco acéfalo aceitou pagar módicos R$ 700 bi - ou 30% do PIB - para aprovar a prorrogação da CPMF, que vai render R$40 bi por ano - ou R$120 bi até o final do mandato.

Bom negócio, não ? Pagar 700 para receber 120 !

Em troca da prorrogação da CPMF, aliados vão controlar R$ 686 bilhões

Na barganha de cargos em estatais, governo se vê obrigado a fazer até mesmo rodízio de apadrinhados

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/07/pol-1.93.11.20071007.30.1.xml

Para garantir R$ 40 bilhões por ano com a aprovação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo aceitou barganhar cargos em estatais, bancos e fundos de pensão que administram R$ 686,7 bilhões (27,2% do PIB). A gestão fisiológica destinada a satisfazer 11 partidos de uma base de apoio no Congresso com tamanho nunca antes visto na história do País tem produzido até o rodízio de aliados nas estatais e no segundo escalão. (...)

E fica no ar a pergunta que não quer calar: para onde irão os 30 porcento ?

p.s. o que deveria-se fazer é acabar com as loterias da Caixa.

Jogo perigoso

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/05/edi-1.93.5.20071005.2.1.xml

Passando por cima da resistência do Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica Federal e de representantes do Ministério Público, caminha com rapidez no Congresso o projeto de lei que autoriza os Estados a explorarem loterias e abre brechas para a liberação do jogo no País. Produzido pela CPI dos Bingos, o projeto foi apresentado ao Senado em dezembro e aprovado por unanimidade em fevereiro. Em tramitação na Câmara dos Deputados, acaba de ser aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com votos da base de apoio do governo. Agora, será examinado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de ser submetido ao plenário.

É matéria do maior interesse da chamada “bancada da jogatina”, que até agora tem demonstrado grande competência - tão grande que muito poucos duvidam da rápida aprovação do projeto também pela Câmara, já que tramita em regime de prioridade. Se sofrer emendas de deputados, terá de voltar ao Senado. Se não, irá direto à sanção presidencial, transformando-se em lei.

A justificativa desse projeto, como as de outros que tratam de matéria semelhante, é conhecida: abre-se uma exceção na legislação que restringe o jogo no País para autorizar determinado tipo de aposta que assegure receita para programas de interesse da sociedade. Do produto da arrecadação das loterias estaduais a serem criadas, pelo menos 25% serão aplicados no apoio ao esporte, na seguridade social e em outros programas de interesse público. A premiação bruta não será inferior a 45% da arrecadação.

Admita-se que tudo isso será cumprido, o dinheiro terá a destinação adequada e não se repetirão escândalos como o de Waldomiro Diniz - o ex-dirigente da Loteria do Rio e ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, que, numa conversa gravada pelo “empresário do jogo” Carlinhos Cachoeira, cobrava propinas para aprovar contratos com as loterias do Rio. Ainda sobram 30% do valor arrecadado.

É muito dinheiro. De janeiro a agosto a Caixa arrecadou R$ 3 bilhões com loterias e espera arrecadar mais R$ 5 bilhões até o fim do ano. Estima-se que as loterias estaduais arrecadarão mais do que isso. Digamos que sejam R$ 10 bilhões por ano. Feitas as aplicações previstas em lei e feitos os pagamentos aos vencedores, ainda sobrarão R$ 3 bilhões. Para onde irão?

Além de dar aos Estados o direito de explorar as loterias, o projeto permite que o serviço seja terceirizado, por meio de concessões. Ou seja, a loteria poderá ser explorada por particulares, que fïcarão com boa parte do dinheiro - daí o enorme interesse dos empresários do jogo no projeto.

O relator do projeto, deputado Leo Alcântara (PR-CE), não vê riscos de degeneração das loterias estaduais, que abriria o caminho para a legalização de outros jogos. Ele observa que as loterias serão exploradas diretamente pelo Estado ou mediante concessão pública, com autorização prévia da União.

Mas o texto é vago. Diz apenas que “não serão aprovadas loterias com características semelhantes aos produtos lotéricos explorados pela Caixa Econômica Federal”. Preserva-se o espaço da Caixa, mas cria-se outro muito maior - constituído por tudo o que a Caixa não faz na área de loteria, o que abre enorme campo à imaginação dos empresários do jogo.

Essa brecha justifica o temor do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ex-secretário de Segurança do Rio, de que a exploração de loterias por terceiros abra espaço para o crime organizado e a lavagem de dinheiro. Já a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), que votou contra o projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, acha que o projeto cria brechas para o desvio de verba pública, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha, argumentou que a decisão do STF sobre a competência da União para legislar sobre loterias e bingos não permite que os Estados criem suas próprias loterias. Observou que jogo de azar é contravenção. E resumiu sua opinião sobre o projeto: “O que se está querendo é privatizar uma contravenção.”

Oi !

O STF entendeu que os partidos devem amar os parlamentares que foram eleitos pela legenda e, portanto, devem bloquear a mudança para outros partidos.

A decisão não está associada a nenhuma tecnologia. Logo, o parlamentar não pode alegar como razão para mudança que seu partido é TDMA e que o outro é GSM.

Inhac, inhac, inhac !

Em decisão histórica, STF põe fim ao troca-troca partidário
http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/05/pol-1.93.11.20071005.1.1.xml

Julgamento de cerca de 9 horas impõe fidelidade partidária

Ministros determinam data final em que os deputados podiam trocar de legenda

Celso de Mello considera inadmissível ameaça do Congresso de anistiar parlamentares infiéis

Agora esculhambou de vez !

Pelo andar da carruagem, para se candidatar a um cargo no parlamento federal, o cara precisará ter feito, no mínimo, ou 10 peças de teatro, ou 20 novelas, ou 5 BBB, ou ter escrito um livro que vendeu pelo menos 500 mil cópias.

O bacana desta democracia para chiques e famosos é que, além de Clodovil no Senado, poderemos ter Sabrina Sato na Câmara Federal. Sim, logo ela que perdeu a prova de fazer cachorro quente voando de asa delta, poderá fazer e votar leis que regerão as nossas vidas.

Dependendo das vendas da Playboy de outubro, Mônica Veloso poderá se candidatar à vaga de Renan Calheiros.

Isso não é sensacional e tranquilizador ?

Caça a famosos para vaga na Câmara
Partidos fazem cerco para filiar celebridades; prazo acaba 6.ª-feira

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20071003/not_imp59520,0.php

Sexta-feira, 5 de outubro. A data não representa muito para os eleitores paulistanos, mas é decisiva para os caça-celebridades dos partidos políticos arrumarem puxadores de votos para a eleição municipal que acontecerá justamente um ano depois. Os interessados na disputa eleitoral de 2008 devem se filiar a algum partido político até sexta-feira.

Os contatos de celebridades passaram a ser disputados não só por paparazzi, como também por dirigentes partidários. "Tem uma mulher que não pára de me ligar para oferecer a vaga", diz Sabrina Sato, apresentadora do Pânico na TV, da Rede TV!, que ainda não decidiu se vai ou não entrar na disputa ou se filar a alguma sigla. Ela conta que já foi procurada por três partidos: PPS e PR são dois deles. "O terceiro acho que é o Partido dos Democratas." Questionada se mencionava o partido do prefeito Gilberto Kassab, ela disse que não sabia. "Ai, meu Deus. Não entendo nada de política."

Na caça às celebridades, vale tudo. Até dirigente partidário alegar que o famoso procurou a sigla, e não o contrário. "Ela (Sabrina) nos procurou porque seu avô foi vereador por 28 anos em Penápolis (noroeste paulista)", disse um integrante do PPS.

Enquanto os caça-celebridades disputam as fichas de filiações dos famosos, a direção do PTB já exibe uma relação de filiados - e possíveis candidatos à Câmara Municipal - para todos os gostos.

O partido pretende lançar uma chapa completa com 83 candidatos a vereador em outubro de 2008, misturando antigos filiados com com novos partidários do mundo artístico e desportivo. A modelo Renata Banhara, o cantor Rafael Ilha, o estilista Ronaldo Ésper e a vedete Marly Marley, jurada do programa de calouros de Raul Gil, na Band, são os novos filiados petebistas da fileira artística. "Fui convidada pelo Campos Machado (presidente estadual do partido) e pelo Frank Aguiar (ex-marido e atual deputado federal pelo PTB). Nunca pensei em ser candidata a vereadora, mas o artista conhece muito bem o País,", afirmou Renata. Ela pretende se inspirar politicamente no deputado federal cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que segundo ela "é um herói por ter denunciado o mensalão em Brasília".

O ex-Polegar Rafael Ilha e Marly Marley também foram caçados por Campos Machado. Ilha já havia sido convidado pelo PMDB e pelo PSC. Ele conta que entrou em contato com a política depois de analisar um projeto sobre prevenção às drogas nas escolas a convite do vereador Adílson Amadeu(PTB). Atualmente, Ilha tem duas clínicas de reabilitação para dependentes químicos, com 90 pacientes. "Não vou prometer empregos. Quero criar clínicas gratuitas para os mais pobres. As drogas são o mal do século e quero enfrentar o problema."

Já Marly Marley pretende cuidar dos mais velhos. Ela conta que se filiou ao PTB pelas boas lembranças que guarda da ex-deputada Ivete Vargas. Mesmo sem muito dinheiro para a campanha, diz que buscará votos no boca-a-boca. "Sou muito assediada. Se eu pedir voto para todas as pessoas que vêm me beijar na rua, quem sabe eu seja eleita."

O atual marido de Ana Maria Braga, Marcelo Frisoni, vai concorrer pelo PMDB. "A Ana Maria diz que está animada para fazer reuniões com mulheres na periferia. Caso faça, esperamos que Frisoni chegue aos 200 mil votos", diz Alberto Haddad, presidente do diretório municipal do PMDB.

Os esportistas, como sempre acontece, também terão bastante espaço. O PPS aposta no ex-goleiro do Corinthians Ronaldo Soares Giovanelli como o principal puxador de votos do partido. Os dirigentes estimam que o corintiano tenha pelo menos 50 mil votos. Ele disputa a preferência da Fiel com o ex-atacante Dinei (PDT).

O PTB também vai buscar votos do eleitor-esportista filiando nomes como a ex-jogadora de basquete Marta ou tentando até o último ponto convencer a ex-jogadora de tênis Vanessa Menga. "Assinei a ficha de filiação ontem (anteontem), mas vou comunicar ao deputado Campos Machado que não posso ser candidata porque quero me dedicar a um projeto social e a um programa de TV", disse Vanessa.

Os dirigentes do PR - que resultou na fusão do PL e do Prona - querem seguir a linha dos caça-celebridades. O partido filiou o transformista Léo Áquilla. Os republicanos ainda contam com o apoio do apresentador Clodovil Hernandez, que deve participar da campanha como garoto-propaganda do partido, já que pretende sair candidato a senador em 2010.

Novo livro didático é questionado

http://www.estado.com.br/editorias/2007/10/03/ger-1.93.7.20071003.5.1.xml

A coleção História - Projeto Araribá, da Editora Moderna, será o livro mais usado nas escolas públicas do País na disciplina a partir de 2008, ganhando o posto que era do polêmico Nova História Crítica até este ano. Mais de 5,6 milhões de exemplares foram comprados pelo Ministério da Educação (MEC) para turmas da 5ª à 8ª séries. O livro tem linguagem menos coloquial que o anterior e foi elaborado por um grupo de autores. Ao falar da história recente, informa que “o combate à fome é o principal objetivo do governo Lula” e que “uma habilidosa propaganda política” transformou Fernando Henrique no “pai do Real”.

O custo dos livros para o governo federal foi de R$ 25 milhões. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, avalia novas obras e faz compras a cada três anos. Portanto, História - Projeto Araribá ficará nas escolas durante todo esse período. (...)

Tem um bode em Brasilia. Ninguém sabe onde colocá-lo, ninguém quer ficar com ele na sala. Tenta medida provisória, não dá certo. Tenta decreto, mas corre o risco de inconstitucionalidade, uma vez que ministérios e órgãos da administração pública devem ser criados por lei e não decreto, conforme disposições expressas da Constituição Federal (arts. 61, § 1º, II, "a" e 84, VI, "a").Somente um milagre dos bispos para evitar a deportação de Mr. Bode.

Lula criará por decreto ministério para Mangabeira Unger

Mangabeira ficou sem cargo depois que Senado rejeitou medida que criava secretaria sob seu comando

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac59398,0.htm

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai criar, por decreto, o Ministério Extraordinário da Assuntos Estratégicos, em substituição à Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, para abrigar o acadêmico Roberto Mangabeira Unger (...)