politsBURGER

http://txt.estado.com.br/colunistas/piza/03/11/piza031130.html

Por que não me ufano (1)
Em maio, quando o governo apostava num crescimento de 2% do PIB, escrevi que este seria o ano do Crescimento Zero, e não o do Fome Zero. Como o crescimento dificilmente será maior que 0,5% (ainda que, escandalosamente, o ministro do Planejamento Guido Mantega - outro para Lula trocar, além dos intervencionistas Carlos Lessa, do BNDES, e Miro Teixeira, das Comunicações - tenha atribuído a previsão do ministério da Fazenda ao "mau humor" da equipe) e a população brasileira ainda cresce mais de 1% ao ano, então não resta nada a comemorar. Isso sem falar no fato, ignorado pelos tecnocratas de dentro e de fora do governo, de que nem todo crescimento gera emprego e aumento de renda.

Por que não me ufano (2)
Há muito tempo escrevi que chamar o governo FHC de neoliberal era um erro, já que o Estado aumentara sua carga sobre a sociedade de 27% para 35% do PIB. E o governo Lula, bem ao estilo FHC III, continua aumentando os impostos e não vai parar por aí. Que o ministro Palocci afirme que o Estado provê educação e saúde de graça para a classe média é uma das piadas do ano.

http://oglobo.globo.com/jornal/colunas/gaspari.asp

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e acredita em tudo o que o governo diz. Graças ao ministro do Trabalho, Jaques Wagner, se deu conta da extensão do êxito de Lula na criação de empregos. O idiota viu quando o doutor Wagner informou que, durante o governo petista, criaram-se um milhão de postos de trabalho.

Doutor Wagner ensinou que esse número virtuoso foi atropelado porque “chegou 1,5 milhão de pessoas” ao mercado de mão-de-obra.

O idiota entendeu que o problema foi criado por 500 mil pessoas que, podendo nascer em Marte, resolveram nascer no Brasil.

Eremildo vai procurar o doutor Wagner, levando-lhe uma proposta do rei Herodes. Matando-se os recém-nascidos de 2003 (como ele fez na Judéia) evita-se que a meninada pressione o mercado de trabalho em 2023.

O idiota avisa: não adianta matar aposentados.

Desmanche

Vai bem a universidade pública brasileira. Paga R$ 3.592 a um professor com doutorado e dedicação exclusiva (em tese).

O governo federal acaba de abrir concurso para o preenchimento de vagas no quadro da Polícia Rodoviária Federal. Exige nível médio de escolaridade e paga R$ 3.735.

As senadoras, que agora choram na tribuna do Congresso, preferiram cavalgar a esperteza, em vez de denunciá-la na hora apropriada

http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=3002

EMOÇÃO?: o choro das senadoras, como na tela de Roy Lichtenstein (1923-1997), é apenas a parte pop da política

Cumpre-nos o dever de dizer algo além das emoções e das lágrimas das senadoras Heloísa Helena (PT-AL) e Serys Slhessarenko (PT-MT) derramadas na votação principal da reforma da Previdência, nesta quarta-feira. O senador Paulo Paim (PT-RS) é obrigatoriamente parte da reflexão – operou na sombra, como as senadoras, mas sem lágrimas.

(...)

Na aparência, as lágrimas das senadoras são naturais. Tanto quanto o recurso ao plebiscito, algo de parecença natural e extensiva e ostensivamente democrático. Trata-se, na verdade, de um expediente de banalização da política, uma contribuição para menos, em vez de mais democracia.

Heloísa Helena deveria ter expulsado o partido da vida política dela, na campanha. Tinha a obrigação de fazê-lo. Não o fez na certeza de que o PT soft das eleições seria apenas uma tática que daria vez, tão logo o partido assumisse o Planalto, à ressurreição do PT hard, aquele a quem a senadora dedicou os melhores anos da vida, disse. À maneira delas, as duas senadoras flertaram com um golpe eleitoral – que Lula consumou em relação ao que era o PT dos tempos da convicção oportunista que o movia na oposição a FHC, mas não exatamente em relação ao PT da campanha.

As senadoras preferiram cavalgar a esperteza, em vez de denunciá-la na hora apropriada. O PT da campanha, para uma Heloísa Helena tinindo de coerência – a mesma Heloísa Helena de hoje – já estava mais do que desbotado. A senadora rejeitou a político micro, a composição do PT de Alagoas com PL e companhia para fazer a chapa que iria disputar o governo do Estado, mas ficou com a política macro, aquela que, acreditou, seria salva por um José Dirceu que na posse como ministro-chefe da Casa Civil ainda se dizia “revolucionário”, de “esquerda” e capaz de mover mundos e fundos pelo social. Para o mundo sobrou o discurso vazio. Os fundos sociais estão rotos e juntaram-se às desculpas esfarrapadas.

Paim é de outra cepa. Jogou o bom jogo da negociação, esticou a corda interna do partido o quanto pôde, mas esticou-a até beira da farsa ao dizer que deixaria o PT se não fosse atendido. E não foi, pois a proposta aprovada no Senado é a mesma da Câmara. Para recompor a imagem apelou para um telefonema que recebeu do presidente Lula, “garantido-lhe” que a chamada “PEC paralela” fará toda a diferença. Ora, senador, deixe de quás-quás-quás. O senhor disse, em entrevista à rádio CBN, em alto e bom som – e repetiu o discurso pelos corredores do Senado –, que não aceitava a taxação dos inativos. Negociar e perder na negociação é parte da alta política. Negociar, ameaçar sair do partido, não ser atendido e ficar é fragilizar a prática política. Pouco menos indecoroso do que o choro das senadoras.

E aqui cabem parênteses fundamentais: Heloísa Helena não era, ao contrário do comando e da grande maioria das bancadas parlamentares do Partido dos Trabalhadores, uma senadora oportunista no trabalho de oposição ao governo FHC. Tanto não era que se agarrou agora ao patíbulo de uma coerência absolutamente ortodoxa, férrea, sem espaço para enxergar que a proposta de reforma da Previdência aprovada na Câmara e no Senado é muito diferente da emenda originalmente enviada pelo Planalto ao Congresso. Se nada do que foi aprovado ela aceita como reforma necessária, é porque a senadora acredita não ser preciso reforma alguma. Complicado, não?!

Era mais do que compreensível a oposição da senadora Heloísa Helena à proposta original, é quase que incompreensível a oposição total à proposta aprovada nas duas Casas. Mas toda a oposição, na vigência do Estado de Direito, é inteiramente legítima.

JC e-mail 2416, de 27 de Novembro de 2003

O abaixo-assinado já conta com 107 assinaturas, entre as quais estão as de Aloísio Teixeira, economista, reitor da UFRJ, RJ; Luiz Werneck Vianna, professor e pesquisador do Iuperj, RJ; Luiz Martins de Melo, economista, RJ; Alberto Passos Guimarães, físico do CBPF, RJ; Maria Alice Rezende de Carvalho, socióloga, RJ.

Quem quiser aderir ao manifesto, deve enviar um e-mail para lwerneck@iuperj.br, com nome, profissão e cidade em que mora.

Eis a íntegra do manifesto:

'A Nação está vivendo um momento político sem precedentes em sua história republicana: através do voto, promoveu, pela primeira vez, efetiva mudança de guarda na condução dos destinos do país.

Um líder operário, sob a legenda de um partido de raiz popular, um homem do povo e com o povo identificado, assumiu a Presidência da República. Uma revolução pelo voto que uniu os brasileiros em protesto contra os efeitos de uma desastrada política, levada a cabo pelo governo FHC e sustentada pela elite financeira nacional e internacional, sob o manto de uma racionalidade econômica abstrata.

Baixas taxas de crescimento, multiplicação sistemática do desemprego aberto, ampliação constante do subemprego urbano e rural, impotência quase absoluta do aparelho do Estado para prover com um mínimo de eficiência os serviços públicos básicos sob sua responsabilidade, tanto na área social como na infra-estrutura econômica, foram os resultados concretos dessa política econômica.

E, ao explicitarem até seu limite tolerável as tensões políticas e sociais da sociedade brasileira, acabaram por converter-se em cabos eleitorais da campanha do PT, contribuindo para a eleição, por esmagadora maioria, do Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva.

A herança teria que ser maldita - ou não haveria troca de guarda. Enfrentar, para vencer, a herança maldita é o desafio posto agora diante do Presidente, cujo verdadeiro poder se lastreia na formidável corrente popular que se formou para levá-lo ao poder.

A esperança é o fermento cristalizador desta aliança. Como a decepção, se vier a acontecer, será, certamente o elemento desagregador deste pacto político entre o Presidente e os brasileiros.

A certeza da mudança era tão evidente que, desenhada a vitória do Presidente, os beneficiários das políticas então em curso desencadearam um ataque especulativo sem precedentes sobre os fragilíssimos fundamentos da política econômica.

Em vez da confissão do fracasso, o governo FHC, no curso da campanha, com o país às portas da bancarrota, socorreu-se do FMI para evitar a moratória.

O socorro converteu-se, afinal, com o endosso exigido explicitamente de todos os candidatos à Presidência, em um verdadeiro 'golpe branco' preventivo para evitar que o resultado eleitoral pudesse pôr em marcha uma política econômica alternativa que correspondesse às expectativas da Nação - crescimento com justiça social e não submissão aos interesses do mercado.

O endosso, arrancado a fórceps no final da campanha, tinha o propósito único de tornar o modelo que fracassara e fora fragorosamente derrotado nas urnas no único modelo possível, amarrado ao compromisso de sua sustentação pelo futuro governo.

Enfrentar esta herança maldita é desmontar, uma a uma, a extensa cadeia de ciladas que a instrumentaram - É , do ponto de vista estrutural, dizer não ao Estado mínimo, para reconstituir o Estado regulador, articulador dos investimentos públicos e privados - passo inicial para o relançamento da economia e para vencer os pontos de estrangulamento que bloqueiam o desenvolvimento.

É reverter o processo de pauperização da infra-estrutura de serviços econômica e social, levado a cabo por um programa de privatização amplo e descriterioso, motivado exclusivamente por objetivos de caixa ou de redução de despesas, e pela inibição imposta às instituições bancárias públicas para financiarem o setor público, detentor, em larga margem, da responsabilidade da gestão da infra-estrutura econômica e social.

É dizer não à abertura financeira e comercial que expôs a Nação brasileira a uma vulnerabilidade externa sem comparação em nossa história; e fazê-lo não para fechar a economia brasileira, mas para modificar os termos de sua inserção na economia globalizada.

É, enfim, realizar uma revisão de fundo dos fundamentos da política econômica da última década, o que significa promover o desenvolvimento econômico, estabelecer condições para o pleno emprego e empenhar-se pela inclusão social, até que o ciclo de desenvolvimento alcance a totalidade dos brasileiros.

Passos concretos nessa direção, no entanto, não foram dados até o momento. O governo do Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva vem preferindo seguir o caminho da prudência, adiando as esperadas mudanças na política econômica.

A razão alegada consiste na necessidade de evitar turbulências, com a adoção de comportamentos considerados adequados à fase de ajustamento às funções de governo.

Os que elegeram a esperança contra o medo não podem entender esta decisão senão como um movimento tático. O Presidente sabe, melhor que ninguém, que não pode desapontar a sua gente e transformar o sopro da esperança despertada em amarga decepção. E recolhem das reiteradas reafirmações de compromisso com o povo brasileiro a confirmação de sua expectativa.

Mas consideram também que, após dez meses de governo sob a égide da mesma política, o Presidente já acumula uma experiência concreta preciosa para comprovar que a manutenção desta política por mais tempo não acarretará outros resultados que não os já experimentados no passado: taxas medíocres de crescimento, oferta insuficiente de empregos e, como contrapartida, a ampliação infinita dos programas de compensação social, que podem até aliviar a fome, mas que não saciarão a sede de dignidade dos brasileiros mais pobres.

E, sobretudo, não evitará que o aparelho público continue sem condições mínimas para prestar serviços adequados de saúde, educação, segurança e habitação, fundamentais para a construção da cidadania e para garantir padrões de vida decentes para todos.

O Presidente sabe que terá que abandonar este modelo e lançar as bases de um novo paradigma. E a mudança a ser empreendida não admite meio termo.

Há de abranger o coração da política econômica, com o abandono das metas de elevadíssimos e desnecessários superávits fiscais primários e com a adoção do controle seletivo sobre o fluxo de capitais externos, até a recuperação do controle estatal sobre a administração da dívida pública, e conseqüentemente sobre a moeda nacional.

Nada disto, certamente, se fará sem riscos. Mas o Presidente terá a reconfortá-lo o apoio de todos os brasileiros que, como ele, não aceitam por mais tempo uma política econômica que frustra as esperanças nacionais por um futuro melhor e que não aguardam senão a sua convocação para se alinharem em um mutirão cívico que transforme as esperanças do povo na seiva fecundante da jornada transformadora.

Por isso, e para isso, o Presidente precisará da sustentação ampla, geral e irrestrita dos brasileiros de todos os credos e de todas as classes, como condição para empreender esta cruzada redentora.

Precisará, sem dúvida, da opinião pública mobilizada para munir-se da força política e moral necessária para representar os interesses básicos do país e fazer frente à sanha incontrolável dos defensores do imobilismo, dos pregadores da abdicação da vontade que impulsiona as mudanças, dos timoratos de todos os jaezes que preferem acomodar-se na mediocridade a aceitar os riscos de uma caminhada sem a qual o país estará arriscando a paz social e abrindo horizontes para aventuras políticas insuspeitadas.

A mobilização de agora será sua proteção para que não se defronte adiante com a ira popular germinada pelas expectativas e esperanças frustradas.

De nossa parte, na cátedra, nos escritórios, em palestras, nas fábricas, nos jornais, nas escolas, nos centros de saúde e em todos os lugares da nossa convivência, queremos nos converter em apóstolos desta luta em favor do Brasil, sem preconceitos ideológicos, de qualquer natureza e sem quaisquer exigências a não ser a mudança da política nacional.

Ao Presidente caberá a grande convocação. E, nesta hora, sem jactância, mas com firmeza e convicção, desenhará e executará, com o endosso da Nação, uma nova política para o Brasil, sem romper contratos, sem isolar o país do mundo, mas convertendo o interesse do povo brasileiro - que, melhor que ninguém, sabe ele interpretar - no fundamento da nova política para o novo milênio.'

A ansia arrecadatoria do PERIGO VERMELHO alcança níveis inimagináveis. Martaxa Suplício, utilizando o povo dois-pastel-e-um-chopps como cobaia, testa os limites do ser humano quanto a pagamento de taxas e impostos.

http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2003/nov/26/9.htm

São Paulo - Deixar o piso molhado pode render uma multa de R$ 500 aos proprietários de estabelecimentos comerciais. A prefeita Marta Suplicy (PT) sancionou a lei que obriga aos comerciantes e empresários a colocarem placas de aviso aos clientes quando o chão for liso ou estiver molhado. Dessa maneira, a Prefeitura quer evitar os famosos "escorregões" provocados pelos pisos molhados.

A lei foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Município e será regulamentada em 60 dias. Quem não se enquadrar na legislação nesse período estará sujeito à multa, que dobra de valor em caso de reincidência.

Segundo o autor do projeto, vereador Viviani Ferraz (PL), o objetivo da proposta é aumentar a segurança da população. A nova lei foi o suficiente para a oposição criar mais um apelido para as cobranças propostas pela Prefeitura: "Depois da taxa da coxinha agora vamos ter a taxa do tombo", ironizou o vereador Dalton Silvano (PSDB).

COPIE E COLE E ENVIE PARA SEUS PETISTAS FAVORITOS

Um casal se conheceu numa festa e depois de uma longa paquera, foram parar num Motel. Depois de uma noite inteira de sexo, ao acordar no dia seguinte, eles se entreolhavam e o cara, acariciando os cabelos dela, diz:

- Sabe, essa foi a melhor noite da minha vida... E, depois de tudo, pude perceber que você é uma cabeleireira.

- Puxa, sou mesmo! Como é que você adivinhou?

- Pela maneira com a qual você tocava meu cabelo na noite passada...

- Ah... E eu também sei o que você é. Você é Petista!
- O rapaz, muito surpreso, indagou:
- Nossa! Como você sabe disso?

- Bem, muito simples: enquanto nós transávamos percebi que, quando você estava por baixo gritava muito, e quando estava por cima, não sabia o que fazer ...

Enviar para 10 petistas ( hoje está difícil de encontrar) e terás o prazer de pelo vê-los sentir o quanto é bom ser vidraça.
E isto é só o começo... Por favor não quebre a corrente.

Um amigo meu que trabalha no Governo e é Petista doente quebrou a corrente e teve seu contra-cheque taxado em 11%.

Outro que ia se aposentar este ano com salário integral, agora só poderá fazê-lo aos 65 anos ou terá uma redução de 35% em seu salário líqüido.

Outro se atirou pela janela do Ministério da Fazenda e caiu sobre o carro oficial do Palocci. Quebrou as duas pernas, um braço, três costelas e fraturou a bacia. Se não bastasse está sendo processado pela União pelos danos causados ao Ômega.

este blog nasceu como uma denuncia. Ha uma distancia astronomica entre discurso e prática no governo Duda Mendonça. O ministério da propaganda se vale da velha estratégia enganadora do capial : digo que vou para Coromandeu para pensarem que vou pra Cambuquira, mas na verdade mesmo eu vou é pra Coromandeu. O governo diz que faz arrocho fiscal para todo mundo pensar que ele está preparando o terreno para o desenvolvimento, mas na verdade está fazendo arrocho fiscal.Seguem abaixo mais algumas evidências neste sentido

As versões e os fatos

http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=2980

É admirável este PT que está no poder. No fim de semana, o partido é informado que a austeridade fiscal vai marcar também o ano de 2004 — o que, diga-se, o FMI já sabia desde a primeira carta enviada pelo próprio governo Lula, que fixou a meta de 4,25% do PIB para os anos de 2003, 2004 e 2005. E, na segunda-feira, o presidente do partido, José Genoino, cria, na retórica, uma nova instância, uma espécie de releitura dos “fins que justificariam os meios”, de O Principe, de Maquiavel. Pois, segundo ele, não há propriamente uma política de aperto fiscal, mas de construção de um novo modelo de crescimento. O aperto fiscal seria o quê? É, para Genoino, apenas um meio, uma passagem, para que seja atingido o nobre objetivo do crescimento, que gera renda e empregos.

Marcos Lisboa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, mais preciso, resume o que pensa, de fato, a equipe econômica: “É a política fiscal que está permitindo a queda de juros e é a política fiscal que vai permitir romper com esse passado de juros elevados, mas romper de forma consistente e sustentável”.

Note que independentemente do discurso com que será vestido o fato, a realidade é que o governo do PT está promovendo o maior aperto fiscal já feito pelo Brasil. É inédito. E parte também da crítica, feita pelo mercado, de que o governo FHC não conseguiu “fazer a lição de casa”. O PT está fazendo. E é por isso que, mostra qualquer levantamento do Siafi, as verbas previstas, que já eram acanhadas, só são comprometidas quando o gasto é previsto constitucionalmente. No mais, estão seguras no caixa.

Posto isso, que se analise as tais das versões dos fatos. Bem, para Genoino, o aperto fiscal é um meio; para Lisboa, o aperto é o centro de gravidade da política econômica. Pois é ele que vai permitir a queda dos juros, que vai refazer o mercado de crédito, que vai gerar o crescimento. Assim, o ajuste não é um meio; é a política.

(...) Para uns, o relevante é que o PT quer reafirmar, depois de um ano recessivo (e a crise foi, segundo ele, herdada de FHC), que tudo está sendo feito para que a economia retome o crescimento; para outros, o que importa é frisar o diagnóstico: cabe ao governo cuidar dos fundamentos, e ao setor privado promover o crescimento.

A mesma falsa dicotomia está presente no debate sobre o juro real. Segundo o ministro Luiz Fernando Furlan (aquele que deveria já ter apresentado uma proposta de política industrial...), Lula teria decidido que a taxa real será de um dígito e Palocci que se vire para cumprir a decisão política já tomada.

Bem, a frase, é óbvio, resgata a idéia de que tudo depende de “vontade política”, que Lula tem e os outros ex-presidentes não tinham. Uma bobagem. Mas uma bobagem que faz parte do discurso petista.

Não importa. Lula poderá continuar dizendo que determinou, que a Fazenda continuará a dizer que o ajuste fiscal vai permitir que... E, note que o principal argumento da Fazenda deve ser considerado: se o ajuste é inédito deve provocar efeitos inéditos. Ao menos para os que consideram que a receita ortodoxa é correta — caso do mercado financeiro.

Até porque há no mercado uma corrente de analistas que já projeta uma taxa real de um dígito em algum ponto de 2004. Por quê? Por, basicamente, as seguintes razões:

1. Uma parte do risco do Brasil, na avaliação do mercado, não existe mais. Qual parte? A de descontinuidade da política econômica ortodoxa, que Lula já representou e não representa mais. Logo, o risco do país não deve cair apenas porque o PT fez a reforma da Previdência, mas porque também teria terminado o risco de descontinuidade.
2. O mercado estima que não deve haver problemas para administrar as contas externas em 2005. E por duas razões: o efeito China vai permitir a continuidade de um bom saldo comercial e o país deve receber mais dólares do que recebeu neste ano — algo próximo de US$ 10 bilhões. Mas, além disso, o governo está a recompor gradualmente as reservas.

3. Ao contrário do que se diz, a maior parte do efeito macroeconômico do crédito com desconto em folha só será visível no terceiro trimestre do próximo ano. Até lá, por conta da escassez de demanda, a trajetória dos spreads bancários é de queda.

4. Assim, como o cálculo do BC para o juro real leva em conta a taxa de juros do mercado futuro, e não a Selic, é provável que a taxa de um dígito seja atingida em meados do segundo trimestre.

O detalhe é que o debate relevante, do ponto de vista econômico, não é se a taxa real ficará em um dígito em algum momento de 2004. Mas se esse movimento é ou não sustentável.

E, para este site, não é. Por quê? Porque o que impede a redução das taxas de forma sustentável não é apenas o conservadorismo do BC, mas o fato de que os gargalos estruturais ao crescimento continuam aí, intactos. O país continua a ser vulnerável externamente, continua produzindo menos energia do que o crescimento exigirá e, por fim, continua sem uma política de geração de renda e de empregos. O que há é uma aposta: de que o fato de o PT “fazer a lição de casa” vai bastar. Infelizmente, não vai.

Por fim, um último comentário sobre o BNDES. Os atuais dirigentes do banco aumentaram o tom das críticas porque a reforma ministerial passa pelo banco. E passa para reafirmar que quem manda na economia, como disse Lula, é o governo. E Palocci é o governo.

Petistas criticam política social implantada por tucanos, mas adotam projetos praticamente iguais. Muitas vezes, só mudam as siglas. Bolsa-Família, vitrine da unificação de iniciativas, apenas reuniu quatro programas lançados pela administração anterior

http://www.uai.com.br/em.html , 23/11/2003

Pires na mão - Atraso de verba federal para creche em Ribeirão das Neves obriga coordenadora a pedir R$ 5 às famílias
Com o primeiro ano de mandato quase concluído, Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu viabilizar as mudanças consideradas estratégicas por seu programa de governo na área social. A administração petista adotou, praticamente na íntegra, os projetos sociais implantados há anos por Fernando Henrique Cardoso. Alguns mantêm até mesmo o nome, mas outros foram “clonados”. Ganharam novas siglas, mas têm características idênticas e público beneficiado semelhante aos da administração passada. Até 7 de novembro, esses programas já consumiram R$ 13 bilhões.

O programa de governo de Lula dizia que a política do governo FHC não respeitava “as definições constitucionais e legais” e, mais que isso, aprofundava “as relações clientelistas, assistencialistas e tuteladoras, promovendo ações focalizadas, seletivas e desconectadas das demais políticas sociais”. “Nosso governo, ao contrário, estará comprometido com a universalização dos direitos, sem clientelismo nem tutelas”, prometia Lula. Segundo o discurso de campanha, o governo petista adotaria um sistema único de assistência social “descentralizado e participativo”, capaz de “quebrar a política patrimonialista expressa pelo favor, pelas subvenções parlamentares, entre outros tantos desvios”.

A única novidade entre os programas sociais de Lula, o Projeto Fome Zero, que distribui R$ 50 por mês para famílias de baixa renda, mantém as características “assistencialistas” criticadas pelo seu programa de governo. Ainda assim, está em fase de implantação. Do total de recursos previstos para este ano, R$ 1,27 bilhão, apenas R$ 259 milhões foram liberados até o dia 7 deste mês.

A unificação de quatro programas sociais no Bolsa-Família, anunciada como a grande virada na política social do governo, trata-se, na verdade, da junção de quatro programas lançados no governo FHC: Bolsa-Renda, Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e Vale-Gás.

O Ministério da Assistência Social lançou uma cartilha onde afirma que a atual gestão encontrou a política de assistência social “repleta de ações fragmentadas e superpostas, além de pouca ou nenhuma avaliação dos programas sociais”. Apesar disso, todos os programas em curso foram mantidos. Para não ficar tudo igual, os nomes foram trocados. O programa Sentinela, de combate à exploração sexual, virou Brasil Alerta. O programa Atenção à Criança agora é Nação Criança. O acesso das famílias carentes aos programas sociais, que antes ocorria por meio do Portal Alvorada, passou a ver o Casa da Família como porta de entrada.

Até mesmo os benefícios de prestação continuada para 1,5 milhão de idosos e portadores de deficiência, uma obrigação prevista em lei, ganharam nomes novos e criativos: Mais Vida e Braços Abertos. A cartilha do Ministério da Assistência Social, impressa também em inglês e espanhol, é distribuída nas viagens da ministra Benedita da Silva e entregue a comitivas estrangeiras que visitam o País. Os projetos realmente novos apresentados pela cartilha, como Atendimento à População de Rua, Caravana Social, Rede Nacional de Voluntariado, Selo de Qualidade Social e Atendimento a Comunidades Quilombolas e Indígenas, devem ser implantados a partir do próximo ano.

A unificação dos programas sociais no Bolsa-Família gera polêmica. Prevê-se economia de R$ 500 milhões até o final do governo Lula. A senadora Lúcia Vânia afirma que “foram necessários 300 dias para unificar apenas quatro dos programas existentes, todos eles herdados do governo anterior”. Integrante da equipe do Bolsa-Família, Guto Pires afirma que a unificação vai possibilitar a potencialização dos programas já existentes, porque vai possibilitar trabalho conjunto com estados e municípios que já contam com projetos de transferência de renda. Hoje, 50 municípios estão nessa situação. “Essa integração seria impossível sem a unificação em nível federal”, diz Pires.

1) ha uma certa apologia ao modelo ingles, sem nenhuma referencia ao modelo japones, alemao, austriaco, belga ou escandinavo.

2) de certa forma, ele diz que no longo prazo compensa o genocidio de parcelas da populacoa que nao teem/respeitam instituicoes solidas, como no caso dos indios americanos. sera que ele teria esta posicao se fosse pele vermelha no seculo XIX no atual texas ?

3) otimas observacoes sobre incerteza contratual, instabilidade insntitucional e lanbanca de governantes com o dinheiro pubilco. claro que eh este o centro da questao. mas outros aspectos devem ser ressaltados.

4) venezuela e paises arabes precisam ler alguma coisa sobre diversificacao de portfolio

5) ele sugere que prefere os judeus aos palestinos. afinal, os ultimos sao a fonte de instabilidade politica dos primeiros. e o contrario ? ate que ponto os judeus interferiram na trajetoria de longo prazo da sociedade palestina ?

e que venham os soviets neoliberais, no melhor estilo pierrot, chorando pelo amor da colombina, no meio da multidao anti golbalizacao, evocando os valores historicos outrora bradados a nove dedos no ABC paulista !

Veja, Edição 1830 . 26 de novembro de 2003

Entrevista: Douglass North
Para um país enriquecer

Prêmio Nobel de Economia afirma
que só vão progredir os países que
desenvolverem instituições sólidas

Monica Weinberg

Várias correntes de pensamento já explicaram por que alguns países enriqueceram e outros permanecem no atraso. Para o professor americano Douglass North, 83 anos, vencedor do Nobel de Economia em 1993, as nações prosperam quando seus governantes se guiam por duas preocupações fundamentais. Uma delas é garantir a competição entre as empresas. A outra é fortalecer as instituições. Para North, a competição e as instituições são fatores de desenvolvimento mais importantes que as riquezas naturais, o clima favorável ou a agricultura. Nesta entrevista, North conta que nos tempos do faroeste os Estados Unidos já tinham leis claras para assegurar o direito de propriedade e o cumprimento dos contratos. Em países como o Brasil até hoje há falhas nesse sistema. Para ele, a única chance que os países têm de dar um salto é transformando suas instituições. Douglass North estará no Brasil no mês que vem.

Veja A renda per capita dos Estados Unidos e a do Brasil eram idênticas em 1800. Um século mais tarde, os americanos haviam deixado os brasileiros lá atrás. Hoje, essa diferença de renda é da ordem de quinze vezes. O que aconteceu?
North Há várias explicações para o fenômeno do distanciamento de renda entre Estados Unidos e Brasil, mas gosto de me concentrar numa delas: as chamadas instituições. Nenhum país consegue crescer de forma consistente por um longo período de tempo sem que antes desenvolva de forma sólida suas instituições. Quando uso a palavra instituição, refiro-me a uma legislação clara que garanta os direitos de propriedade e impeça que contratos virem pó da noite para o dia. Refiro-me ainda a um sistema judiciário eficaz, a agências regulatórias firmes e atuantes. Só assim, com instituições firmes, um país pode estar preparado para dar o salto qualitativo, mudar de patamar. Olhe para os Estados Unidos do século XIX. Embora estivessem nos tempos do faroeste, os americanos já possuíam leis sofisticadas que asseguravam a liberdade religiosa, o direito ao habeas-corpus, o direito à propriedade privada e a certeza coletiva de que, se assinassem um contrato, ele seria cumprido. Com isso, os proprietários de terra e os donos das firmas se sentiam estimulados a investir em novas tecnologias e em mão-de-obra. Daí o aumento estratosférico de produtividade americana. No Brasil e no resto da América Latina, a história foi outra.

Veja Por que as instituições na América Latina registram esse atraso histórico?
North Nesses países, as instituições eram frágeis demais para criar uma engrenagem positiva que empurrasse a economia. México, Brasil e Argentina sempre tiveram recursos naturais suficientes para se tornar nações ricas. O atraso institucional deixou esses países para trás. Há uma relação direta entre as instituições existentes nas metrópoles e o tipo de desenvolvimento que as colônias tiveram nesse campo. Quando chegaram ao Novo Mundo, os europeus carregavam sua variada cultura institucional. Os países da América Latina importaram seu modelo de Portugal e da Espanha e por isso largaram em desvantagem. A Península Ibérica colecionava instituições ineficientes, que não tinham calibre nem maturidade para estimular o crescimento econômico. Já os americanos foram fartamente influenciados pela Inglaterra e, sob a carga genética das instituições inglesas, tiveram como fonte um sistema bem mais moderno.

Veja O senhor poderia dar um exemplo?
North Tome-se o caso da gestão das contas públicas hoje um assunto tão em voga para comparar os países da Europa de quatro séculos atrás. Em Portugal e na Espanha, os reis tinham poder absoluto e sustentavam a nobreza perdulária mesmo quando a renda vinda das colônias murchava. Depois disparavam nos impostos sobre o povo, que vivia num clima de incertezas, sem saber o que esperar para o futuro próximo. Parece familiar com o que vemos atualmente em muitos dos países da América Latina, não é? Veja como o quadro era diferente na Inglaterra do século XVII. O poder de autorizar as despesas do rei e de lançar tributos era atribuição do Parlamento, e, além disso, havia o banco inglês, que fazia auditoria nas finanças públicas. Um modelo sofisticado que resultou em avanços na Inglaterra e, mais tarde, nos Estados Unidos.

Veja Como o senhor explica então o fato de a Índia, outra ex-colônia da Inglaterra, até hoje não ter conseguido chegar nem perto dos Estados Unidos?
North A história mostra que o grau de assimilação das instituições européias por parte das colônias variou muito de um país para o outro. Os melhores estudos na área enfatizam uma associação direta entre o nível de absorção das instituições vindas da Europa e a maneira como a população nativa recebeu os colonizadores. Quanto mais refratária a população local, menor era o raio de influência européia. Na Índia, por exemplo, a gigantesca massa de indianos aceitou apenas moderadamente a sólida herança institucional britânica. Eles desenvolveram bem suas leis em relação à propriedade privada, mas até hoje têm instituições capengas, porque ficaram impermeáveis àqueles pilares ingleses. Uma maior integração entre europeus e indianos teria facilitado a implantação das novas regras. Mas isso ainda não explica tudo. No caso dos Estados Unidos, como se sabe, a relação de índios e ingleses era belicosa, e mesmo assim os colonizadores conseguiram plantar o modelo britânico de instituições.

Veja Como?
North A explicação é cruel e ninguém se orgulha dela, mas o fato é que, no caso americano, os ingleses foram bem-sucedidos na implantação de suas regras porque conseguiram controlar a imensa população indígena local. Fizeram isso colocando os índios em reservas com o objetivo de mantê-los isolados e também dizimaram uma parte deles. É feio? Claro. No entanto é um capítulo da história dos Estados Unidos que ajuda a entender por que o ponto de partida dos americanos foi tão melhor que o de outros países.

Veja Há diversas teorias para explicar o enriquecimento de um país: a religião, o tipo de clima e os recursos naturais são a base de algumas delas. O que o senhor acha dessas teses?
North Não dá para dizer que um clima propício à agricultura ou a abundância de petróleo não têm peso nenhum. O fato é que a natureza por si só não leva um país para a frente. Nesse ponto, os estudos que desenvolvo há mais de cinco décadas não deixam dúvida: sem instituições fortes uma nação não abandona o atraso nem a pobreza. Veja o caso da Venezuela. Nos últimos dez anos, passei longos períodos lá e cheguei à triste conclusão de que a presença do petróleo não apenas não foi suficiente para mudar a situação socioeconômica dos venezuelanos como inclusive inibiu o desenvolvimento de outros setores. Isso porque eles concentraram forças nessa única atividade e, para piorar o quadro, não detinham o respaldo de boas instituições para turbiná-la. No outro extremo, gosto de colocar Israel, um país de terra pobre, pouquíssimos recursos naturais, mas que conseguiu dar um salto graças a um conjunto de instituições eficientes, especialmente na área econômica. A questão palestina atrapalha e evidencia certo atraso no campo da política, mas, no todo, Israel ultrapassou e muito países de natureza bastante mais promissora tendo partido do mesmo patamar.

Veja E qual é o peso que o senhor atribui à religião na história da riqueza das nações?
North O tipo de crença de um povo é fundamental para determinar o ritmo de crescimento de um país. Sabe-se, por exemplo, que da ética protestante e suas idéias positivas sobre o trabalho pesado se originou o espírito do capitalismo na Europa. Então a religião vem antes das instituições? Definitivamente, não. Elas são a mesma coisa. As instituições de um país são a síntese das crenças de seu povo. Repare que aqui não estamos falando só de religião, mas de crenças construídas no passado remoto das nações, produto da experiência dos homens em diferentes climas e ambientes. As instituições são a expressão concreta da mentalidade das pessoas. Essa constatação ajuda a compreender por que há instituições tão distintas umas das outras nos variados cantos do planeta as pessoas pensam diferente.

Veja Qual é a marca mais forte das instituições políticas e econômicas da América Latina?
North Se um país quer ser produtivo e moderno, ele precisa cada vez mais afastar-se das negociações pessoais e criar mecanismos para que indivíduos que nunca se viram estabeleçam uma relação comercial objetiva. É aí que as instituições se tornam necessárias. Quanto mais transparentes elas forem, maior será a confiança das pessoas em investir e manter relações comerciais de grande escala. E, como se sabe, sem isso não existe crescimento econômico para valer. Pois nos países da América Latina prevalece desde os tempos coloniais forte tendência à personalização das relações comerciais entre os indivíduos. Persiste a informalidade nos negócios. Trata-se de uma questão cultural que dificulta até hoje a construção de um conjunto institucional baseado na objetividade capitalista. No século XXI, os países da América Latina ainda encorajam um modelo de trocas pessoais enterrado há muito tempo nos Estados Unidos e na Europa.

Veja Na comparação com outros países em desenvolvimento, em que patamar o senhor colocaria as instituições brasileiras?
North Os países mais atrasados são os africanos. Alguns deles não só não conseguiram crescer como tiveram a renda encolhida nas últimas três décadas. Essa situação é resultado de um cenário de caos institucional em que contratos são ficção e ninguém acredita na Justiça. Só há esperança para os africanos num prazo longo. O Brasil está bem à frente desses países, claro, mas ainda fica em desvantagem quando a comparação é com o vizinho Chile, a Turquia ou a Malásia. O calcanhar-de-aquiles brasileiro é a colossal desigualdade de renda que existe no país e o baixíssimo nível educacional de sua população. Essa é a ponta de um iceberg. Se um país quer estrelar entre as democracias modernas e eficientes, precisa ter boa distribuição de renda e ser mais bem-educado. O fato de o Brasil ser até hoje tão desigual e deseducado é sinal de que suas instituições ainda não estão levando o país adiante como deveriam estar fazendo.
Veja Na sua opinião, qual é o papel dos governos: induzir o crescimento do país ou garantir a estabilidade e o cumprimento dos contratos?
North O governo deve criar as regras econômicas do jogo para garantir estabilidade. Se um país não possui regras eficazes é porque não tem um bom governo para colocá-las no lugar. Cabe ao governo incentivar a competição para tornar a iniciativa privada mais eficiente e é só. A história mostra que governos não são habilidosos quando inventam de intervir nos detalhes da economia de um país. Eles não têm demonstrado, por exemplo, que são bons gerentes de grandes indústrias. A explicação para isso é simples. O poder público à frente de uma fábrica não está submetido à competição, que é o que força uma empresa a ser mais produtiva e a buscar soluções criativas. O governo deve apenas deixar as várias firmas concorrendo com segurança para que a economia ganhe uma dinâmica positiva. E isso já é muito. O resto é por conta do setor privado. Digo que numa democracia todo mundo é governo.

Veja Como o governo facilita a concorrência?
North É essencial que o governo confira segurança aos investidores da iniciativa privada. Não dá para sair picotando contratos e arremessá-los na lata de lixo, como acontece até hoje em países pobres. O governo deve ser o regente de um sistema judiciário que garanta o direito de propriedade, porque sem isso ninguém é louco de investir no longo prazo, sob o risco de ficar de mãos vazias. Cabe ao governo eliminar qualquer ruído que possa atrapalhar uma negociação, e para isso é preciso que mantenha boas instituições. Quando chego a um novo país, sempre pergunto às pessoas qual o preço de um aparelho de telefone ou de uma televisão. Nas nações mais pobres custam em geral muito mais caro do que nos países ricos. A explicação para isso não é tão simples quanto parece à primeira vista. Número 1: sim, ainda é mais oneroso produzir num país em desenvolvimento porque ele não atingiu o nível de produtividade dos desenvolvidos. Número 2: há custos adicionais embutidos num telefone ou numa televisão que não têm relação direta com o telefone ou a televisão. São os chamados custos de transação. Eles se tornam astronômicos quando há incertezas numa negociação do tipo: "O contrato que fiz vai valer até o final?" ou "Se não respeitarem o acordo, o juiz me dará ganho de causa?". Cada uma dessas dúvidas tem um preço, e é necessário que o governo as extermine.
Veja Por que os custos de transação se tornaram uma questão tão central?
North Existem os custos de transação dos quais não é possível escapar. Entre eles estão os gastos com impostos, seguro e operações no sistema financeiro. Fazem crescer o preço final do produto, mas não dá para pensar em trocas comerciais numa nação moderna sem esse grau de profissionalização. Então, quanto mais desenvolvido é um país, maiores são esses custos de transação. Veja o caso dos Estados Unidos. Em 1870, os custos de transação representavam 25% do PIB americano. Um século mais tarde, a fatia era de 45%, quase o dobro. Hoje um país precisa ser bastante mais produtivo para compensar esse tipo de gasto e poder competir, coisa que os EUA conseguiram com sucesso. Agora olhe como é difícil a situação dos países em desenvolvimento. Eles perdem em produtividade e, além dos custos de transação típicos do mundo moderno, ainda adicionam outros, resultantes de riscos primários que têm como origem instituições frágeis. Esses países estão desarmados para a competição travada num mundo de economia globalizada onde as margens de lucro são cada dia mais minguadas.

Veja Como países como a Rússia ou a China conseguiram crescer tanto mesmo sem possuir as boas instituições a que o senhor se refere?
North Em prazos curtos é possível para um país colher bons resultados na economia sem o respaldo de um conjunto de instituições de boa qualidade, como exemplificam os casos russo e chinês mas nunca haverá crescimento econômico sustentado sem isso. Vale um mergulho no caso da China. Os chineses têm conseguido crescer com fartura durante um regime não democrático. No entanto, é fato líquido e certo que não terão condições de manter esse ritmo acelerado indefinidamente sem construir instituições políticas sólidas e fazer a transição para a democracia. Ditadores, como se sabe, são imprevisíveis, mudam de idéia, favorecem grupos pelos quais nutrem simpatia sem nenhum tipo de punição e, quando morrem, causam instabilidade. A China precisa implantar instituições menos vulneráveis para começar a pensar em futuro. A lição vale para o Brasil ou para qualquer outro país que queira dar o grande salto.

O PERIGO VERMELHO editou recente medida provisória aumentando o prazo de reclamação dos aposentados quanto ao reajuste dos seus parcos vencimentos. Há alguns aspectos maquiavélicos nas entrelinhas deste gesto supostamente benevolente que mercecem ser ressaltados. (1) O governo posterga seu débito para com os velhinhos por mais tempo e com isto evita o crescimento do déficit público. (2) Arrisca ter de pagar nada pois a maioria morrerá antes dos direitos serem efetivamente reconhecidos pelo governo. (3) Por traz dos argumenos que sustentam tamanha atrocidade está a hipótese de aumento da expectativa de vida para os mais velhos - algo que só não é considerado totalmente impossível porque o Duda Mendonça ainda está no governo.

É sempre bom lembrar que o arranjo institucional jurídico brasileiro tem como essência a máxima "ganhou mas não levou", pois é preciso entrar com uma ação de execução após ter tido o direito reconhecido. Esta segunda ação, por sua vez, pode demorar mais que a primeira. Temos, com isto, os fundamentos do mercado secundário de sentenças, que foi ligeiramente exposto no Brasil nos últimos dias. Mas isto é assunto para outro momento.

Descarada protelação com jeito de solução final
http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=2941

O Planalto e Berzoini ofereceram aos aposentados o direito de morrer antes de uma vitória definitiva na Justiça, antes que o assunto seja considerado transitado em julgado, isto é, depois que cessem os infindáveis recursos e chicanas a que a Previdência terá direito .

Um truque é um truque e sempre será um truque. No início era a reforma da Previdência com um viés fiscalista atroz. Depois vieram as filas dos idosos aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se recadastrar e um pedido de desculpas público arrancado a fórceps do ministro Ricardo Berzoini (Previdência). Agora emana do PT-no-governo uma medida provisória (MP) com aparência de coisa justa, mas que não passa de descarada protelação.

A MP que estica em cinco anos o direito de os aposentados irem à Justiça para reivindicar índices de correções devidas é um recibo da falência da administração Berzoini, a quem o presidente Lula endeusa e perdoa por supostos (?) pequenos erros (?). Em nome de tamanha "eficiência", o presidente até lhe garantiu, no mínimo, os quatro anos de emprego na pasta da Previdência. É claro que Ricardo Berzoini merece mais, mas muito mais mesmo pelo que fez antes, durante e depois da campanha eleitoral. Segundo reportagem da revista Veja, que nunca foi desmentida, o ministro era da tropa-de-choque da campanha presidencial do ano passado, um dos líderes daquele pessoal que trabalhava no setor de assuntos cavernosos, tornava-os públicos e atribuía-os a candidatos adversários, de preferência ao tucano José Serra.

O que Berzoini fazia de melhor na campanha, ele faz, agora, no ministério. E a medida provisória recheada de "direitos" para os bons velhinhos é um atestado da enganação reinante. A MP não abre espaço para diálogo nenhum, apenas permite ao governo Lula exercitar, também, o melhor de si: fugir às responsabilidades e fazer de conta que governa.

O imbróglio das correções devidas aos aposentados do INSS é hoje, depois das primeiras sentenças judiciais derrotando a Previdência Social, um caso típico de solução administrativa, um caso, agora, sim, de “vontade política”, aquilo que o governo Lula mais apregoava ter na campanha eleitoral. Pois, em vez de dar a boa solução para quem vive a aposentadoria, covardemente o governo do sr. Luiz Inácio Lula da Silva dá-lhes mais cinco anos de direito de esperneio, oferece-lhes a infernal freqüência das filas do Judiciário.

O Planalto e Berzoini ofereceram aos aposentados o direito de morrer antes de uma vitória definitiva na Justiça, antes que o assunto seja considerado transitado em julgado, isto é, depois que cessem os infindáveis recursos e chicanas a que a Previdência terá direito. E os aposentados não têm CUT, PT e ONGs que os defendam – agora, essas entidades são todas amigas do Planalto; quando reclamam são apenas reclamões bem comportados, atores de um roteiro prévio e conhecido. O que em linguagem popular se chama farsa.

Estão todos instruídos em, de forma disfarçada ou não, mas cada vez menos preocupados em disfarçar o que quer que seja, adotar medidas que ajudem no superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) oferecido em bandeja dourada ao Fundo Monetário Internacional (FMI) como prova de bom mocismo fiscalista eterno... enquanto dure o governo Lula. Perdido o pudor, o governo ora oferece o reino das filas aos aposentados ora manda "poupar" um trocado de aproximadamente R$ 8 milhões previstos em lei aprovado no Congresso para ajudar na educação dos chamados alunos excepcionais.

No que este governo é eficiente? Qual é a política pública original que ele executa? Quando é que, afora o fiscalismo ad hoc do início de governo, para combater a inflação e o risco-Brasil, o PT foi um partido-no-Planalto com soluções objetivas para problemas objetivos? As respostas estão todas dadas em um único ministério: a Previdência Social de Ricardo Berzoini.

Mais exemplar do que a administração Berzoini à frente da Previdência só o socorro permanente do "Ministro da Propaganda", Duda Mendonça, ao governo Lula. O candidato da campanha do ano passado ganhou a eleição, chegou ao Planalto e governa imbuído do mesmíssimo espírito para-eleitoral. É assim que a cada problema a solução mais apropriada sempre é o já famoso "chamem o Duda". Pobres aposentados!

O Brasil, que em menos de um trimestre de governo Lula – quando nem tempo havia para mudar de lugar uma mísera palha que fosse –, já havia sido personagem farsesco de uma campanha em que Duda anunciava que a população já sentia tudo "diferente", agora será cenário de algo que vem por aí e terá os aposentados como vítimas de mais uma propaganda enganosa. E fica a pergunta: quando é que este governo pára de enganar a sociedade e começa a efetivamente governar?

Ta certo, a familia Garothynho não merece um pingo de crédito. Mas não podemos deixar de registrar que este é um comentário pertinente por duas razões. Primeiro porque é contra o governo. Segudo porque tem lugar melhor para colocar o dinheiro do contribuinte. Porque o PERIGO VERMELHO não dá anistia geral para o imposto de renda ? Este, por sua vez, é altamente regressivo com relação aos solteiros e sem filhos.

Governadora do Rio critica perdão à dívida boliviana
http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/politica/72335.html
A governadora do Estado do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), criticou nesta segunda-feira à noite a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de perdoar a dívida da Bolívia com o Brasil, no valor de US$ 53 milhões.

“Os Estados brasileiros estão todos endividados e o presidente vai e anuncia que vai perdoar a dívida da Bolívia. Nós estamos no Brasil e espero que o governo que está aí passe a olhar para o país.

... Já os donos das empresas de ônibus e de lanchonetes podem contribuir para os fundos de campanha para garantir o crescimento do PERIGO VERMELHO nos municipíos e fundos para a reeleição de Mão-de-Tesoura Inácio da Silva.

Cartão-Alimentação não chega à população carente do Jequitinhonha

http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/politica/72042.html

Estrela do programa Fome Zero, o Cartão-Alimentação, que dá direito a R$ 50 por mês, será destinado a meio milhão de moradores do Nordeste e Norte de Minas Gerais. São 123.516 famílias, de acordo com dados oficiais divulgados pelo governo federal. Na prática, os números não correspondem à realidade. Beneficiários incluídos nas estatísticas alardeadas pelo governo estão fora do programa. Até hoje, não possuem o cartão magnético que permite a retirada do dinheiro nas agências dos Correios e casas lotéricas.

Sem o cartão, o beneficiário, portando documento de identidade, tem de procurar, pessoalmente, uma agência da Caixa Econômica Federal para sacar o dinheiro. Ela não existe na maioria dos 169 municípios incluídos no programa. A solução é procurar a agência mais próxima, só que, na maioria das vezes, o guichê fica a muitos quilômetros de distância.

Os comitês gestores das cidades onde a distorção está ocorrendo já procuraram o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar (Mesa), mas não tiveram sucesso. O ministério alega que desconhece o problema.

O decreto regulamentando o Programa Nacional de Acesso à Alimentação, nome oficial do Cartão-Alimentação, foi uma das primeiras iniciativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva para combater a fome. A justificativa, alvo de muitas críticas, era a urgência de matar a fome das pessoas em situação de “insegurança alimentar”.

Apesar da urgência, em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, 360 dos 1.200 inscritos no programa ainda não têm cartão para comprar comida. O benefício começou a ser pago em julho, informa o comitê gestor da cidade.

Sem agência da Caixa Econômica Federal, é preciso viajar até Guanhães, a 190 quilômetros de Capelinha, para sacar o dinheiro no banco. Dos R$ 50 a que a pessoa tem direito, R$ 25 ficam na empresa de ônibus que faz o trajeto de ida e volta até Guanhães. Os atendidos pelo Fome Zero são obrigados a sair de manhã, mas o ônibus só volta a Capelinha às 17h. Gastam gastar, em média, R$ 5 com alimentação. O beneficiário volta para casa com apenas R$ 20, menos da metade do dinheiro que o governo destinou à compra de comida.

Em Minas Novas, também no Vale do Jequitinhonha, o problema se repete. Dos 522 beneficiários, cem não possuem o cartão. A secretária de Assistência Social do município, Claúdia Rodrigues Lopes, uma das gerentes do comitê gestor do Fome Zero, já entrou em contato com o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e com a Caixa Econômica Federal. Tentou resolver o impasse, sem sucesso: “A Caixa disse que ia entregar os cartões no mês passado, mas até hoje nada”.

A agência mais próxima de Minas Novas fica a 350 quilômetros, em Diamantina. “Não compensa nem mesmo pegar um ônibus para Diamantina, porque a passagem custa R$ 40”, informa, lembrando que o drama se repete em Chapada do Norte, Berilo, Leme do Prado e Turmalina.

Em Veredinha, Norte de Minas, das 500 famílias beneficiadas, 200 ainda aguardam o cartão. Mary Letícia Antunes, que participava do comitê gestor do município, disse que é preciso viajar 230 quilômetros para sacar o dinheiro.

Os tempos de pau-de-arara ou de proletario do ABC foram totalmente apagados da menoria do grande lider do PERIGO VERMELHO. Nada como meia duzia de criados, dieta de salmao, e jatinhos e badulaques mil à disposição para mudar a estrutura cognitiva de alguém - em particular a percepção sobre as urgências da sociedade.

"Espetáculo do crescimento" é adiado

http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/politica/72110.html

Faltando dois meses para o final do ano, muitos dos programas da administração Lula ainda não saíram do papel ou tiveram execução insignificante. Até mesmo o programa Fome Zero, considerado como “prioridade número um” do governo, teve execução de apenas 11,5% do total previsto no Orçamento – R$ 1,7 bilhão. O programa de saneamento básico do Ministério da Saúde tinha previsão de R$ 499 milhões, mas foi executado em apenas 3,1% até outubro.

O programa “Morar Melhor”, do Ministério das Cidades, tem nome bonito e muitos recursos previstos (R$ 377 milhões), mas a execução parou nos R$ 5,8 milhões, ou 1,5% do total. Pior é a situação do programa de geração de emprego e renda do Ministério do Trabalho. A criação de 10 milhões de empregos foi uma das principais promessas da campanha de Lula, mas o programa do Ministério do Trabalho, com recursos previstos de R$ 162 milhões, teve execução de apenas R$ 17 mil, ou 0,01% do total. O “espetáculo do crescimento” prometido pelo presidente fica para o próximo ano.

Os exemplos estão distribuídos por quase todos os ministérios. O Corredor do Mercosul tem previsão orçamentária de R$ 322 milhões, mas até agora não recebeu um único centavo do Orçamento de 2003. Os programas “Paz nas Escolas” (R$ 1,4 milhão) e “Saúde do Trabalhador” (R$ 4,9 milhão) também tiveram execução zero.

As obras de infra-estrutura urbana também são preocupação do Ministério das Cidades, recém implantado. O programa “Saneamento é Vida” tem recursos de R$ 214 milhões, mas até agora só recebeu R$ 3,7 milhões – 1,7% do total. O Ministério da Integração Nacional teve destinação de R$ 1,2 bilhão para o programa Proágua, mas o total liberado chegou a apenas R$ 35,7 milhões.

Os adjetivos utilizados neste blog para caracterizar o (?) desempenho o PERIGO VERMELHO vêm, a cada dia, se revelando mais adequados. E olha que utilizamos APENAS informações OFICIAIS para subsidiar nossos comentários !

Governo Lula gasta apenas 7% da verba prevista no Orçamento 2003 para investimentos

http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/politica/72109.html

As previsões mais pessimistas sobre o desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas áreas social e de infra-estrutura estão se materializando. A dois meses do final do ano, a administração petista conseguiu gastar apenas 7% dos recursos previstos para investimento no Orçamento de 2003. Dos R$ 14,4 bilhões aprovados pelo Congresso, só R$ 1 bilhão foi executado. Isso equivale a 40% da média de gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no mesmo período.

Nos últimos seis anos, a administração FHC executou, em média, R$ 2,6 bilhões no período de janeiro a outubro, o equivalente a 18,3% dos investimentos aprovados no Orçamento da União, mesmo tendo que gerenciar cortes freqüentes nos gastos para cumprir a meta de superávit primário acordada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O governo petista tem, na prática, adotado a mesma fórmula, acentuada pela elevação da meta de superávit primário em 0,5% do PIB – de 3,75% para 4,25% –, o que equivale a R$ 5,2 bilhões. Isto exigiu a ampliação dos cortes nas despesas de investimento, o que explica a baixa execução do Orçamento a dois meses de encerrar 2003.

Combinado com o arrocho fiscal, um outro fator contribuiu para emperrar a execução orçamentária. O governo ainda enfrenta dificuldades para operar a máquina administrava depois de alterar a estrutura ministerial, criando cinco ministérios. Além disso, substituiu os titulares de cerca de 5 mil cargos de segundo e terceiro escalões, operação que durou até maio

E ASSIM DISSE O PROFESSOR TEIXEIRA ...

Pior será se [os membros do governo Lula] forem aplicar a seguinte "parábola":

"Nada é mais fácil de se fazer do que eliminar o desemprego. Isso pode ser feito num dia. Basta o governo contratar todos os desempregados. Fácil. Se não tiverem recursos para pagar os salários haverá déficit.
E daí?
O governo tem o monopólio da emissão. Poderia emitir e financiar o seu déficit. Mas isso causa inflação.
E daí?
Ora, inflação é um problema sério. Então acabe com ela. Pare de emitir em excesso. Mas emite-se para cobrir o déficit. Então acabe com o déficit.
Mas tem déficit devido à grande quantidade de indivíduos que foram contratados.
Fácil: mande todos embora."

2 + 2 é bem menos que 135 !!!

Nada como uma bela e suculenta restrição orçamentária para ensinar a fazer contas com mais precisão. Como declarou ontem o calórico ministro Guido Manteiga, se o ceteris paribus conspirar a nosso favor, teremos 2.200.000 empregos a menos do que as contas feitas nos palanques previam.

Governo já prevê menos emprego

Ministro do Planejamento revisa para baixo a promessa de Lula de criar 10 milhões de postos de trabalho até 2007. Mas mostra projeções de crescimento da economia e de estabilização da inflação. expectativa agora é de empregar 7,8 milhões de pessoas ao final do mandato

http://www.uai.com.br/em.html , 12/11/2003

BRASÍLIA - O Governo está revendo para baixo a sua meta de criação de empregos. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, anunciou ontem que o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período de 2004 a 2007 prevê um crescimento acumulado de 18,1% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual capaz, segundo o governo, de criar 7,8 milhões de empregos. Na campanha presidencial, Lula prometeu criar 10 milhões até o final de seu mandato. Em exposição à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, na manhã de ontem, o ministro disse que será resolvida “uma questão crucial da economia brasileira, que tem nível de desemprego elevado”. Para a taxa de inflação, Mantega prevê estabilização em 9,1% neste ano e 4% para 2007.

Mantega estima em 0,92% o crescimento do PIB brasileiro neste ano. A projeção tem por base o reaquecimento da economia, que resultou numa elevação de 4,3% na produção industrial em setembro. Na avaliação do ministro, o crescimento do PIB neste ano “não é o patamar desejado, mas é o que se pôde fazer”. Ele observou que 2003 tem sido um ano difícil, inclusive com ajuste fiscal “feito sem surpresas e com sacrifício o menor possível para a sociedade”. A estimativa do mercado para 2003 é de crescimento de 0,66% do PIB.

Essa projeção do ministro é ainda mais otimista que a do Banco Central (BC), que estima uma expansão do PIB em apenas 0,6%. A economia brasileira entrou em recessão no primeiro semestre deste ano, refletindo o forte aperto monetário feito a partir de outubro de 2002. O ministro prevê retomada da economia no segundo semestre. De acordo com projeções apresentadas por Mantega, o PIB crescerá 1,10% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2002. No quarto trimestre, informou, a projeção é de um crescimento de 2,1% em comparação com o mesmo período de 2002. “É uma taxa de crescimento que poderia ser considerada modesta, mas é bastante positiva considerando que passamos por um ano de ajuste muito severo”, reiterou.

no politsBURGER so tem RETARDADOS !!

Olha a conversa de botequim dos caras na ara de defesa . Um diz Vamos fazer uma forca unicA, como se fosse possivel confirar segredos militares (ou qq outro) aos argentinos. O outro diz Vamos todos juntos ao mercadao das armas? La eh tudo mais barato e quem compra mais paga menoS.

RETARDADOS !!

Ministro descarta integração militar entre países
http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/politica/71168.html

O ministro José Viegas (Defesa) descartou nesta segunda-feira a possibilidade de o Brasil propor aos seus vizinhos a integração militar dos países da América do Sul. A idéia foi defendida no domingo pelo ministro José Dirceu (Casa Civil) durante o 4º Foro Iberoamérica, que se realizou em Campos de Jordão, interior de São Paulo.

O Foro Iberoamérica reuniu empresários, intelectuais, acadêmicos e representantes de países da América Latina, Portugal e Espanha. Apesar de dizer que a idéia ainda é uma “heresia" na região, o ministro defendeu a integração militar da América do Sul e até disse temer a presença dos EUA que poderiam “ocupar a Colômbia. E se ocuparem não sairão de lá jamais. Isso quer dizer que estarão ocupando a Amazônia", afirmou o ministro de acordo com o jornal “O Globo".

Segundo Dirceu, o objetivo da integração militar seria fortalecer as fronteiras, especialmente da Colômbia, na região da Amazônia. Há 40 anos, aquele país vive o conflito provocado pelo choque entre o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Os Estados Unidos são os principais aliados da Colômbia no combate às Farc. São eles que financiam o Plano Colômbia, que é o principal programa militar e econômico de combate à guerrilha e ao narcotráfico. Viegas afirmou desconhecer que os EUA tenham a intenção de invadir a Amazônia colombiana. “Não conheço nenhum propósito das Farc de invadir o território brasileiro".

O ministro da Defesa afirmou que o governo irá fortalecer a base militar de São Gabriel da Cachoeira (AM), enviando um reforço de 3.000 homens, mas repetiu várias vezes que isso não significa que o Brasil vá mandar tropas para a Amazônia colombiana e que o governo não pensa na idéia de integração militar.

“Não estamos falando de utilização conjunta das Forças Armadas na América do Sul. Estamos falando em estabilidade para evitar necessidade do envio de forças estrangeiras à região". Viegas afirmou que é importante os países da América do Sul serem autônomos no que diz respeito à defesa “para prescindirmos de qualquer apoio externo".

Para tentar amenizar as declarações de Dirceu, Viegas afirmou que o Brasil está conversando com os vizinhos sobre a formação de uma espécie de “pool de compradores" para baratear os custos de equipamentos militares, como aviões e carros de combate. Mas disse que as conversas estão em estágio inicial.

Na verdade, o ministério da Defesa tem poucos recursos para comprar equipamentos. A maioria do seu orçamento está comprometido com o pagamento de salários.

Segundo Viegas, cerca de 50% dos equipamentos do Exército, da Aeronáutica e da Marinha estão sem condições de funcionamento por causa da idade. “Cinquenta por cento estão impossibilitados de voar [no caso da Aeronáutica] e de navegar [no caso da Marinha]".

O ministro disse que quarta vai se reunir com o presidente Lula para tratar, entre outras coisas, do orçamento de 2004 do ministério. “Precisamos de mais dinheiro, mas não é para jogar bomba em ninguém", afirmou Viegas. Segundo ele, “Forças Armadas bem preparadas e o incentivo à indústria de defesa não são perdas de recursos e sim ganhos para qualquer país".

VELHO BOM EH VELHO MORTO ?

A cada dia que passa matilha lacaia que tomou conta de Brasília apresenta mais evidência que não deixam dúvidas sobre suas reais intenções. Além das anunciadas desde a criação deste blog, quais sejam, implementar o neoliberalismo globalizante exlcudente e subserviente aa midia manipuladora e ao capital financeiro internacional, recentemente a lista de atrocidades sociais ganhou novos elementos. Dentre eles, a chantagem financeira com a mídia, como bem dito pelo dono da Folha de S.Paulo e a recente exposição ao ridículo dos velhinhos brasileiros.

Este blog não pode deixar de registrar o sentimento de indignação com tamanha torpeza. Um país cuja expectativa de vida gira em torno de 65 anos, chegar aos 90 anos deveria ser motivo de comemoração e premiação. Todavia, a matilha lacaia, imbuida de valores invertidos, prefere torturar e matar em frente às cameras, sob o estupido argumento de evitar desvios de verba. Convenhamos. Seria muito mais simples expor o sigilo bancário e a movimentação financeira do homem que Lula encontrou para chamar Dirceu , bem como dos perdedores de eleição que foram apadrinhados com cargos em posições tão inúteis que suscitam comentários do tipo “Mas será a Benedita ?! “.

http://www.uai.com.br/em.html apresentou comentários exemplares dos nossos queridos velhinhos, gente que venceu na vida trabalhando honestamente, e não se submetendo aos demandos de bancos espanhóis ou indo ao enterro de gente poderosa da imprensa só para ficar de bem com a mídia manipuladora.

A lucidez de Flora Azevedo Braga, de 90 anos, moradora do Recanto da Saudade, casa para idosos localizada no Funcionários, zona Sul de Belo Horizonte, aponta uma possível solução para o impasse do INSS. “Não é preciso sacrificar o idoso para garantir a honestidade do pagamento dos benefícios. Tem muito jeito de o INSS investigar se a pessoa ainda é viva sem ter que obrigar quem não dá conta de ficar em pé a se submeter a um constrangimento desses. Quem é idoso costuma freqüentar muito médico, hospital, posto de saúde. Através desses prontuários é possível provar que a pessoa tanto ainda está viva como está gastando muito com médico”, sugere.

A notícia de que os pagamentos seriam suspensos indignou a aposentada, que por sorte já havia recebido o benefício do mês. “Se tivessem cortado meu pagamento, ia ser um tormento, porque recebo R$ 240 e tenho que dar R$ 120 para a casa. Mas eu me virava, porque ainda sou lúcida e ando para todos os lados. Iria lá resolver pessoalmente a questão. Mas e os velhinhos que a televisão mostrou ontem? Aquilo foi um absurdo sem tamanho. Eles estavam um caquinho”, comenta. Mas ela faz questão de deixar claro que é a favor do recadastramento.

Companheira de quarto de dona Flora, Theresinha Câmara Eyer Tomaz, de 71, defende o ponto de vista da amiga e completa: “tem que investir em educação para as pessoas serem honestas. Eu cuidei muitos anos dos meus pais idosos. Quando eles morreram, eu comuniquei ao INSS. Tem gente que acha que vai tirar vantagem ficando com o benefício dos parentes mortos. Além de punir, é preciso educar as pessoas para que isso não ocorra”, avalia.

Para Sinval Filpi, de 72, o fato de a confusão em torno do pagamento dos benefícios aos mais idosos ter acontecido à véspera do Dia do Aposentado, comemorado hoje, deve servir de alerta. “É a prova de que o aposentado não tem o que comemorar. A aposentadoria é curta e o desrespeito é muito. Nem toda a ladroagem que envolve o INSS e nem a melhor das intenções de se acabar com esse problema justifica o constrangimento imposto a quem já passou dos 90.”, afirma.

HERANÇA MALDIDA D FHC NOS DEIXA À FRENTE DOS SUECOS NA ÁREA SOCIAL

Brasil tem avaliação positiva em relatório sobre educação
Em termos de paridade de gênero, o Brasil já atingiu as metas fixadas pela Unesco no ano 2000

http://www.estadao.com.br/educando/noticias/2003/nov/06/201.htm

Brasília - Acostumado ao fraco desempenho nas avaliações internacionais, o Brasil foi citado hoje como destaque positivo durante o lançamento do "Relatório de Acompanhamento Global da Educação para Todos 2003-2004", da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Brasília. O relatório tem como tema a desigualdade entre homens e mulheres no acesso ao ensino, problema que atinge a população feminina de dezenas de países, inclusive em nações desenvolvidas como a Suécia e a Dinamarca.

O estudo foi lançando simultaneamente em outras capitais do mundo. Em termos de paridade de gênero, o Brasil já atingiu as metas fixadas pela Unesco no ano 2000 - que prevêem a superação do problema até 2005, nas turmas de educação básica, e até 2015, nos demais níveis de ensino. A Suécia e a Dinamarca, de acordo com o relatório, correm o risco de não alcançar a paridade no ensino médio até 2015. Dos 128 países monitorados pela Unesco que ainda não atingiram as metas, apenas 52 deverão chegar a 2005 em situação de igualdade no que tange à presença de meninos e meninas nas salas de aula, segundo a entidade.

No Brasil, os meninos são maioria apenas da 1ª à 4ª série. Daí em diante, o número de alunas é majoritário até a universidade. As mulheres brasileiras passam, em média, 13,6 anos na escola, enquanto os homens ficam 13,1 anos. Mas, emmbora no Brasil as meninas sejam maioria nos bancos escolares, isso não se reflete necessariamente em melhores empregos ou salários. "Hoje as mulheres estudam mais, porém a diferença salarial no mercado de trabalho ainda é acentuada", disse a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Emília Fernandes. Segundo o relatório, o rendimento médio das trabalhadoras no Brasil equivale a 57% do que ganham os homens.

OS FILOSOFOS TAMBÉM CRITICAM O PERIGO VERMELHO (3)
Artistas da política no circo Brasil

Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp

A semana trouxe eventos ricos de significado para os brasileiros. Não me refiro às bravatas do presidente na viagem de propaganda nordestina. O seu espetáculo de pequenez e de imensa falta de compostura prejudica o Brasil e o afunda no folclore. Se é verdade que a política sempre foi teatral, tivemos presidentes vilões ou heróis trágicos. Vargas ditador, por causa de sanguinários como Felinto Muller, desempenhou primeiro como tirano. No
segundo ato foi empurrado para o papel de mártir da nacionalidade. Jânio Quadros foi artista perfeito: ao mesmo tempo encarnou a tragédia e a comédia. João Goulart foi uma Ifigênia masculina, pois seguiu para o abate mansamente, enquanto a esquerda se proclamava dona do poder e a direita invadia palácios e casernas. Não é preciso dizer o papel dos militares no palco. A partir da frágil democratização, as peças definiram-se cada vez mais como tragicomédia.

Nos últimos dias de Sarney a baderna era geral. Desaparecera o governo e o Brasil desconhecia autoridade. A inflação venceu qualquer ato político. Demagogia às escâncaras, "planos" dos charlatães da economia, nada conteve a voragem inflacionária. Foi eleito o bufão que, num golpe supremo de irresponsabilidade de seus economistas, arrancou bens dos governados. A retórica moral encobriu quadrilhas e quadrilhas que atacavam simultâneamente, na era Collor, o Executivo e o Congresso (os "anões do orçamento").

Passado o governo de FHC, o País escolheu um presidente que vendia a promessa do diálogo, do respeito à diversidade ("Lulinha, paz e amor"). Em meses, a miragem deu lugar ao real. Temos no poder uma pessoa vingativa, destemperada, que ignora o decôro e não mede palavras quando ataca os que dela divergem. Trata-se de um ego inchado pela lisonja e que se julga melhor do que é.

Na última lengalenga, o presidente indicou a si mesmo como "o mais importante sindicalista do Brasil". Antes, aceitou contente a indicação para o Nobel. A fome de louvaminhas que o move ser um sereno magistrado é tremenda. Dias sombrios virão para o País enquanto os que hoje se lambuzam com o poder, a começar do presidente, imaginam-se superiores à lei e às normas republicanas.

Os eventos mais importantes, entretanto, da semana passada, foram de ordem policial. A operação Anaconda, com certeza. De modo fulminante, a polícia enquadrou, em vasta rede, membros do judiciário e de outros setores. Pouco antes, tivemos as notícias sobre as operações de campanha do PT, as quais visavam defender a sua candidatura e prejudicar, sem cuidados éticos, as concorrentes. O caso de Santo André foi reaberto com a divulgação de fitas nas quais surgem diálogos impressionantes, sugerindo providências para
abafar os fatos, definir um cordão sanitário entre a consciência pública e o que se passou. Gravíssima a implicação no episódio do procurador da república, Luis Francisco. No mínimo, ele demonstrou sectarismo incompatível com o seu cargo. Se as suas estrepolias já o indicavam como candidato a Savonarola inconseqüente, agora as coisas pioraram.

A operação Anaconda pode ser importante para aperfeiçoar o Judiciário. Mas pergunto: a quem interessa desmoralizar a Justiça? Sempre que uma ditadura corrupta está sendo gestada, a primeira vítima é o Judiciário. Recordemos o caso de Fujimori. De fato, existiam problemas graves nos tribunais peruanos.

O ditador, baseado em sua imensa quantidade de votos, golpeou e afastou juízes, impedindo que os procedimentos legais fossem acessíveis aos seus opositores. Com a desculpa da luta contra a corrupção e o terrorismo, seus asseclas estabeleceram um reinado de pavor e de ladroagem. O amordaçamento da imprensa ajudou sua tarefa. É preciso reformar o Judiciário, é preciso pôr na cadeia os corruptos. Mas que tudo isto seja feito à luz do dia, sob a proteção da lei e do Estado democrático de direito. E este não é compatível com messianismos, perseguições, ou golpes brancos contra juízes. O executivo, desde longa data, é responsável por boa parte das mazelas dos outros poderes. Estes, por sua vez, devem assumir o seu papel eminente no Estado. Caso contrário, o País sempre será conduzido por artistas de opereta, alguns deles perfeitos canastrões circenses.

COMENTARIO : ainda eh cedo para generalizar, mas ha elementos para enunciar que "todo ser pensante eh anti PT-governo. " Recolheremos mais evidências empíricas

Dossiê: o último refúgio dos canalhas da Esplanada

http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=2789

Depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira passada, pautou a avaliação do seu e dos governos antecessores pela coragem ou covardia com que tomam decisões, um programa de TV, uma personagem pública brasileira e o contexto político recente criado a partir da crise da segurança pública ajudam a avaliar o que isso quererá mesmo dizer. O modus operandi da mídia é parte desse contexto.

Antes de seguir adiante, guarde estas palavras, leitor: “Um governo eventualmente regido por lógica plebiscitária e pautado pela mídia pode render-se à força dessa mídia e buscar proteger-se do escândalo, independentemente da qualidade ética e técnica do gestor em causa”. Saíram da boca do ex-secretário Nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, na noite de segunda-feira, no programa Roda Viva (TV Cultura/SP).

Jamais alguém, de dentro do governo Lula, havia dito tanto e com tamanho acerto, em tão poucas linhas. Está aí a essência do PT-no-governo: desprovido de propostas, partido e Lula desembarcaram na Esplanada dos Ministérios com um séqüito formado, em sua maioria, de acólitos, desempregados pelas urnas e Beneditas que tais, o que os leva a reger o país de olho na mídia. Da parte dos jornalistas é patente o reconfortante sentimento de que a vida fácil continua. Restabeleceu-se o prazer da notícia fácil, não importa a quem atinja, contanto que possa ser chamada de furo – tanto melhor se derrubar um ministro ou um secretário, enfim, que algum peixe caia na rede. É “peixe caçado” todo o homem público que tiver o nome citado em um dossiê, não importam o passado e o presente honestos, pois tudo é medido à luz da acusação circunstancial do dossiê ad hoc.

Brasília voltou a ser uma fábrica de dossiês, depois de uma ociosidade estratégica no início do governo Lula. Ressuscitou-se a mais nefasta aliança do jornalismo moderno, assim descrita por Luís Nassif no recém-lançado Jornalismo dos anos 90: a união de “repórteres especializados em escândalos com [escritórios] de lobistas”. O resultado desse empreendimento é uma arma de luta política que só tem funcionalidade porque uma certa mídia acolhe esse material saído das catacumbas de Brasília, sem “questionar a veracidade, muitas vezes sequer a verossimilhança”. São acabados instrumentos de chantagem, resume Nassif. Não é a citação em um dossiê espúrio que aterroriza os homens públicos de bem; é o que a mídia tem capacidade de fazer com as informações – mesmo que falsas – e a presunção de verdade com que são tratadas apenas porque tiradas de um “dossiê”.

Dotes de pureza
No governo PT, os escritórios de lobistas – que não deixaram nem de existir nem de defender os interesses privados de terceiros – não são o fulcro da fabricação das chantagens. O foco agora é uma guerra ideológico-burocrático-administrativa em que os petistas põem à prova os dotes de pureza, fidelidade e capacidade para detectar os inimigos de fora e de dentro do governo Lula. Essas “virtudes” são produto direto do aparelhamento do Estado promovido pelo PT-no-governo e pela fragilidade dos nomes e das circunstâncias em que foram escolhidos e nomeados os ministros.

Os arapongas têm sempre um interesse especial por aquelas figuras públicas que não são parte do PT histórico ou que entraram no barco do governo Lula pela porta da alargada aliança eleitoral de 2002. Luiz Eduardo Soares é filiado ao PT, mas é um formulador de política públicas do Estado, um profissional independente e distante do PT histórico.

As notícias sobre a reforma ministerial e o vazamento, do próprio Planalto, da informação dando conta de que a reforma terá de enxugar pra valer a monstrenga equipe que serve a Lula e ao PT, mas desserve ao país, criaram uma histeria e um vale-tudo que voltou a mobilizar os serviços dos piores e mais frustrados funcionários públicos, massa de manobra apropriada e sempre usada na fabricação dos tais dossiês. Hoje, para consumo interno, não importa o estrago que façam no aparelho do Estado; ontem, no governo FHC, para acuar politicamente os tucanos e para fornecê-los aos tais lobistas, dos tais escritórios, para atingir objetivos comerciais que às vezes eles nem conhecem em detalhe. No governo do PT, os poucos funcionários do primeiro escalão (ministros) que sabem o que fazem estão ameaçados de degola na reforma que vem aí. Os técnicos competentes do segundo escalão estão tirando o time de campo.

A narrativa que Luiz Eduardo Soares fez, no Roda Viva, do dossiê de falsas acusações foi uma verdadeira reprise dos famosos dossiês contra o ex-secretário da Presidência da República Eduardo Jorge, que em 1999, 2000 e 2001 inundaram as redações dos principais jornais e revistas do país. Sem tirar nem por. Nos dois casos, nada bate com nada, mas isso não faz a menor diferença para o jornalismo da esperteza, aquele que sabe explorar bem a pior das fraquezas de um governo: o que vive da mídia e para a mídia. Se o Congresso quer mesmo tirar a limpo as heterodoxas uniões entre mídia e fabricantes de dossiês, deverá incluir os jornalistas na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pedida pelo deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). Essa CPI tem fato concreto: a iníqua política de segurança pública do governo Lula, como revelado pelo ex-secretário nacional de Segurança.

Esse tipo de governo sempre acaba obrigado a se submeter ao espúrio critério da coragem e da covardia, como no caso Luiz Eduardo Soares. Quando a estridência da mídia é a notícia feita dos covardes e imorais “dossiês de Brasília”, não resta outra opção a não ser jogar carga preciosa ao mar para ficar de bem e à altura da covardia da mídia. Se conhecesse a realidade do governo Lula, Samuel Johnson (1709-1784) parafrasearia uma das suas mais famosas tiradas e diria que os dossiês de Brasília são o último refúgio dos canalhas.

Luiz Eduardo caiu porque os canalhas sentiram que o vento do “cretinismo burocrático” que reina na Esplanada dos Ministérios sopra a favor deles. Este governo é a encarnação do retrocesso na administração do Estado. Não há espaço para Luiz Eduardo Soares neste governo do PT, e não é pelo fato de que ele seja insubstituível. A boa República vive de homens substituíveis, mas não sobrevive à ausência de políticas públicas e ao faz-de-conta do governo que não governa.

NA PRATICA, FOME ZERO EH UM ESTELIONATO

Estilonatário aplicava golpe usando Fome Zero
http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2003/nov/04/23.htm

São Paulo - A polícia prendeu ontem o estelionatário Antonio Manoel Gomes Filho, de 43 anos, acusado de aplicar golpes usando o projeto Fome Zero, do governo federal. O criminoso criou a empresa Folha Verde Participações e Investimentos, uma administradora de benefícios sociais. Ele credenciava pessoas que queriam receber cestas-básicas. Os formulários de inscrição eram disribuídos em praças públicas. O estelionatário recebia R$ 10,00 das pessoas cadastradas.

Com ele foram apreendidos mais de 500 quilos em cartas que, segundo a polícia, seria o movimento de apenas 1 mês. As pessoas que foram vítimas de Antonio devem procurar a sede da Polícia Federel em São Paulo, na Lapa, zona Oeste da capital. As informações são da TV Globo.

AGORA EH OFICIAL : BRASIL FORMALIZA ACORDO DE SUBMISSAO AO CAPITAL FINANCEIRO INTERNACIONAL

Depois das bombásticas revelações de relações promiscuas com a mídia manipuladora, chega a versão oficial da submissão ao capital financeiro internacional.

Brasil decide fechar novo acordo com o FMI
http://www.superavit.com.br/noticias.asp?id=20817

BRASÍLIA, DF - O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, confirmou esta terça-feira que o Brasil optou por fechar um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O acordo deve ser anunciado já nesta semana, uma vez que a vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger, vem ao Brasil na quarta-feira com o objetivo de finalizar as negociações.

Levy não quis falar em valores para o novo acordo, que, segundo versões extra-oficiais, estaria em torno de US$ 15 bilhões. "Estamos desenhando o melhor (acordo), o que responde às perspectivas de balanço de pagamentos e compromissos internacionais", disse, sem ser específico, o secretário do Tesouro.

Na prática, isso significa que o acordo deve ser suficiente para garantir que a dívida brasileira será paga em 2004 mesmo em um ambiente de turbulência internacional.

COMENTARIO : as burras da banca internacional estao garantidas, faca chuva de canivete ou sol particulas gamma .

CEUs e uniformes
http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=2778

Da parte da prefeita Marta Suplicy, o equívoco em nome da conquista de votos é mais profundo ainda, mas é o meio de contribuição política para um mesmo fim. Aos uniformes, com mochila e kombi na porta de casa – nada que a recomposição da renda do brasileiro não pudesse bancar, desde que houvesse empregos e salário –, ela juntou os CEUs (Centros Educacionais Unificados).

Os CEUs são fidelíssima cópia dos afamados e fracassados Cieps do governador Leonel Brizola, no Rio (1983-1986/1991-1994), dos Ciacs de Fernando Collor de Mello (1990-1992) e dos Caics de Itamar Franco (1992-1994). São personalíssimos projetos político-eleitorais, sem conteúdo de política pública educacional, mas aparelhados de uma raspa pedagógica que não consegue esconder a conversa do “pobre que também tem direito a escola boa (!) e com piscina”. E daí? No que esse pobre de dona Marta, em matéria de conteúdo, será diferente do pobre “educado” fora dos CEUs?

São tão demarcadamente eleitorais esses projetos, e de infra-estrutura tão difícil de bancar, que nenhum prefeito sucessor terá interesse em mantê-los. Os CEUs, tanto quando os Cieps, os Ciacs e os Caics, jamais serão escolas públicas a serviço de uma política pública de educação. Serão sempre, e tão-somente, os escolões de Marta Suplicy, e só a Marta Suplicy é que eles podem render votos.

Uniformes e Centros Educacionais Unificados são duas faces da mesma moeda, instrumentos a serviço da mesma mecânica. O PT-no-governo, em Brasília ou em São Paulo, usa-os para fazer a ligação direta com as massas, os pobres da periferia, o novo eleitorado preferencial do Partido dos Trabalhadores. Já que a classe média, se o governo Lula continuar na senda trilhada até hoje, tenderá a se afastar do PT. Está em curso a operação de troca de base de apoio.

Se deu certo com Roriz, por que não dará com Lula, com Marta, com...?

Retrato político e administrativo de um governo
http://www.primeiraleitura.com.br/auto/leia.php?id=17211

O ex-secretário Nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares concedeu, na noite desta segunda-feira, ao programa Roda Viva (TV Cultura-SP) um depoimento que desmoraliza o governo Lula em matéria de políticas públicas, especialmente quanto ao interesse em colocar em prática o programa de segurança já negociado entre União, Estados e municípios. Em pouco mais de uma hora de depoimento, Luiz Eduardo Soares, evidenciou duas práticas corriqueiras no governo Lula: a promessa de recursos para apoiar políticas que, depois, são negados pela equipe econômica, e a verdadeira espionagem stalinista sobre os membros do governo.

Segundo o ex-secretário, um assessor dele foi orientado pela cúpula petista do ministério a gravar ou anotar todas as entrevistas e declarações dele, sem que Luiz Eduardo Soares soubesse. A descoberta da arapongagem aconteceu no Rio de Janeiro, durante uma entrevista ao jornal norte-americano Washington Post. Luiz Eduardo estranhou que o assessor não tivesse acompanhado a entrevista, o que ele sempre fazia, e preferido ficar pelos corredores do prédio. Pressionado a revelar o motivo, o assessor disse que “não era canalha” e que preferia não acompanhá-lo nas entrevistas para não ter de executar ordem de espioná-lo, que lhe fora dada pelos superiores no Ministério da Justiça.

Na entrevista ao Roda Viva, Soares narrou em detalhes os motivos da demissão da Secretaria Nacional de Segurança Pública, revelou que sua mulher, Miriam Guindani, é consultora concursada do Ministério da Justiça — motivo pelo qual o trabalho ao lado dele não pode ser considerado nepotismo —, contou como foram feitos os dossiês com informações falsas sobre o trabalho dele e da equipe da secretaria e como o governo Lula, pela ação do núcleo palaciano, não dá importância à política de segurança pública do país.

Soares acusou o governo de ter uma “ideologia produtivista economicista”. Criaram-se, citou, secretaria para os direitos das mulheres, dos negros etc., mas com que recursos?, perguntou. A esquerda vive uma crise no poder e não se reconhece por conta do abandono dos temas civilizatórios, sempre caros ao PT, afirmou.

Segundo Soares, a primeira providência do núcleo palaciano — leia-se o ministro José Dirceu (Casa Civil) — foi rejeitar a implantação da secretaria Nacional de Segurança Pública junto ao Planalto. A meta foi apenas a de evitar qualquer tipo de desgaste da imagem do presidente da República. Soares considerou legítima a estratégia, mas revelou que, além do distanciamento profilático de não-compromisso, o governo avançou sobre as verbas da segurança pública sem a mínima sem-cerimônia.

Uma das crises iniciais da gestão dele foi gerada pela decisão do ministro Guido Mantega (Planejamento) de cortar R$ 160 milhões do Orçamento de R$ 404 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública — dinheiro já comprometido, planejado e prometido pelo próprio presidente da República e pelo ministro da Justiça aos Estados e municípios e que seria investido na implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O governo, afirmou Soares, nunca se interessou em promover um encontro dos 27 governadores e principais prefeitos em prol das questões de segurança, da mesma forma que fez os encontros para discutir as reformas previdenciária e tributária.

O ex-secretário criticou a forma como parte da mídia usou o dossiê com informações falsas contra ele. O dossiê foi preparado por dois funcionários do ministério, cujo nome ele não revelou. Um dos funcionários havia sido afastado por Soares porque se comportava como lobista de uma grande empresa financeira que concorria à licitação para o projeto de implantação do registro civil único. O segundo funcionário, disse, era uma petista que adotava métodos “cripto-stalinistas” e reclamava a repartição do dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública segundo princípios partidários que beneficiassem as administrações políticas aliadas do governo.

Segundo Soares, o dossiê acusava-o de ser “traficante de pesquisas”, superfaturar a compra de veículos e de ir para a Rússia com a mulher às custas do erário. Acusava ainda a mulher de receber por uma assessoria voluntária à Firjan (Federação das Indústria do Rio de Janeiro) e à prefeitura de Canoas (RS). Desmentiu todas as acusações e perguntou: “Que métodos são esses?!”.

OS FILOSOFOS TAMBÉM CRITICAM O PERIGO VERMELHO (2)

O SUPER HERÓI
por Denis Rosenfield, filósofo
em 03/11/2003
http://www.diegocasagrande.com.br/pages/artigos/view.php?uid=227

Parece que o nosso presidente ainda não se deu conta de que ganhou as eleições e deve, portanto, se comportar como um chefe de Estado. O palanque pertence a períodos eleitorais, onde cada candidato pode dizer o que quiser, não se preocupando com o destino de suas palavras. Se um marciano chegasse ao Brasil e observasse os discursos dos vitoriosos ficaria com a impressão de que eles não governam ou, se o fazem, é como se agissem contra alguém, no caso, eles mesmos. Lula se comporta como se fosse oposicionista a ele mesmo, o que não é um comportamento psicologicamente saudável. Fica, então, a esquizofrênica pergunta: o que significa ser oposição a si mesmo? Do ponto de vista psicológico, a recomendação seria o divã. Do ponto de vista político, somos obrigados a pensar em seus efeitos do ponto de vista da coletividade, do bem público.

Se os governantes não são capazes de enfrentar os problemas de seu país, a tendência predominante se torna a de transferir as responsabilidades para os outros. Assim, o Ministro-Chefe da Casa Civil tem se esmerado em falar de uma “herança maldita”, como se o seu partido desconhecesse as dificuldades anteriores ou não conseguisse simplesmente equacioná-las. Ele se apresenta aqui como um herdeiro de Olívio Dutra que ficou 4 anos falando da tal “herança maldita”. Aliás, esse deveria ser o discurso do atual governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto!

Da transferência de responsabilidades passa-se para a pura e simples demagogia, quando os eleitos não conseguem sair do palanque, como se tivessem uma dificuldade insuperável para administrar o país. Talvez isso explique porque o atual presidente tanto viaja, como se tentasse evitar voltar para casa, pois teria de fazer face às dificuldades do país. É mais fácil discursar na África do que gerir os problemas de Brasília!

Entretanto, o preocupante nesta situação não reside apenas na incompetência que se multiplica a olhos vistos, nem nas incoerências que, de tantas, terminam por ganhar um certo ar de naturalidade, mas nos discursos que as mascaram e as apresentam diferentemente. O atual governo gasta mais em viagens e publicidade do que em investimentos sociais, mostrando o seu verdadeiro propósito, a saber, o de cuidar da sua imagem via propaganda. O próprio publicitário mor do governo e do partido, Duda Mendonça, é visto como Ministro da Propaganda, numa evocação longínqua, porém presente, de governos ditatoriais ou totalitários. Observamos os bons resultados desse trabalho nos altos índices de aprovação do presidente, que consegue vencer, melhor do que o seu governo, as intempéries que têm caracterizado a sua ascensão ao poder.

Ora, o que a publicidade está potencializando é um descolamento da imagem e da representação em relação à própria realidade. O Fome Zero está em todas as partes, salvo no estômago dos que precisam comer. O desemprego aumenta, as barrigas roncam, porém a propaganda marcha célere! Num determinado momento, deverá necessariamente ocorrer uma confrontação entre o que é dito e o que é feito, alterando a paisagem política. Procurando evitar que esse dia chegue, o presidente continua viajando, apresentando-se como um mercador de palavras.

O recente ataque de Lula aos presidentes anteriores, acusando-os de covardes por não terem resolvido os problemas da miséria brasileira, se inscreve neste mesmo processo de responsabilização do outro, jamais de si mesmo, e de exacerbação de suas próprias forças. Dos presidentes anteriores, aliás, um, Sarney, é Presidente do Senado e aliado de primeira hora de Lula. Quando deixou o Palácio do Planalto, a inflação mensal era superior a 84%. Essa, contudo, não foi a pessoa visada. Outro, Itamar Franco, foi nomeado embaixador em Roma pelo atual governo. Sobra Fernando Henrique, que tem tido a coragem de criticar a política petista, embora o faça com extremo cuidado. Ou seja, os que calam e consentem seriam “corajosos”, os que criticam “covardes”. A demagogia não tem limites!

Lula seria, então, o corajoso, o super herói que resolveria todos os problemas do país. Essa imagem de si, além do destempero psicológico que revela, mostra uma certa inclinação para soluções autoritárias, como se instituições não devessem ser respeitadas, como se chuvas e trovoadas pudessem ser vencidas, como num passe de mágica pelo novo super herói. O problema, no entanto, é que o Brasil é bem maior do que o ego do presidente, seus problemas infinitamente mais complexos, e o destempero quando ganha essa forma demagógica mostra uma tendência para a aventura.

E POR FALAR EM MIDIA MANIPULADORA ...

Profecia ou leitura atentanda dos fatos ? Seja la como for, deste a criacao deste blog, estamos chamando a atencao para o fato de o governo estar usando a midia para manipular os fatos a seu favor. Eis o que disse o dono da Folha de S. Paulo a este respeito.

"O governo quer a mídia de joelhos"
afirmou o dono da Folha de S. Paulo, Jorge Felix

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/sai281020031.htm
http://www.observatoriodaimprensa.br/artigos/sai281020032.htm
http://www.observatoriodaimprensa.br/artigos/sai281020033.htm

Publicado originalmente no AOL Notícias, em 21/10/03, em

Ele é o último barão da imprensa. Neste ano de 2003 viu seus congêneres morrerem: os donos de O Globo, O Dia e Jornal do Brasil. O Estado de S. Paulo há muito é administrado por herdeiros. Aos 91 anos, o jornalista Octavio Frias de Oliveira, há mais de 40 anos à frente da Folha de S. Paulo, é o único dos históricos donos de jornais em atuação no país.

(...)

Sobre a operação de socorro financeiro criada pelo governo para sanear as empresas de comunicação com dinheiro do BNDES, Frias disse que é contra. Segundo ele, o chamado Promídia – analogia com o Proer (...) – é uma estratégia do Palácio do Planalto para comprometer os veículos. "O governo quer a mídia de joelhos", afirmou o dono da Folha.
***

Como o senhor vê a discussão sobre um socorro especial para a mídia por meio de empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)?

Octavio Frias de Oliveira – Eu tenho receio. Eu tenho um receio muito grande. Isso tende a interferir. Para falar claramente... [Pausa, olhar perdido] nem sei se deveria dizer isso... [olha no olho no repórter e fala firme] em todo caso vou arriscar: o que interessa ao governo é a mídia de joelhos. Não uma mídia morta. Uma mídia independente não interessa a governo nenhum. Dentro desse princípio é difícil ver essa questão do BNDES. Por que criar um sistema assistencial, preferencial para os jornais, para mídia? Por quê? Se todo o empresariado está endividado, nunca vi uma situação tão difícil em toda a minha vida e estou apenas com 91 anos. Nunca vi uma situação igual. Mas nós vamos sair dela.

O senhor acredita no espetáculo do crescimento?

O.F.O. – Não, não. Isso está mais distante do que se supõe.

O senhor é contra, então, que os jornais recorram a esse socorro oficial?

O.F.O. – Acho lícito que eles recorram, mas devem ter o mesmo tratamento de todos os demais ramos da atividade industrial. Não entendo porque distinguir a mídia.

# posted by Gilson @ 5:35 PM