quinta-feira, outubro 06, 2005
Brasileiro paga 3 vezes mais imposto que em 88
p.s. na epoca da promulgacao, os economistas foram unanimes : os custos de implementar as decisoes tormariam a constituicao inaplicavel. dito e feito.
http://oglobo.globo.com/jornal/economia/170139062.asp
Passados 17 anos da promulgação da chamada “Constituição Cidadã”, em outubro de 1988, os brasileiros pouco têm a comemorar quando o assunto é carga tributária. Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a carga impostos e contribuições per capita no Brasil subiu de R$ 526,70 para R$ 3.587,42 no período. Isso representa um aumento real de 269% (descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo no período). Pelo valor nominal, a alta é de 581%.
A voracidade arrecadatória do Estado brasileiro fica evidente também com a constatação do IBPT de que o total dos tributos e contribuições federais, estaduais e municipais arrecadados anualmente cresceu 87,5% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas) desde 1988. Neste período, a carga tributária no país saltou de 20,01% do PIB para 39,34% no primeiro semestre deste ano — devendo encerrar 2005 em 37,5%.
— Nós estamos caminhando para a verdadeira escravidão fiscal. Nossos direitos foram suprimidos por emendas constitucionais, projetos de leis e novas normas tributárias, a carga de impostos aumentou vertiginosamente e os serviços públicos, como saúde, educação e segurança, só pioraram — afirma o presidente do IBPT e coordenador do estudo, Gilberto Luiz do Amaral.
A pesquisa do IBPT revela que de 1988 para cá foram feitas 48 emendas à Constituição, sendo que 12 relacionadas à área tributária. Ao todo, o estudo contabilizou 225.600 normas tributárias editadas desde então nas esferas federal, municipal e estadual. O equivalente a 36 normas por dia, ou 1,5 nova norma por hora.
— Como cada emenda constitucional tem o efeito de uma reforma, tivemos 12 reformas tributárias, cujo efeito foi suprimir direitos, majorar alíquotas, criar tributos, ampliar a base de incidência, tudo em nome de aumentar a arrecadação e atormentar a vida dos brasileiros — diz o coordenador da pesquisa.
Entre as invenções que acertaram em cheio o bolso do contribuinte destaca-se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), parida como imposto (IPMF) em 1993, com alíquota de 0,20%. Atualmente, esse percentual é de 0,38%. Em 12 anos, mostra o estudo do IBPT, foram arrecadados com a CPMF R$ 160,34 bilhões, valor que, corrigido pelo IPCA, sobe a R$ 260,82 bilhões, o equivalente a 12,82% do PIB atual do país.
— Não houve outorga ao Congresso para que fizesse mudanças na Constituição, e ainda um quarto das emendas serviu para criar impostos — diz Amaral, citando ainda invenções como a Cide (o imposto sobre combustíveis) e a incidência de PIS/Cofins sobre as importações.
Alíquota de 27,5% do IR já rendeu R$ 13 bi ao Tesouro
Mudanças mais sutis, como na base de incidência de tributos, tiveram efeito igualmente negativo. No caso da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, a elevação de 8% para 9% na alíquota, combinada com a majoração da base de cálculo de 12% para 32%, fez a arrecadação anual desse tributo crescer 32 vezes: de 0,03% do PIB em 1989 para 1,27% do PIB este ano.
O estudo critica ainda a manutenção da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda para pessoas físicas, que, instituída como transitória em 1999, vem sendo prorrogada sucessivamente. Com esse artifício, R$ 13,98 bilhões já foram tirados dos contribuintes pelo Tesouro.
http://oglobo.globo.com/jornal/economia/170139062.asp
Passados 17 anos da promulgação da chamada “Constituição Cidadã”, em outubro de 1988, os brasileiros pouco têm a comemorar quando o assunto é carga tributária. Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a carga impostos e contribuições per capita no Brasil subiu de R$ 526,70 para R$ 3.587,42 no período. Isso representa um aumento real de 269% (descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo no período). Pelo valor nominal, a alta é de 581%.
A voracidade arrecadatória do Estado brasileiro fica evidente também com a constatação do IBPT de que o total dos tributos e contribuições federais, estaduais e municipais arrecadados anualmente cresceu 87,5% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas) desde 1988. Neste período, a carga tributária no país saltou de 20,01% do PIB para 39,34% no primeiro semestre deste ano — devendo encerrar 2005 em 37,5%.
— Nós estamos caminhando para a verdadeira escravidão fiscal. Nossos direitos foram suprimidos por emendas constitucionais, projetos de leis e novas normas tributárias, a carga de impostos aumentou vertiginosamente e os serviços públicos, como saúde, educação e segurança, só pioraram — afirma o presidente do IBPT e coordenador do estudo, Gilberto Luiz do Amaral.
A pesquisa do IBPT revela que de 1988 para cá foram feitas 48 emendas à Constituição, sendo que 12 relacionadas à área tributária. Ao todo, o estudo contabilizou 225.600 normas tributárias editadas desde então nas esferas federal, municipal e estadual. O equivalente a 36 normas por dia, ou 1,5 nova norma por hora.
— Como cada emenda constitucional tem o efeito de uma reforma, tivemos 12 reformas tributárias, cujo efeito foi suprimir direitos, majorar alíquotas, criar tributos, ampliar a base de incidência, tudo em nome de aumentar a arrecadação e atormentar a vida dos brasileiros — diz o coordenador da pesquisa.
Entre as invenções que acertaram em cheio o bolso do contribuinte destaca-se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), parida como imposto (IPMF) em 1993, com alíquota de 0,20%. Atualmente, esse percentual é de 0,38%. Em 12 anos, mostra o estudo do IBPT, foram arrecadados com a CPMF R$ 160,34 bilhões, valor que, corrigido pelo IPCA, sobe a R$ 260,82 bilhões, o equivalente a 12,82% do PIB atual do país.
— Não houve outorga ao Congresso para que fizesse mudanças na Constituição, e ainda um quarto das emendas serviu para criar impostos — diz Amaral, citando ainda invenções como a Cide (o imposto sobre combustíveis) e a incidência de PIS/Cofins sobre as importações.
Alíquota de 27,5% do IR já rendeu R$ 13 bi ao Tesouro
Mudanças mais sutis, como na base de incidência de tributos, tiveram efeito igualmente negativo. No caso da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, a elevação de 8% para 9% na alíquota, combinada com a majoração da base de cálculo de 12% para 32%, fez a arrecadação anual desse tributo crescer 32 vezes: de 0,03% do PIB em 1989 para 1,27% do PIB este ano.
O estudo critica ainda a manutenção da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda para pessoas físicas, que, instituída como transitória em 1999, vem sendo prorrogada sucessivamente. Com esse artifício, R$ 13,98 bilhões já foram tirados dos contribuintes pelo Tesouro.
Se eu fosse governante não dormiria tranqüilo
p.s. ando meio ocupado, por isso diminuiu o ritmo das atualizacoes.
‘Cadê o auditor, o controlador? Nada funcionou’
http://oglobo.globo.com/jornal/pais/170142121.asp
Ex-assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Oded Grajew criticou ontem no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) o comportamento do governo e dos outros poderes no combate à corrupção. Grajew disse que o Estado brasileiro é vulnerável e que, se fosse governante, não dormiria tranqüilo. O empresário atacou duramente as instituições de fiscalização da aplicação dos recursos públicos e de financiamento das campanhas, citando o Tribunal de Contas da União (TCU), os tribunais de contas estaduais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os tribunais regionais eleitorais e a Controladoria Geral da União (CGU).
— Cadê o auditor? Cadê o controlador? Nada funcionou. Todos falharam. Só a mídia nos deu informações — disse.
O empresário fez sua crítica durante uma discussão com os colegas sobre segurança, na qual ele procurou levar sua argumentação para os recursos públicos:
— Se eu fosse governante não dormiria tranqüilo com a vulnerabilidade do Estado. Nenhum alarme funcionou, o cachorro não latiu. Todos tomamos conhecimento depois dos fatos.
Em resposta a Grajew, o ministro das Relações Institucionais e coordenador do conselho, Jaques Wagner, destacou que o governo não interveio na investigação da Polícia Federal. Ele comparou o financiamento ilegal das campanhas à cotação diária do dólar paralelo e até ao jogo do bicho. Para o ministro, embora ilegais, as práticas são admitidas na sociedade:
— O problema é tipicamente de financiamento irregular de campanha, que é tratado no Brasil, como o jogo do bicho, o caixa dois, o dólar no paralelo, que a gente publica na primeira página do jornal. A gente vai se habituando a conviver com algumas coisas — afirmou Wagner.
‘Cadê o auditor, o controlador? Nada funcionou’
http://oglobo.globo.com/jornal/pais/170142121.asp
Ex-assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Oded Grajew criticou ontem no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) o comportamento do governo e dos outros poderes no combate à corrupção. Grajew disse que o Estado brasileiro é vulnerável e que, se fosse governante, não dormiria tranqüilo. O empresário atacou duramente as instituições de fiscalização da aplicação dos recursos públicos e de financiamento das campanhas, citando o Tribunal de Contas da União (TCU), os tribunais de contas estaduais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os tribunais regionais eleitorais e a Controladoria Geral da União (CGU).
— Cadê o auditor? Cadê o controlador? Nada funcionou. Todos falharam. Só a mídia nos deu informações — disse.
O empresário fez sua crítica durante uma discussão com os colegas sobre segurança, na qual ele procurou levar sua argumentação para os recursos públicos:
— Se eu fosse governante não dormiria tranqüilo com a vulnerabilidade do Estado. Nenhum alarme funcionou, o cachorro não latiu. Todos tomamos conhecimento depois dos fatos.
Em resposta a Grajew, o ministro das Relações Institucionais e coordenador do conselho, Jaques Wagner, destacou que o governo não interveio na investigação da Polícia Federal. Ele comparou o financiamento ilegal das campanhas à cotação diária do dólar paralelo e até ao jogo do bicho. Para o ministro, embora ilegais, as práticas são admitidas na sociedade:
— O problema é tipicamente de financiamento irregular de campanha, que é tratado no Brasil, como o jogo do bicho, o caixa dois, o dólar no paralelo, que a gente publica na primeira página do jornal. A gente vai se habituando a conviver com algumas coisas — afirmou Wagner.
